O Ministério Público Federal (MPF) anunciou a assinatura do edital do 31º concurso MPF para Procurador da República. A assinatura foi feita nesta sexta-feira, 21 de março, pelo vice-procurador da República, Hindenburgo Chateaubriand. O concurso MPF promete ser uma excelente oportunidade para advogados com experiência forense, oferecendo 58 vagas para cargos de procurador.
Vagas e Inclusão no Concurso MPF
Este concurso será caracterizado pela diversidade e pela inclusão, com 10% das vagas reservadas para pessoas com deficiência, 5% para pessoas indígenas e 20% para pessoas negras. As vagas, ainda que inicialmente disponibilizadas, poderão ter expansões dependendo das necessidades do MPF. O subsídio inicial para os aprovados é de R$ 39.753,22, refletindo a importância da função no Ministério Público.
Requisitos para o Cargo de Procurador da República
Os candidatos interessados no concurso devem atender aos requisitos essenciais para procurador da República, incluindo:
- Bacharelado em Direito;
- Três anos de experiência em atividade forense, com comprovação de prática jurídica.
Essa experiência prática é fundamental para que os candidatos possam assumir as responsabilidades que envolvem a defesa da ordem jurídica e os interesses da sociedade.
Como Será a Seleção?
A seleção será exigente e constará de quatro etapas principais:
- Prova Objetiva de abrangência geral;
- Três provas discursivas relacionadas a grupos de disciplinas agrupadas;
- Prova Oral;
- Prova de Títulos, onde os candidatos terão suas qualificações avaliadas.
Conteúdo das Provas
O concurso abordará uma vasta gama de disciplinas jurídicas. As provas serão compostas pelas seguintes áreas de conhecimento:
- Direito Constitucional;
- Direito Administrativo e Ambiental;
- Direito Eleitoral;
- Direito Internacional (Público e Privado);
- Direito Financeiro e Tributário;
- Direito Civil;
- Direito Processual Civil;
- Direito Econômico e do Consumidor;
- Direito Penal e Processual Penal.
Critérios de Aprovação
A exigência para aprovação será rigorosa. Os candidatos deverão obter uma pontuação mínima nas provas objetivas, discursivas e orais. Os requisitos incluem:
- 60% no total da prova objetiva;
- 40% em cada grupo de prova subjetiva e 60% na média geral;
- 60% na prova oral;
- 60% na média final.
Local de Provas e Inscrições
As provas escritas ocorrerão nas capitais dos estados e no Distrito Federal. Já a prova oral será realizada somente no Distrito Federal. As inscrições terão início na segunda-feira, 24 de março de 2025, com detalhes completos sobre o processo divulgados no Diário Oficial da União.
Último Concurso e Expectativa
Este será o primeiro concurso do MPF desde o concurso de 2022, que ofereceu apenas 13 vagas. Para o concurso MPF 2025, o número de vagas aumenta substancialmente, atendendo a uma demanda crescente por novos procuradores. O concurso será válido por dois anos, podendo ser prorrogado por mais dois anos, dependendo das necessidades da instituição.
