A partir de 1º de maio de 2023, o valor do abono salarial PIS/Pasep será aumentado para aqueles que ainda não receberam o benefício, seguindo o novo valor do salário mínimo, que será de R$ 1.320. No entanto, para aqueles que já receberam o benefício até abril, não haverá pagamento retroativo da diferença.
O ministro Luiz Marinho do Trabalho afirmou que o abono salarial recebido até abril será calculado com base no valor atual do salário mínimo nacional, portanto, o novo valor será aplicado apenas aos abonos pagos a partir de maio.
O abono salarial é um benefício concedido pelo governo aos trabalhadores com registro em carteira que recebem até dois salários mínimos, ou seja, até R$ 2.640 a partir de 1º de maio, desde que tenham contribuído para o PIS ou PASEP e exercido atividade remunerada por pelo menos 30 dias no ano-base. Além disso, é necessário que o trabalhador esteja cadastrado há pelo menos cinco anos no Fundo de Participação PIS-Pasep ou no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS).
É importante destacar que o valor do abono pago é proporcional ao período em que o trabalhador esteve empregado. Portanto, o salário mínimo vigente na data de pagamento é utilizado como referência, e não o do ano-base. Mesmo que o piso salarial seja menor em 2021, o valor máximo do abono a partir de maio será relativo ao novo salário mínimo de R$ 1.320.
Calendário do PIS 2023:
- Nascidos em janeiro: a partir de 15 de fevereiro
- Nascidos em fevereiro: a partir de 15 de fevereiro
- Nascidos em março: a partir de 15 de março
- Nascidos em abril: a partir de 15 de março
- Nascidos em maio: a partir de 17 de abril
- Nascidos em junho: a partir de 17 de abril
- Nascidos em julho: a partir de 15 de maio
- Nascidos em agosto: a partir de 15 de maio
- Nascidos em setembro: a partir de 15 de junho
- Nascidos em outubro: a partir de 15 de junho
- Nascidos em novembro: a partir de 17 de julho
- Nascidos em dezembro: a partir de 17 de julho
Calendário do Pasep 2023:
- Nº de inscrição de final 0: a partir de 15 de fevereiro
- Nº de inscrição de final 1: a partir de 15 de março
- Nº de inscrição de final 2: a partir de 17 de abril
- Nº de inscrição de final 3: a partir de 17 de abril
- Nº de inscrição de final 4: a partir de 15 de maio
- Nº de inscrição de final 5: a partir de 15 de maio
- Nº de inscrição de final 6: a partir de 15 de junho
- Nº de inscrição de final 7: a partir de 15 de junho
- Nº de inscrição de final 8: a partir de 17 de julho
- Nº de inscrição de final 9: a partir de 17 de julho