A Prefeitura Municipal de Faxinal do Soturno, no Rio Grande do Sul, anunciou a abertura de um Processo Seletivo Simplificado regido pelo Edital N.º 04/2025. O objetivo é formar cadastro de reserva para a contratação temporária da função de Monitor do Transporte Escolar, que atuará junto à Secretaria da Educação, Cultura e Desporto do município. Esta oportunidade é destinada a candidatos com nível médio completo e visa suprir necessidades temporárias e essenciais da administração pública.
Detalhes da Oportunidade
O processo seletivo em questão busca preencher futuras necessidades temporárias para a função de Monitor do Transporte Escolar. A contratação será para formação de cadastro de reserva. Para esta posição, que exige nível médio completo, a carga horária de trabalho é de 40 horas semanais. O vencimento básico inicial oferecido é de R$ 1.532,78. Além do salário, os contratados terão direito a vantagens como horas extras (se convocados), gratificação natalina proporcional ao período trabalhado e férias proporcionais com um terço, indenizadas ao final do contrato.
Como Realizar as Inscrições
Os interessados em participar deste processo seletivo deverão realizar suas inscrições presencialmente ou por meio de procurador. O período para se inscrever vai de 15 de maio de 2025 a 21 de maio de 2025. As inscrições serão recebidas junto à Comissão designada ou Servidor Designado, no Centro Administrativo Municipal, localizado na Rua Júlio de Castilhos, 609. O atendimento ocorrerá em dois horários durante os dias úteis do período: das 08 horas e 30 minutos às 11 horas e 30 minutos e das 13 horas e 30 minutos às 16 horas e 30 minutos.
Para efetivar a inscrição, o candidato ou seu procurador (munido de instrumento de mandato) deverá apresentar a Ficha de Inscrição (disponibilizada no ANEXO II do edital) devidamente preenchida e assinada, além de cópia de um documento de identidade oficial com foto. Também é exigido comprovar o nível de escolaridade de ensino médio completo. Documentos originais podem ser levados para autenticação das cópias pelos membros da Comissão no ato da inscrição, caso necessário.
Etapa de Seleção: A Prova Objetiva
A seleção dos candidatos neste Processo Seletivo Simplificado ocorrerá por meio de uma única etapa: a Prova Objetiva. Esta avaliação terá caráter classificatório e eliminatório.
A Prova Objetiva será composta por dez questões de múltipla escolha, envolvendo matéria ligada à função temporária a ser desempenhada e/ou relacionada ao serviço público e conhecimentos específicos, conforme detalhado no Anexo V do edital. Cada questão correta valerá 10 pontos, totalizando 100 pontos. Para ser classificado, o candidato precisará obter, no mínimo, 20% da pontuação total da prova, ou seja, 20 pontos. Candidatos com pontuação inferior a 20 pontos serão eliminados do certame.
A duração máxima da prova será de até duas horas, já incluído o tempo para preenchimento da folha de respostas. No dia da aplicação, é essencial que o candidato compareça ao local designado com antecedência mínima de quinze minutos, munido de caneta esferográfica azul ou preta e o documento de identidade original utilizado na inscrição. A data e horário exatos da realização da prova escrita serão divulgados juntamente com o edital de homologação das inscrições, após o período de recursos.
Divulgação de Resultados e Recursos
A lista preliminar de inscrições homologadas e, posteriormente, o resultado preliminar da Prova Objetiva serão publicados em meio eletrônico no site oficial da prefeitura (www.faxinaldosoturno.rs.gov.br). Haverá prazo para interposição de recursos escritos perante a Comissão organizadora, tanto contra o indeferimento das inscrições quanto contra o resultado da prova, conforme procedimentos e prazos detalhados no edital (um dia para cada fase).
Critérios de Desempate
Em caso de empate na pontuação final da Prova Objetiva entre dois ou mais candidatos, a preferência na classificação seguirá, sucessivamente, os seguintes critérios: primeiro, terá prioridade o candidato que apresentar a idade mais avançada. Persistindo o empate, a decisão será por meio de sorteio em ato público, em local e horário previamente definidos e comunicados pela Comissão aos interessados.
Convocação para Contratação
Após a homologação do resultado final do processo seletivo pelo Prefeito Municipal, os candidatos aprovados serão convocados, seguindo rigorosamente a ordem de classificação estabelecida. O primeiro colocado será chamado inicialmente e terá o prazo de até dois dias, prorrogável uma única vez a critério da Administração, para comprovar que atende a todas as condições exigidas para a contratação temporária.
Entre os requisitos para a contratação estão: ser brasileiro ou estrangeiro na forma da lei, ter idade mínima de 18 anos, apresentar atestado médico que comprove gozar de boa saúde física e mental emitido pelo serviço oficial do Município, possuir o nível de escolaridade de ensino médio completo, apresentar declaração de bens e rendas, e demais documentos exigidos nos mesmos termos de admissão dos demais servidores municipais. A convocação do candidato classificado será realizada pessoalmente ou por meios eletrônicos (telefone, e-mail) que assegurem a ciência do interessado. O não comparecimento dentro do prazo ou a falta de comprovação dos requisitos implicará na convocação do próximo candidato na lista, observando a ordem classificatória.
Validade do Processo Seletivo
O Processo Seletivo Simplificado terá validade de 01 (um) ano, contado a partir da data de homologação do resultado final. Este prazo poderá ser prorrogado, uma única vez, por igual período, a critério da administração municipal. Durante o período de validade, em havendo rescisão contratual por parte de algum contratado, poderão ser chamados para contratação pelo tempo remanescente, os demais candidatos classificados no cadastro de reserva, sempre respeitando a ordem de classificação.
