Atenção concurseiros termina nesta sexta-feira 9 de Fevereiro de 2024 as inscrições para os editais para o Concurso Público Nacional Unificado, que oferece um total de 6.590 vagas para candidatos de níveis intermediário e superior.

No dia 10 de janeiro, as páginas específicas do certame foram criadas no site do MGI. O concurso está organizado em blocos, e o documento disponibilizado no site detalha os órgãos e a quantidade de vagas em cada bloco, conforme descrito a seguir:

Bloco 1: Infraestrutura, Exatas e Engenharias:

• Advocacia Geral da União (AGU): Arquiteto (5); Engenheiro – Engenharia Agronômica (2), Engenharia Civil (10), Engenharia de Produção (2), Engenharia Elétrica (4);
• Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel): Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Energia – Qualquer Área de Conhecimento (10);
• Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai): Especialista em Indigenismo – Arquitetura (1); Engenharia (20);
• Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE): Analista de Gestão e infraestrutura em Informações Geográficas e Estatísticas nas especialidades de Arquitetura (1), Engenharia Civil (1), Engenharia Elétrica (1), Engenharia Mecânica (2), Geoprocessamento (8); Tecnologista em Informações Geográficas e Estatísticas para as especialidades de Geoprocessamento (53), Cartografia e Geodésia (15), Engenharia de Produção (2), Gestão em Pesquisa (50);
• Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra): Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário – Engenharia Civil (51), Engenharia de Agrimensura e Engenharia Cartográfica (75), Engenharia Elétrica (2);
• Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa): Analista em Ciência e Tecnologia – Engenharia Elétrica ou Eletrônica: (2);
• Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI): Analista em Ciência e Tecnologia – Engenharia (2); Engenharia Civil (11); Engenharias e Ciências Exatas (38) e Políticas Públicas de CT&I (17);
• Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI): Analista de Infraestrutura (AIE) nas especialidades de: Arquitetura (55); Engenharia Civil (142); Engenharia Elétrica, Eletrônica, Telecomunicações, Eletrotécnica ou Energia (73); Arquitetura (14); Engenharia (68); Graduação em qualquer área de conhecimento (5);
• Ministério da Saúde (MS): Tecnologista – Engenharia Civil ou Arquitetura (2)

Bloco 2: Tecnologia, Dados e Informação

• Advocacia Geral da União (AGU): Estatístico: (7);
• Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai): Especialista em Indigenismo – Estatística: (1);
• Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE): Analista de Planejamento, Gestão e Infraestrutura em Informações Geográficas e Estatísticas para as especialidades de Desenvolvimento e Tecnologia da Informação (27); Infraestrutura e Suporte de Tecnologia da Informação (38); Redes e Telecomunicações (5); Estatística (4); Ciência de Dados (3); Estatística (190; Métodos Quantitativos (10); Webdesigner e Produção Gráfica (16);
• Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra): Analista Administrativo – Tecnologia da Informação: (6);
• Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP): Pesquisador-Tecnologista em Informações e Avaliações Educacionais – Qualquer área de conhecimento (20);
• Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa): Analista em Ciência e Tecnologia – especialidade: Tecnologia da Informação: (20);
• Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI): Analista em Ciência e Tecnologia – Ciência de Dados (8); Tecnologia da Informação: (11);
• Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI): Analista em Tecnologia da Informação (ATI) (300); Analista Técnico de Políticas Sociais (ATPS) – Tecnologia da Informação (20); Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental (EPPGG) – Qualquer área de conhecimento (15); Estatístico (12);
• Ministério da Saúde (MS): Tecnologista – Tecnologia da Informação (32);
• Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc): Analista Administrativo – Tecnologia da informação (6);

Bloco 3: Ambiental, Agrário e Biológicas

• Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai): Especialista em indigenismo – Engenharia Agronômica: (31); especialista em indigenismo – Engenharia Florestal (2); especialista em indigenismo – análise pecuária (4);
• Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) – Pesquisador em Informações Geográficas e Estatísticas – Geografia (2); Tecnologista em Informações Geográficas e Estatísticas para as especialidades de Análise Florestal (4); Análise Agrícola e Pecuária (8); Análise Ambiental (4); Biologia (2); Geografia (11);
• Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra): Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário – Engenharia Florestal (17); Engenheiro Agrônomo (159);
• Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa): Auditor-Fiscal Federal Agropecuário nas especialidades de – Engenharia Agronômica (116); Farmácia (11); Medicina Veterinária (55); Química (12); Zootecnia (6); Tecnologista – Meteorologia ou Ciências Atmosféricas (4);
• Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MGI): Analista de Infraestrutura (AIE) – Geociências (30); Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental (EPPGG) na especialidade de Ambiental, Agrário e Biológicas (5).

Bloco 4: Trabalho e Saúde do Servidor

• Advocacia Geral da União (AGU): Médico (3); Psicólogo (10);
• Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI): Especialista em Indigenismo – Psicologia (6);
• Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos – MGI: Analista Técnico de Políticas Sociais – ATPS – Graduação em qualquer área de conhecimento (20); Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental (EPPGG) – Graduação em qualquer área de conhecimento (10); Médico (16); Médico Medicina-psiquiatria (4); Psicólogo (2);
• Ministério do Trabalho e Emprego – MTE: Auditor-Fiscal do Trabalho (AFT) Auditoria e Fiscalização: (900).

Bloco 5: Educação, Saúde, Desenvolvimento Social e Direitos Humanos

• Advocacia Geral da União (AGU): Técnico em Assuntos Educacionais – Pedagogia: (20);
• Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI): Especialista em Indigenismo – Antropologia (19); Assistência Social (21); Indigenismo (152); Pedagogia (2); Sociologia (12);
• Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE): Analista de Planejamento, Gestão e Infraestrutura em Informações Geográficas e Estatísticas – Psicopedagogia (1); Pesquisador em informações geográficas e estatísticas – Demografia (2); Tecnologista em informações geográficas e estatísticas – Demografia (1);
• Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra): Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário – Antropologia (58);
• Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP): Pesquisador-Tecnologista em Informações e Avaliações Educacionais – Qualquer área de conhecimento (10);
• Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI): Analista em Ciência e Tecnologia – Ciências Humanas, Saúde e/ou Sociais Aplicadas (13);
• Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI): Analista Técnico Administrativo – História (8); Analista Técnico de Políticas Sociais – ATPS (MGI, MJSP, MDHC, MEC) – Qualquer área de conhecimento (460); Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental (EPPGG) – Qualquer área de conhecimento (20); Técnico em Assuntos Educacionais – Pedagogia (2)
• Ministério da Saúde (MS): Tecnologista nas especialidades de: Vigilância em Saúde e Ambiente (66); Gestão, monitoramento e avaliação de políticas em saúde (71); Farmácia (25); Fomento do Complexo Econômico – Industrial da Saúde (15);
• Ministério dos Povos Indígenas (MPI): Analista Técnico Administrativo – Qualquer área de conhecimento (30).

Bloco 6: Setores Econômicos e Regulação

• Advocacia Geral da União (AGU): Economista (35);
• Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel): Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Energia – Qualquer área de conhecimento (30);
• Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS): Especialista em Regulação de Saúde Suplementar – Qualquer área de conhecimento (35);
• Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq): Especialista em Regulação de Serviços de Transportes Aquaviários – Qualquer área de conhecimento (30);
• Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai): Especialista em Indigenismo – Economia (24);
• Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE): Analista de Planejamento, Gestão e Infraestrutura em Informações Geográficas e Estatísticas – Relações Internacionais (3); Tecnologista em Informações Geográficas e Estatísticas – Economia (29);
• Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra): Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário – Economia (5);
• Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) – Analista em Ciência e Tecnologia nas especialidades de Direito (15); Ciências Humanas e Sociais Aplicadas (11); Políticas Públicas de CT&I (14);
• Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI): Economista: (27); Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental (EPPGG) – Qualquer área de conhecimento (15);
• Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC): Analista de Comércio Exterior (ACE) – Qualquer área de conhecimento (50); Economista (10);
• Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO): Economista (15);
• Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc): Especialista em Previdência Complementar – Qualquer área de conhecimento (25).

Bloco 7: Gestão Governamental e Administração Pública

• Advocacia Geral da União (AGU): Administrador (154); Analista Técnico Administrativo (90); Arquivista (2); Contador (47); Técnico em Comunicação Social (9);
• Fundação Nacional dos Povos Indígenas – FUNAI: Especialista em Indigenismo nas especialidades de: Administração (26); Arquivologia (1); Biblioteconomia (6); Comunicação Social (10); Contabilidade (12);
• Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE): Analista de Planejamento, Gestão e Infraestrutura em Informações Geográficas e Estatísticas nas especialidades de Ciências Contábeis e Gestão de Pesquisa (26); Educação corporativa e administração escolar (6); Letras (português-inglês) (4); Planejamento, Orçamento e gestão administrativa, auditoria e corregedoria (152); Tecnologista em Informações Geográficas e Estatísticas nas especialidades de: Arquivologia (2); Biblioteconomia (4); Comunicação social (28); História (2); Planejamento e gestão técnica, Planejamento e gestão administrativa (41); Produção audiovisual e publicidade e propaganda (10);
• Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra): Analista Administrativo nas especialidades de Comunicação Social (8); Contabilidade (21); Graduação em qualquer área de conhecimento (102); Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário – Qualquer área de conhecimento (238);
• Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep): Pesquisador-Tecnologista em Informações e Avaliações Educacionais – Qualquer área de conhecimento (20);
• Ministério da Agricultura e Pecuária – MAPA: Analista em Ciência e Tecnologia com graduação em qualquer área de conhecimento (18);
• Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI): Analista em Ciência e Tecnologia nas especialidades de: Arquivologia (4); Biblioteconomia (5); Comunicação Social (15); Contabilidade (5); e graduação em qualquer área de conhecimento (106);
• Ministério da Cultura (MinC): Analista Técnico-Administrativo – Qualquer área de conhecimento (50);
• Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI): Analista Técnico-Administrativo – Qualquer área de conhecimento (182); Arquivista (16); Bibliotecário (4); Contador (5); Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental (EPPGG) – Qualquer área de conhecimento (80); Técnico em Comunicação Social (10);
• Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP): Analista Técnico Administrativo – Qualquer área de conhecimento (100);
• Ministério da Saúde (MS): Tecnologista – Administração, Contabilidade, Economia ou Estatística (9);
• Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC): Analista Técnico-Administrativo – Qualquer área de conhecimento (50);
• Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO): Analista Técnico-Administrativo – Qualquer área de conhecimento (45);
• Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc): Analista Administrativo – Qualquer área de conhecimento (9).

Bloco 8: Nível Intermediário

• Fundação Nacional dos Povos Indígenas – FUNAI: Técnico em Indigenismo (152);
• Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE): Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas – Região Norte (47); Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas – Região Nordeste (86); Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas – Região Centro-Oeste (40); Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas – Região Sudeste (91); Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas – Região Sul (36);
• Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa): Agente de atividades agropecuárias – Curso Técnico Agrícola com registro Conselho de Classe (100); Agente de inspeção sanitária e industrial de produtos de origem animal – Curso Técnico Agrícola com registro Conselho de Classe (100); Técnico de laboratório – Curso Técnico em Biotecnologia, Análise Clínicas, Metrologia, Química, Agroindústria, Alimentos, Farmácia, Viticultura e Enologia, com registro em Conselho de Classe (40).

Inscrições serão pelo GOV.BR

As inscrições devem ser realizadas no site Gov.br, no período de 19 de janeiro a 9 de fevereiro de 2024, com taxas de R$ 60,00 e R$ 90,00.

Candidatos que fazem parte do Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), os que cursaram faculdade pelo Fies ou ProUni, e aqueles que passaram por transplante de medula óssea são isentos do pagamento.

Durante a inscrição, os candidatos escolherão entre as carreiras divididas em oito blocos temáticos, agrupando carreiras semelhantes. As provas estão programadas para ocorrer de forma simultânea em 220 cidades do Brasil em 5 de maio de 2024.

Durante o evento, a ministra anunciou a ampliação das cidades de prova, de 217 para 220, sendo a novidade Santos SP, Petrópolis RJ e Blumenau SC.

A Cesgranrio é responsável pela organização do concurso, incluindo o planejamento, organização, realização, correção, processamento de dados e apresentação do resultado final.

Concurso Nacional Unificado: conheça as alterações feitas nos editais

Os editais do Concurso Público Nacional Unificado (CNPU) foram alterados, e os candidatos devem ler com atenção, já que há alterações pontuais. O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) recomenda a leitura do próprio edital de retificação.

Edital de retificação nos editais do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU) foi publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira (8/2). 

As regras previstas nos editais do CPNU foram retificadas para evitar ambiguidades, corrigir informações imprecisas e garantir a observância dos princípios constitucionais da isonomia, da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, eficiência, eficácia e efetividade na seleção de agentes públicos para ingresso no serviço público. Além disso, busca-se ampliar as oportunidades de participação no concurso, potencializando as chances de seleção de profissionais aptos ao exercício das atribuições.

Entre as alterações, estão as relacionadas a exclusão de alíneas e subitens, além de inclusões, substituições e complementações; provas de títulos; especialidade de cargos; exigências de registro em conselho profissional; acréscimo de cursos e modalidades aceitas na formação exigida; curso de formação; regras para apresentação de documentação caracterizadora da deficiência; quantitativo de candidatos às vagas reservadas às pessoas negras considerados aprovados na prova discursiva; e caraterização de pessoa com deficiência (PcD).

Vagas reservadas às pessoas com deficiências (PcD) 

Nos oito editais, foram feitas alterações referentes às vagas reservadas às pessoas com deficiência (PcD) e à respectiva avaliação da equipe multiprofissional. A apresentação de documentação caracterizadora de deficiência foi ampliada, da restrição de laudo exclusivamente médico, passando a abranger relatório que pode ser emitido por outros profissionais da área da saúde, como fisioterapeuta, fonoaudiólogo, terapeuta ocupacional e/ou psicólogo, desde que inscritos no respectivo Conselho Regional.

O modelo de documento caracterizador de deficiência, que antes era exclusivo para a inscrição e avaliação da equipe multiprofissional, passa a ser preferencial. Para os candidatos a essa reserva, a leitura da retificação é imprescindível.

Prova discursiva dos candidatos às vagas reservadas às pessoas negras 

Também abrangendo os oito editais, o número de candidatos às vagas reservadas às pessoas negras que terá as provas discursivas corrigidas será igual ao número de candidatos da ampla concorrência, desde que atinjam a nota mínima nas provas objetivas. A alteração está em consonância com a Instrução Normativa MGI n° 23/2023, que disciplina a aplicação da reserva de vagas para pessoas negras em concursos públicos em geral. 

Confira as alterações por edital, isto é, em cada um dos oito blocos temáticos. 

Bloco 1 – Infraestrutura, Exatas e Engenharias 

Foram ampliadas as possibilidades de formação exigida para dois cargos do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE): Analista de Planejamento, Gestão e Infraestrutura em Informações Geográficas e Estatísticas, especialidade Geoprocessamento; e Tecnologista em Informações Geográficas e Estatísticas, especialidade Geoprocessamento.  

Bloco 2 – Tecnologia, Dados e Informação 

Foi alterada a formação exigida para o cargo de Estatístico do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI). O item 1.7 do conteúdo programático do eixo temático número 3 também foi alterado.

O cargo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental (EPPGG) passa ter novo quadro de atribuição de pontos por avaliação de títulos.

Bloco 3 – Ambiental, Agrário e Biológicas

O cargo de EPPGG passa a ter por especialidade “qualquer área de formação”. Foram ampliadas as formações exigidas para os cargos de Tecnologista em Informações Geográficas e Estatísticas, especialidade Análise Ambiental; e de Tecnologista em Informações Geográficas e Estatística, especialidade Geografia, ambos do IBGE.

As vagas de EPPGG previstas para o bloco 3 também tiveram o quadro de atribuição de pontos para a avaliação de títulos alterado.

Bloco 4 – Trabalho e Saúde do Servidor

A formação exigida para o cargo de Psicólogo do MGI foi alterada. Mais uma vez, foi modificado o quadro de atribuição de pontos para a avaliação de títulos referente às vagas de EPPGG do bloco. 

Bloco 5 – Educação, Saúde, Desenvolvimento Social e Direitos Humanos

A terceira etapa do concurso passar a estar prevista para o cargo de Analista Técnico de Políticas Sociais.  

O cargo da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI) de Especialista em Indigenismo, especialidade Antropologia, passar a ter como formação exigida o certificado de conclusão ou diploma, devidamente registrado em Antropologia, ou em Ciências Sociais com habilitação em Antropologia, ou qualquer outro de graduação de nível superior com pós-graduação em Antropologia, fornecido por instituição de ensino credenciada pelo órgão competente. 

Qualquer área de conhecimento, no cargo de Especialista em Indigenismo da FUNAI, passar a ser a especialidade, antes prevista como indigenismo. 

Os locais de exercício do cargo de Especialista em Indigenismo, especialidade Assistência Social, foram ampliados para Acre, Amazonas, Pará, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Roraima, Rondônia, Brasília/DF, Rio de Janeiro/RJ. Já os Especialistas em Indigenismo, especialidade Pedagogia, que tiveram a formação exigida modificada, serão lotados na capital federal. 

Para o cargo de Pesquisador em Informações Geográficas e Estatísticas, especialidade Demografia, do IBGE, foram ampliadas as possibilidades de formação exigida, bem como alterada a tabela remuneratória. As opções de formação exigida também foram ampliadas para o cargo do IBGE de Tecnologista em Informações Geográficas e Estatísticas, especialidade Demografia. 

As vagas de EPGG do bloco 5 contam com novo quadro de atribuição de pontos para avaliação de títulos. 

Bloco 6 – Setores Econômicos e Regulação 

Foi alterada a formação exigida para o cargo de Economista, com vagas previstas para os ministérios da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), do Planejamento e Orçamento (MPO) e do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC). 

EPPGGs contam com novo quadro de atribuição de pontos para avaliação de títulos. 

Bloco 7 – Gestão Governamental e Administração Pública 

Foi alterada a formação exigida para o cargo de Arquivista da Advocacia-Geral da União, bem como para o de Arquivista do MGI. 

Brasília passar a ser o local de exercício para o cargo de Especialista em Indigenismo, especialidade Arquivologia, da FUNAI. 

São locais de exercício do cargo de Tecnologista em Informações Geográficas e Estatísticas, do IBGE, Maceió/AL, Manaus/AM, Macapá/AP, Goiânia/GO, São Luís/MA, Belo Horizonte/MG, Campo Grande/MS, João Pessoa/PB, Recife/PE, Curitiba/PR, Rio de Janeiro/RJ, Boa Vista/RR, Porto Alegre/RS, e Florianópolis/SC. 

Assim como nas vagas previstas para o mesmo cargo nos demais blocos, EPPGGs contam com novo quadro de atribuição de pontos para avaliação de títulos. 

Bloco 8 – Nível Intermediário 

Foi excluído o item 7.1.1.1.2.1.3 do edital n° 8. Técnicos em Informações Geográficas e Estatísticas, especialidade Nível Médio, do IBGE, foram incluídos nas provas de títulos. 

Por fim, foram alteradas as formações exigidas para dois cargos do Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA): Agente de atividades agropecuárias, especialidade e Curso Técnico Agrícola com registro em Conselho de Classe; e Agente de inspeção sanitária e industrial de produtos de origem animal, Curso Técnico Agrícola com registro em Conselho de Classe. 

Para acessar todas as retificações, leia o próprio edital: 

Edital de retificação CPNU publicado no DOU de 26/01/2024 

CPNU 

O “Enem dos concursos” vai selecionar, de uma só vez, 6.640 servidores para 21 órgãos públicos federais (órgãos e das entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional). As inscrições estão abertas entre 19 de janeiro e 9 de fevereiro. A prova do dia 5 de maio será aplicada em 220 cidades, localizadas em todas as Unidades da Federação, com questões objetivas específicas e dissertativas, por área de atuação.

A divulgação dos resultados das provas objetivas e preliminares das provas discursivas e redações será realizada em 3 de junho. Os resultados finais serão anunciados em 30 de julho. Em 5 de agosto terá início a etapa de convocação para posse e realização de cursos de formação.

O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) destaca que a execução do CPNU é um dos instrumentos de reconstrução do Estado brasileiro, ao promover a recuperação das capacidades governamentais. O concurso, capilarizado e democrático, também mira na construção de um serviço público com a cara do Brasil.

Acesse a página do Concurso Público Nacional Unificado 

Acesse a seção de Editais e Retificações na página do Concurso Público Nacional Unificado

Por: Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI)

Fonte: Gov.br