A partir de 3 de abril, um novo grupo de trabalhadores terá a opção de aderir ao saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), que permite a retirada de uma parte do saldo da conta do FGTS no mês de aniversário do trabalhador.
É importante ressaltar que o valor disponível para saque varia de acordo com o saldo da conta.
Essa modalidade foi criada durante a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro e pode ser revertida para o saque-rescisão a qualquer momento. No entanto, é necessário um período de carência de dois anos para que a modalidade tradicional volte a vigorar, ou seja, a opção de saque-aniversário só pode ser cancelada após o 25º mês.
O FGTS é depositado mensalmente pelo empregador em uma conta vinculada em nome do trabalhador na Caixa Econômica Federal. O valor do depósito deve ser equivalente a 8% do salário bruto do trabalhador, acrescido de outros benefícios trabalhistas, como férias, 13º salário e adicional noturno.
O valor disponível para saque na modalidade de saque-aniversário varia de acordo com o saldo acumulado na conta do FGTS e inclui uma parcela adicional, que também varia de acordo com o saldo disponível. As porcentagens de saque de acordo com o saldo da conta do FGTS são as seguintes:
- Saldo de até R$ 500: 50% de alíquota, e sem direito a parcela adicional;
- R$ 500,01 e R$ 1 mil: 40% de alíquota e uma parcela adicional de R$ 50;
- R$ 1.000,01 e R$ 5 mil: 30% de alíquota e uma parcela adicional de R$ 150;
- R$ 5.000,01 e R$ 10 mil: 20% de alíquota e uma parcela adicional de R$ 650;
- R$ 10.000,01 e R$ 15 mil: 15% de alíquota e uma parcela adicional de R$ 1.150;
- R$ 15.000,01 e R$ 20 mil: 10% de alíquota e uma parcela adicional de R$ 1.900;
- Saldo a partir de R$ 20.000,01: 5% de alíquota e uma parcela adicional de R$ 2.900.
Atualmente, os trabalhadores podem antecipar até cinco anos das parcelas do saque-aniversário do FGTS. No entanto, essa modalidade de empréstimo é acompanhada de taxas de juros que devem ser avaliadas antes de optar por essa opção. Os trabalhadores interessados em antecipar as parcelas do saque-aniversário podem obter mais informações entrando em contato com a Caixa Econômica Federal pelos canais oficiais.
Os trabalhadores registrados sob o regime CLT que desejam aderir à modalidade de saque-aniversário podem fazê-lo facilmente pelo site da Caixa Econômica Federal. Entretanto, é crucial avaliar se essa opção é a mais adequada para utilizar os recursos do FGTS.
Ao optar pelo saque-aniversário, os trabalhadores têm um maior controle sobre suas finanças, pois podem contar com uma renda extra no mês de seu aniversário. Além disso, essa modalidade permite que os trabalhadores possam antecipar até cinco anos dos saques futuros, o que pode ser útil em momentos de emergência financeira.
No entanto, é essencial lembrar que o saque-aniversário não é a melhor opção para todos os trabalhadores, já que aqueles que escolhem essa modalidade perdem o direito de sacar todo o saldo do FGTS em caso de demissão sem justa causa, o que pode representar um risco para quem não possui uma reserva financeira adequada.
Portanto, antes de optar pelo saque-aniversário, é fundamental avaliar cuidadosamente as necessidades financeiras e se informar sobre as condições e riscos envolvidos nessa modalidade.
A Caixa Econômica Federal disponibiliza todas as informações necessárias em seus canais oficiais, incluindo o site e o aplicativo FGTS, além de agências e postos de atendimento em todo o país.
