CNU provas bloco 4 suspensas: Uma decisão judicial recente trouxe à tona uma reviravolta no Concurso Nacional Unificado (CNU). A juíza Lucineia Tofolo, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, suspendeu as provas do bloco 4 a apenas cinco dias da divulgação dos resultados. Entenda os detalhes dessa situação.
Decisão Judicial e Motivos da Suspensão
No dia 3 de outubro de 2024, a juíza Lucineia Tofolo concedeu uma liminar que impede a divulgação das notas do bloco 4 do CNU. Essa decisão foi motivada por uma ação popular que apontou irregularidades durante a aplicação das provas.
O incidente ocorreu na Escola de Referência em Ensino Médio (EREM) Jornalista Trajano Chacon, em Recife, PE. Relatos indicam que fiscais entregaram as provas da tarde pela manhã, permitindo que alguns candidatos tivessem acesso antecipado ao conteúdo.
Impacto da Decisão no Concurso
A suspensão das provas do bloco 4 afeta diretamente os candidatos que aguardavam os resultados, previstos para o dia 8 de outubro. A juíza argumentou que a situação compromete a moralidade e a isonomia do concurso, prejudicando a lisura do processo seletivo.
O governo federal, em resposta, confirmou o erro, mas negou que houve vazamento das questões. A União alegou que as provas foram recolhidas antes do início da aplicação, mas a juíza destacou que o acesso antecipado às questões já compromete a integridade do certame.
Ao contrário do defendido pelo autor, não houve vazamento de prova, nem quebra de isonomia em benefício de alguns candidatos, uma vez que não houve acesso às questões do caderno, mas apenas distribuição das provas de outro turno, fato imediatamente corrigido, antes mesmo da autorização para início da resolução de questões. (…) o caderno de prova da tarde foi entregue por engano no período da manhã. Com isso, o envelope com os cadernos foi lacrado novamente e ficou sob guarda da fiscalização e do certificador externo do Ministério da Gestão e da Inovação. As provas, segundo o Ministério, permaneceram sob sigilo até a aplicação no turno da tarde”, alegou a União.
O autor da ação, no entanto, trouxe aos autos do processo provas como o e-mail de candidata que presenciou os fatos e áudio/telefonema de candidata à banca examinadora relatando o acesso à prova da tarde.
“(…) Diante do exposto, registro que esse e-mail está sendo enviado às 12:44 e, como prova, eu já vi as questões da prova da tarde e, inclusive, a primeira delas é sobre Motivação”, consta em um dos trechos do e-mail da candidata.
A juíza responsável pelo caso aponta, em sua decisão, que a primeira questão do caderno de prova realmente tratava sobre motivação.
“Sendo assim, em que pese a União alegar que o equívoco teria sido sanado a tempo de não causar prejuízo à lisura do certame, as provas dos autos indicam que os fatos não se limitaram à violação do malote com os cadernos de questões, mas avançaram para o vazamento do conteúdo das próprias questões, o que, ao tempo em que viola a isonomia entre os candidatos, contamina o prosseguimento do concurso com a pecha da imoralidade, exigindo-se, assim, a pronta atuação do Judiciário no caso concreto”, disse a juíza Lucineia Tofolo.
Cabe mencionar que a decisão da juíza é liminar e, portanto, pode ser derrubada.
Provas e Resultados dos Demais Blocos
É importante ressaltar que a decisão judicial se aplica apenas ao bloco 4. As provas dos outros sete blocos do CNU permanecem válidas, e os resultados devem ser divulgados conforme o cronograma estabelecido.
Próximos Passos e Cronograma do CNU
O cronograma do CNU segue com a divulgação das notas finais no dia 8 de outubro. Após essa data, haverá um período para pedidos de revisão das notas e envio de títulos. A situação do bloco 4, no entanto, continua indefinida até o julgamento final da ação.
Os candidatos devem se manter informados sobre as atualizações e possíveis desdobramentos dessa liminar, que pode impactar o futuro do concurso e suas respectivas vagas.
O Governo Federal e Fundação Cesgranrio ainda não se pronunciaram oficialmente sobre o caso.
