O Feriado do Dia do Servidor Público, celebrado em 28 de outubro, passará por mudanças significativas em 2024. Diversos estados brasileiros já anunciaram alterações nas datas do feriado, visando atender a necessidades locais e evitar a abstenção nas eleições municipais. A seguir, detalharemos as principais mudanças e suas implicações.
Alterações no Calendário de Feriados
Em 2024, o feriado do Dia do Servidor Público não será observado na mesma data em todos os estados. A flexibilidade do ponto facultativo permite que cada estado decida a melhor data para a celebração. Essa mudança é uma resposta à necessidade de aumentar a participação dos eleitores no segundo turno das eleições municipais.
Novas Datas por Estado
- Ceará: 21 de outubro
- Pará: 30 de outubro
- Goiás: 1º de novembro
- Paraíba: 1º de novembro
- Rio Grande do Norte: 1º de novembro
- Rio Grande do Sul: 1º de novembro
- Sergipe: 1º de novembro
- Tocantins: 1º de novembro
- Mato Grosso do Sul: 14 de novembro
Impacto em São Paulo
A Prefeitura de São Paulo confirmou que o dia 28 de outubro será um ponto facultativo. A decisão sobre a folga cabe a cada empregador. O Governo do Estado também segue essa linha, permitindo que cada órgão decida sobre a liberação do expediente.
Flexibilidade e Importância do Feriado
Essas mudanças refletem a importância do feriado para o setor público, mesmo sendo um ponto facultativo. A descentralização das decisões permite que cada estado atenda suas necessidades específicas, considerando a dinâmica de trabalho local.
Comunicações Oficiais
É fundamental que a população fique atenta às comunicações oficiais dos governos locais. As datas e as decisões sobre o feriado podem variar, e a informação correta é essencial para o planejamento dos servidores públicos e da população em geral.
