O Ministério Público de Santa Catarina (MP-SC) abriu o 45º Concurso Público para o cargo de Promotor de Justiça Substituto, com subsídio inicial de R$ 34.083,15. Candidatos precisam de bacharelado em Direito e pelo menos três anos de atividade jurídica. Inscrições online de 5 de dezembro de 2025 a 12 de janeiro de 2026 pelo site da Fundação Vunesp, com taxa de R$ 350,00. Seleção inclui provas objetiva, discursivas, de tribuna, oral e títulos.
Detalhes da Oportunidade
O concurso é para o cargo de Promotor de Justiça Substituto, com subsídio inicial de R$ 34.083,15.
Requisitos para Participação
Candidatos devem ter bacharelado em Direito, no mínimo três anos de atividade jurídica após o curso e atender aos requisitos do edital.
Remuneração
Subsídio inicial de R$ 34.083,15, conforme valor vigente na publicação do edital.
Inscrição e Seleção
Período e Forma de Inscrição
Inscrições de 10h de 5 de dezembro de 2025 até 19h de 12 de janeiro de 2026, exclusivamente pelo site da Fundação Vunesp. Taxa de R$ 350,00, com possibilidade de isenção.
Etapas de Seleção
- Inscrição provisória
- Prova objetiva em 22 de fevereiro de 2026
- Provas discursivas de 17 a 19 de abril de 2026
- Inscrição definitiva, com exame psicotécnico e investigação social
- Prova de tribuna em 3 de agosto de 2026
- Prova oral de 10 a 17 de agosto de 2026
- Avaliação de títulos
Vigência do Concurso
Validade de dois anos a partir da homologação no Diário Oficial Eletrônico do MP-SC, prorrogável uma vez por igual período.