A Prefeitura Municipal de Santa Vitória do Palmar, no Rio Grande do Sul, publicou novas retificações do edital do Concurso Público 01/2026, destinado ao preenchimento de vagas imediatas e à formação de cadastro de reserva em cargos de níveis fundamental, médio, técnico e superior. Entre as principais mudanças estão a reabertura do período de inscrições, a previsão de cadastro de reserva para todos os cargos e a atualização de requisitos e conteúdos programáticos, inclusive para o cargo de Nutricionista. Também foram unificados os critérios de desempate e alterados tópicos de conhecimentos específicos para Agente Sanitário e Médico Veterinário.
Cargos, vagas e níveis de escolaridade
Com a retificação, todos os cargos passam a prever cadastro de reserva, mesmo aqueles que antes traziam apenas vagas imediatas. O edital contempla funções de níveis fundamental, médio, técnico e superior, distribuídas da seguinte forma:
- Nível fundamental:
- Motorista (7 vagas + CR)
- Operador de Máquinas (CR)
- Operário (16 vagas + CR)
- Nível médio:
- Agente Administrativo (12 vagas + CR)
- Agente Sanitário (1 vaga + CR)
- Cadastrador (1 vaga + CR)
- Fiscal (4 vagas + CR)
- Monitor de Educação (11 vagas + CR)
- Secretário Escolar (3 vagas + CR)
- Nível médio/técnico:
- Designer Gráfico (CR)
- Técnico em Contabilidade (CR)
- Técnico em Edificações (1 vaga + CR)
- Técnico em Enfermagem (1 vaga + CR)
- Técnico em Segurança do Trabalho (CR)
- Nível superior (demais áreas):
- Administrador (CR)
- Advogado (CR)
- Analista Ambiental (CR)
- Analista de Sistemas (CR)
- Arquiteto (CR)
- Assistente Social (2 vagas + CR)
- Comunicador Social (CR)
- Contador (CR)
- Enfermeiro (2 vagas + CR)
- Engenheiro Agrônomo (CR)
- Engenheiro Civil (CR)
- Farmacêutico (CR)
- Fisioterapeuta (1 vaga + CR)
- Fonoaudiólogo (1 vaga + CR)
- Médico – Estratégia de Saúde da Família (CR)
- Médico Veterinário (CR)
- Nutricionista (CR)
- Odontólogo (CR)
- Psicólogo (1 vaga + CR)
- Terapeuta Ocupacional (CR)
- Turismólogo (CR)
- Nível superior (magistério):
- Professor de Educação Infantil (14 vagas + CR)
- Professor de Ensino Fundamental – Séries Iniciais (2 vagas + CR)
- Professor de Ensino Fundamental – Educação Física – Séries Iniciais (CR)
- Professor de Ensino Fundamental – Séries Finais – Artes (CR)
- Professor de Ensino Fundamental – Séries Finais – Ciências (1 vaga + CR)
- Professor de Ensino Fundamental – Séries Finais – Educação Física (2 vagas + CR)
- Professor de Ensino Fundamental – Séries Finais – Geografia (2 vagas + CR)
- Professor de Ensino Fundamental – Séries Finais – História (1 vaga + CR)
- Professor de Ensino Fundamental – Séries Finais – Matemática (CR)
- Professor de Ensino Fundamental – Séries Finais – Português/Espanhol (CR)
- Professor de Ensino Fundamental – Séries Finais – Português/Inglês (2 vagas + CR)
As jornadas variam de 20 a 40 horas semanais, conforme o cargo. As remunerações vão de R$ 1.558,34 a R$ 7.878,01, acrescidas de vale-alimentação de R$ 23,00 por dia efetivamente trabalhado, com desconto de R$ 2,00 por dia do servidor.
Inscrições reabertas e taxas
A Retificação 02 reabriu o prazo de inscrições do concurso. Agora, as candidaturas devem ser feitas exclusivamente pela internet, no site do Instituto Legalle (banca organizadora), no período de 22 a 24 de abril de 2026, até as 18h do último dia, tanto para ampla concorrência quanto para reserva de vagas, pedidos de condição especial para as provas e envio de CNH (para os cargos de Motorista e Operador de Máquinas).
As taxas de inscrição foram mantidas nos seguintes valores:
- R$ 80,00 para cargos de nível fundamental;
- R$ 100,00 para cargos de nível médio/técnico;
- R$ 120,00 para cargos de nível superior.
As inscrições e o acompanhamento do certame devem ser feitos pela Área do Candidato no site do Instituto Legalle, onde também é possível emitir boletos, consultar editais e conferir comunicados oficiais.
Etapas de seleção e provas
O concurso público será composto por múltiplas etapas, de acordo com o cargo:
- Prova teórico-objetiva (para todos os cargos), prevista para 14 de junho de 2026;
- Prova discursiva para cargos de nível superior (exceto professores);
- Prova didática para cargos de professor, com aula ministrada perante banca avaliadora;
- Prova de títulos para cargos de nível superior e professores;
- Prova prática para Motorista, Operador de Máquinas e Operário.
Os conteúdos programáticos foram atualizados pela retificação, inclusive para Nutricionista, e abrangem conhecimentos gerais e específicos de cada cargo. Também houve unificação dos critérios de desempate, que passam a ser comuns a todas as funções.
Regime jurídico e validade do concurso
As contratações decorrentes do concurso serão realizadas sob o regime estatutário, garantindo estabilidade após o estágio probatório, conforme a legislação municipal.
O prazo de validade do concurso público será de um ano, contado a partir da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado uma única vez por igual período, a critério da administração municipal. Durante esse prazo, tanto as vagas imediatas quanto o cadastro de reserva poderão ser utilizados para nomeações adicionais.
Resumo – Concurso Prefeitura de Santa Vitória do Palmar/RS (retificado)
- Edital: Concurso Público 01/2026 (com Retificações)
- Órgão: Prefeitura de Santa Vitória do Palmar/RS
- Banca: Instituto Legalle Instituto Legalle
- Cargos: níveis fundamental, médio, técnico e superior (incluindo professores)
- Vagas: diversas vagas imediatas + cadastro de reserva para todos os cargos
- Jornada: 20 a 40 horas semanais
- Salários: de R$ 1.558,34 a R$ 7.878,01 + vale-alimentação de R$ 23,00/dia (R$ 2,00 de desconto/dia)
- Inscrições: 22 a 24/04/2026, até 18h, em www.institutolegalle.org.br
- Taxas: R$ 80,00 (fundamental), R$ 100,00 (médio/técnico), R$ 120,00 (superior)
- Provas: objetiva (todos), discursiva (nível superior exceto professores), didática (professores), títulos (nível superior e professores), prática (Motorista, Operador de Máquinas e Operário)
- Regime: estatutário
- Validade: 1 ano, prorrogável por mais 1 ano