No estado de São Paulo, a Prefeitura de São José dos Campos anunciou a abertura das inscrições para um novo Concurso Público, destinado à contratação de um Procurador.
Segundo o edital 07/2023, os interessados em se inscrever devem possuir graduação completa em Direito, juntamente com o Registro Profissional na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
O salário oferecido ao profissional contratado será no valor de R$ 9.681,13, com uma jornada de trabalho de 40 horas semanais, para o desempenho das funções estipuladas.
As inscrições podem ser realizadas a partir das 16h do dia 11 de setembro de 2023 até às 16h do dia 10 de outubro de 2023, exclusivamente pela internet, no site do FGV Conhecimento, mediante o pagamento de taxa de participação no valor de R$ 98,80.
Cabe mencionar que candidatos que se enquadrem nos critérios especificados no edital podem solicitar a isenção da taxa até às 16h do dia 13 de setembro de 2023.
A seleção dos candidatos será realizada em duas etapas. A primeira consistirá em uma prova objetiva, agendada para o dia 14 de janeiro de 2024, das 8h às 12h. A segunda etapa compreenderá uma prova discursiva, prevista para o mesmo dia da prova objetiva, das 14h30 às 18h30.
A prova objetiva será composta por 70 questões de múltipla escolha, abrangendo os seguintes conteúdos programáticos: Língua Portuguesa; Direito Constitucional; Direito Administrativo; Direito Civil e Direito Empresarial; Direito Processual Civil; Direito Penal e Direito Processual Penal; Direito Tributário e Financeiro; Direito Difuso e Coletivo; Direito Ambiental e Urbanístico; Direito do Trabalho e Processual do Trabalho; Leis Municipais.
Este Concurso Público terá validade de um ano, a contar da data de publicação da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado por igual período, a critério da administração.
