Após um longo período de 12 anos, a Agência Nacional do Cinema (Ancine) está prestes a receber a autorização para um novo concurso público, que oferecerá vagas efetivas. Este concurso será parte do Concurso Nacional Unificado (CNU) de 2025, cujos preparativos já estão em andamento.
Novidades sobre o Concurso Ancine
Informações recentes indicam que, além da Ancine, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) também deverá ser contemplada com a autorização do Ministério da Gestão e da Inovação (MGI). Embora a confirmação tenha sido feita, ainda não foram divulgadas a quantidade exata de vagas nem os cargos que estarão disponíveis.
No último pedido, realizado em 2024, a Ancine solicitou 36 vagas para diferentes funções, abrangendo níveis médio e superior. Contudo, essa solicitação foi negada devido a restrições orçamentárias, conforme explicado pelo secretário José Celso Cardoso Junior. Ele destacou que a Lei Orçamentária Anual para 2024 não permitia atender a todas as demandas apresentadas pelos órgãos da Administração Pública Federal.
Expectativas para o CNU de 2025
Para o CNU de 2025, o MGI planeja publicar o edital em junho, com a confirmação de mais órgãos participantes. A expectativa é que, até o final de abril, seja divulgado o termo de referência que iniciará o processo de escolha da banca organizadora. A ministra Esther Dweck já informou que o documento está pronto para ser publicado.
Na edição anterior do CNU, realizada em 2024, a Fundação Cesgranrio foi a responsável pela organização do concurso. Com a nova chamada pública, essa banca continua apta a participar do processo de seleção para o próximo concurso.
Detalhes do Pedido de Concurso da Ancine
A Ancine enviou um ofício ao MGI solicitando a realização de um concurso público para 36 vagas efetivas. O pedido foi assinado pelo diretor-presidente da autarquia, Alex Braga, que enfatizou a urgência em preencher essas posições ainda em 2025, visando recompor o quadro funcional da agência, que enfrenta um aumento no número de vacâncias.
As vagas solicitadas pela Ancine estão distribuídas da seguinte forma:
- Analista administrativo: 4 vagas
- Especialista em regulação da atividade cinematográfica e audiovisual: 10 vagas
- Técnico em regulação da atividade cinematográfica e audiovisual: 8 vagas
- Técnico administrativo: 13 vagas
Essas vagas representam aproximadamente 10,14% da força de trabalho da instituição, e o novo concurso visa recuperar a capacidade operacional em áreas estratégicas.
Histórico do Último Concurso da Ancine
A Ancine não realiza concursos públicos desde 2013, quando foram oferecidas 69 vagas para cargos de nível superior. Naquela ocasião, foram disponibilizadas 28 oportunidades para analista administrativo e 41 para especialista em regulação. O concurso foi organizado pelo Cebraspe, que gerenciou todo o processo, desde as inscrições até a aplicação das provas.
Os candidatos enfrentaram uma prova objetiva composta por 120 questões, divididas em dois blocos:
- Conhecimentos Básicos (60 questões):
- Língua Portuguesa
- Língua Inglesa
- Noções de Direito Administrativo e Constitucional
- Legislação específica do setor audiovisual
- Defesa da Concorrência
- Regulação Econômica e funcionamento das Agências Reguladoras
- Conhecimentos Específicos (60 questões)
Além da prova objetiva, o concurso incluiu uma redação e análise de títulos para todos os cargos. Para os candidatos ao cargo de especialista, foi exigido um curso de formação. O último concurso da Ancine para cargos de nível médio ocorreu em 2012, com uma prova de múltipla escolha composta por 140 questões.