Em abril deste ano, iniciou-se um novo período de saques do PIS/PASEP, beneficiando mais de 23 milhões de trabalhadores.
O valor do abono salarial pode variar entre R$ 109 a R$ 1.302, e o calendário do PIS/PASEP é anual, pagando o benefício referente ao tempo de serviço prestado no ano anterior.
Devido aos impactos econômicos da pandemia, o cronograma do benefício foi atrasado, e o valor liberado atualmente é referente ao direito adquirido em 2021.
O calendário de pagamentos está em vigor desde 15 de fevereiro e vai até 28 de dezembro. O governo federal já informou que não há recursos para realizar pagamentos dobrados.
Os próximos depósitos estão programados para acontecer em 17 de abril, para os aniversariantes de abril, maio e junho, bem como os servidores cujo número do benefício termina em 2 e 3.
O PIS/PASEP é composto por dois programas distintos, o PIS voltado para funcionários de empresas privadas e o PASEP para servidores públicos, com depósitos realizados pela Caixa Econômica Federal e pelo Banco do Brasil, respectivamente.
Quem recebe o PIS/PASEP em abril?
Para receber o abono salarial do PIS/PASEP, o trabalhador deve comprovar o direito ao benefício no ano de referência, que é 2022. As regras de elegibilidade para o abono salarial não foram modificadas nos últimos anos e incluem os seguintes critérios:
- Estar inscrito nos programas do PIS/PASEP há pelo menos cinco anos;
- Ter trabalhado com carteira assinada por pelo menos 30 dias consecutivos ou não durante o ano de referência;
- Ter recebido até dois salários mínimos durante o período trabalhado;
- Ter os dados trabalhistas informados e atualizados na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS).
Muitas pessoas se concentram apenas na exigência de ter trabalhado durante alguns meses do ano de referência para receber o pagamento. No entanto, é importante lembrar que também é necessário ter pelo menos cinco anos de carteira assinada, consecutivos ou não. Caso contrário, o trabalhador não terá direito ao PIS/PASEP.
O trabalhador também deve se atentar ao período padrão de inscrição no PIS/PASEP, que é de cinco anos. Somente após este tempo o trabalhador terá direito de receber o primeiro abono salarial, mesmo que já cumpra todos os outros requisitos.
Qual é o valor do PIS/PASEP em abril?
Confira o cronograma:
- 1 mês trabalhado – R$ 109,00;
- 2 meses trabalhados – R$ 217,00;
- 3 meses trabalhados – R$ 326,00;
- 4 meses trabalhados – R$ 434,00;
- 5 meses trabalhados – R$ 543,00;
- 6 meses trabalhados – R$ 651,00;
- 7 meses trabalhados – R$ 760,00;
- 8 meses trabalhados – R$ 868,00;
- 9 meses trabalhados – R$ 977,00;
- 10 meses trabalhados – R$ 1.085,00;
- 11 meses trabalhados – R$ 1.194,00;
- 12 meses trabalhados – R$ 1.302,00.
Calendário do PIS/PASEP em 2023
PIS
- Janeiro – 15 de fevereiro;
- Fevereiro – 15 de fevereiro;
- Março – 15 de março;
- Abril – 15 de março;
- Maio – 17 de abril;
- Junho – 17 de abril;
- Julho – 15 de maio;
- Agosto – 15 de maio;
- Setembro – 15 de junho;
- Outubro – 15 de junho;
- Novembro – 17 de julho;
- Dezembro – 17 de julho.
PASEP
- Final da inscrição 0 – 15 de fevereiro;
- Final da inscrição 1 – 15 de março;
- Final da inscrição 2 – 17 de abril;
- Final da inscrição 3 – 17 de abril;
- Final da inscrição 4 – 15 de maio;
- Final da inscrição 5 – 15 de maio;
- Final da inscrição 6 – 15 de junho;
- Final da inscrição 7 – 15 de junho;
- Final da inscrição 8 – 17 de julho;
