No Instituto Nacional do Seguro Social, há uma fila de espera para perícias médicas. No entanto, foi anunciado pelo secretário de Regime Geral da Previdência Social, Adroaldo da Cunha Portal, que um novo concurso para a área de Perícia Médica está prestes a ser autorizado.
Durante uma entrevista ao Jornal Nacional na última segunda-feira, dia 3, o secretário revelou que o Governo Federal planeja abrir um concurso para contratar 1,7 mil peritos.
Essa carreira está ligada à Subsecretaria de Perícia Médica Federal, pertencente ao Ministério do Trabalho e Previdência. Para se candidatar, é necessário possuir diploma de Medicina e estar registrado no Conselho Regional de Medicina.
Atualmente, o salário inicial da carreira é de R$14.714,67 para uma jornada de trabalho de 40 horas semanais. Esse valor inclui o salário-base, o reajuste do governo, um auxílio alimentação de R$658 e a Gratificação de Desempenho de Atividade de Perícia Médica Previdenciária, que totaliza 80 pontos.
O último concurso para essa área ocorreu em 2011 e foi organizado pela Fundação Carlos Chagas (FCC). Na época, o salário inicial era de R$9.070,93, já considerando as gratificações e o auxílio alimentação.
Os candidatos foram avaliados por meio de provas objetivas e de análise de títulos. Na primeira etapa, foram cobradas 80 questões, sendo 30 de conhecimentos gerais (Língua Portuguesa, Ética no Serviço Público, Noções de Direito Constitucional e Administrativo) e 50 de conhecimentos específicos.
No ano de 2022, quando houve uma solicitação para a realização do concurso do INSS, os peritos médicos destacaram a necessidade de incluir vagas para a área de Perícia Médica.
Nessa ocasião, os servidores apresentaram ofícios da Associação Nacional dos Peritos Médicos (ANMP) nos quais expuseram as demandas e reivindicações da categoria.
“Para que a eficiência adequada na execução dos atendimentos periciais possa ser restabelecida e para que a fila de espera por atendimento possa ser reduzida a um patamar considerado aceitável, é imprescindível a promoção de novo certame para a recomposição dos quadros da carreira”, defendeu a ANMP.
A expectativa era que uma parte das vagas do concurso do INSS fosse destinada ao cargo de perito, porém essa expectativa não se concretizou.
O edital do concurso do INSS, publicado em 2022, incluiu apenas vagas para o cargo de técnico do seguro social, que exige nível médio de escolaridade.
No momento, o atual presidente interino da autarquia, Alessandro Antônio Stefanutto, está solicitando a convocação dos candidatos excedentes.
Em 27 de junho, o ministro da Previdência, Carlos Lupi, anunciou a saída do então presidente do INSS, Glauco Wamburg. Na sexta-feira passada, dia 30, o presidente interino, Stefanutto, já encaminhou um ofício ao ministério, solicitando a convocação dos candidatos aprovados no concurso.
Alessandro Antônio Stefanutto encaminhou duas notas técnicas da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, solicitando a avaliação do Ministério da Previdência Social.
O documento foi encaminhado ao secretário-executivo, Wolney Queiroz. No ofício, o presidente pediu para que a pasta desse prosseguimento da proposta de autorização para aproveitamento dos candidatos excedentes às vagas originárias do concurso (mil).
