O CMDCA de Chapecó, em Santa Catarina, publicou uma retificação no processo seletivo para membros do Conselho Tutelar.
A carga horária dos conselheiros admitidos foi alterada para 40 horas semanais, com atendimento nos dias úteis das 8h às 11h45 e das 13h15 às 17h30, ou em horário a ser regulamentado posteriormente.
Segundo o edital 003/2023, são oferecidas dez vagas para conselheiros, cada um com um suplente, que atuarão nos Conselhos Tutelares do município, com mandato de quatro anos, entre 10 de janeiro de 2024 e 9 de janeiro de 2028, permitida a recondução por novos processos de escolha.
O salário mensal oferecido é de R$ 4.294,77, além de outros benefícios. Os requisitos incluem ser brasileiro nato ou naturalizado com idade superior a 21 anos; residir no município nos últimos dois anos; formação de nível superior; conhecimento do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e de informática básica.
As inscrições, que iniciaram em 17 de abril de 2023, podem ser realizadas gratuitamente até 19 de maio de 2023, na sede da Secretaria Executiva dos Conselhos, mediante entrega de toda documentação especificada no edital.
Uma prova escrita composta por 40 questões objetivas sobre conhecimentos do ECA, informática básica e língua portuguesa será aplicada no dia 30 de julho de 2023.
Os candidatos aptos deverão apresentar-se individualmente em uma audiência pública em 30 de agosto de 2023 para a defesa de sua candidatura, tendo cinco minutos para isso. A eleição será realizada em 1º de outubro de 2023.