O governo anunciou a publicação de uma portaria que convoca 4.330 aprovados no Concurso Nacional Unificado (CNU) de 2024. Essa medida, divulgada pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) na última sexta-feira, dia 25, representa um avanço significativo na implementação do concurso, beneficiando 16 órgãos e entidades da administração pública federal.
Detalhes da Convocação
As convocações estão programadas para ocorrer em maio, e a autorização abrange cargos que não exigem curso de formação. Com isso, as instituições já podem iniciar os procedimentos necessários para a nomeação dos candidatos aprovados.
Órgãos Beneficiados
Os órgãos que receberão os novos servidores incluem:
- Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI)
- Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC)
- Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA)
- Instituto Nacional de Meteorologia (INMET)
- Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA)
- Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI)
- Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP)
- Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI)
- Ministério da Saúde (MS)
- Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP)
- Superintendência Nacional de Previdência Complementar (PREVIC)
- Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)
- Advocacia-Geral da União (AGU)
- Ministério dos Povos Indígenas (MPI)
- Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO)
- Ministério da Cultura (MinC)
Nomeações e Cursos de Formação
As nomeações efetivas devem ocorrer dentro dos prazos legais, após a homologação dos resultados finais. Na primeira edição do CNU, nove carreiras exigem curso de formação como etapa obrigatória, totalizando 2.035 vagas. As distribuições são as seguintes:
- Analista de Comércio Exterior: 50 vagas
- Analista de Infraestrutura: 300 vagas
- Auditor-Fiscal do Trabalho: 900 vagas
- Analista em Tecnologia da Informação (TI): 300 vagas
- Analista Técnico de Políticas Sociais: 500 vagas
- Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental: 150 vagas
- Especialista em Regulação de Saúde Suplementar: 35 vagas
- Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Energia: 40 vagas
- Especialista em Regulação de Serviços de Transportes Aquaviários: 30 vagas
Os cursos de formação ocorrerão em Brasília, com exceção do cargo de especialista em regulação de saúde complementar, que será realizado no Rio de Janeiro. O curso para auditor-fiscal do trabalho terá um formato híbrido, combinando aulas presenciais e remotas, enquanto as demais carreiras terão aulas 100% presenciais. Durante o período de formação, os candidatos receberão um auxílio financeiro correspondente a 50% da remuneração inicial da carreira.
Próximos Passos e Novos Concursos
A nomeação para as carreiras que exigem curso de formação será autorizada apenas após a conclusão das aulas e provas. Para os cargos que não necessitam de formação, as convocações estão previstas para maio. Além disso, o Governo Federal já está se preparando para um novo CNU em 2025, que deverá oferecer cerca de 3 mil vagas, metade do número disponível na primeira edição. A ministra do MGI, Esther Dweck, anunciou que a escolha da banca organizadora começará em breve, com o edital programado para ser divulgado em junho e as provas previstas para setembro ou outubro. O governo está avaliando possíveis alterações para o novo Concurso Unificado, com base nas lições aprendidas na primeira edição.