A Alfândega da Receita Federal do Brasil no Porto de Paranaguá – ALF/PGA, localizada no estado do Paraná, anunciou a abertura de um Processo Seletivo para preenchimento de 35 vagas para Peritos Autônomos.
As vagas serão distribuídas de acordo com as seguintes especializações: Mensuração de Granéis (20 vagas); Elétrica (1 vaga); Mecânica (6 vagas); Química (6 vagas) e Têxteis (2 vagas).
Para ocupar esses cargos, os candidatos devem possuir formação superior e estar legalmente habilitados para exercer as atividades requeridas. É necessário ter comprovada experiência mínima de dois anos na área técnica específica desejada, ser registrado como contribuinte do Imposto sobre Serviços (ISS) e possuir habilitação legal de acordo com a competência exigida para a realização de laudos e perícias, além de outros requisitos mencionados.
Os profissionais selecionados serão contratados por um período de dois anos e receberão remuneração pelos serviços de perícia prestados, seguindo as disposições da Seção VII – Serviços e Despesas Relativas à Perícia do Capítulo III e as tabelas do Anexo Único da IN RFB nº 2.086, de 2022. O pagamento será de responsabilidade direta do interessado que requerer os serviços.
É importante destacar que, ao término do contrato, é possível que haja uma prorrogação por igual período, a critério do Delegado da ALF/PGA.
Os interessados devem realizar suas inscrições online no período de 31 de julho de 2023 a 15 de agosto de 2023. O processo de inscrição ocorrerá por meio do envio de um pedido de abertura de processo digital para o e-mail alfpga.pr@rfb.gov.br, juntamente com a documentação exigida. Consulte o edital
Após a aprovação da abertura do processo digital, o candidato deverá preencher o formulário de pedido de inscrição e enviar os documentos descritos no edital, disponível no site da Receita Federal do Brasil (RFB), por meio do Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (portal e-CAC).
A seleção dos candidatos será baseada na análise do tempo de atuação como perito credenciado pela Receita Federal do Brasil, experiência como empregado ou autônomo na área específica, participação em cursos de pós-graduação (lato sensu, stricto sensu) e especialização.
