O concurso da Receita Federal está oficialmente autorizado. O documento que autoriza o certame foi publicado no Diário Oficial da União, nesta segunda-feira (13/6).
- ter sido aprovado e classificado no concurso, na forma estabelecida em edital;
- ter nacionalidade brasileira; no caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento do gozo dos direitos políticos, na forma do disposto no art. 13 do Decreto n. 70.436, de 18/04/1972;
- gozar dos direitos políticos;
- estar quite com as obrigações eleitorais;
- estar quite com as obrigações do Serviço Militar, para os candidatos do sexo masculino;
- ter idade mínima de 18 anos;
- ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo, comprovadas por junta médica oficial;
- apresentar declaração de bens com dados até a data da posse;
- apresentar outros documentos que se fizerem necessários, à época da posse.
Prazo entre edital e provas
A Receita Federal conta com uma grande quantidade de cargos vagos e não realiza concursos públicos há anos. Para o cargo de analista, o último certame foi em 2012. Já para auditor,o último edital foi publicado em 2014.
Por isso, a portaria que autoriza o certame é assinada pelo Ministério da Economia, que também acatou o pedido feito pela Receita Federal para que haja uma redução do prazo entre edital e provas.
“Parágrafo único. Fica autorizada a redução, para dois meses, do prazo de antecedência mínima entre a publicação do edital de que trata o caput e a realização da primeira prova do certame.”
O prazo inicial para esse tipo de tramitação é de quatro meses. No entanto, devido a urgência das contratações, o aval foi concedido e o tempo reduzido. Com isso, as provas podem ser aplicadas ainda esse ano.
Último concurso
O último edital publicado pela Receita Federal foi em 2014, para o cargo de auditor-fiscal. Na época, a Escola de Administração Fazendária – ESAF foi a banca organizadora e o edital ofertou 278 vagas.
Os candidatos foram submetidos a provas objetivas e discursivas, além de sindicância de vida pregressa. Na época, a prova objetiva contou com 140 questões, sendo 70 de Conhecimentos Gerais e 70 de Conhecimentos Específicos.
Já para a carreira de analista, a última seleção ocorreu em 2012. A prova objetiva foi composta por 135 questões, sendo 75 de Conhecimentos Básicos e 60 de Conhecimentos Específicos .
Os candidatos também passaram por avaliação dissertativa e a uma etapa de sindicância de vida pregressa.
