Todos os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) manifestaram interesse em participar do concurso TSE Unificado, no entanto, de acordo com o TSE, somente os TREs que não estiverem com editais válidos no momento da abertura do processo poderão ofertar vagas.
Dessa forma, demonstraram interesse os seguintes TREs:
- Tribunal Regional Eleitoral do Acre
- Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas
- Tribunal Regional Eleitoral do Amapá
- Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas
- Tribunal Regional Eleitoral da Bahia
- Tribunal Regional Eleitoral do Ceará
- Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal
- Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo
- Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão
- Tribunal Regional Eleitoral do Mato Grosso
- Tribunal Regional Eleitoral do Mato Grosso do Sul
- Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais
- Tribunal Regional Eleitoral do Pará (edital vigente até 19 de agosto de 2024)
- Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba
- Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (edital vigente até 12 de fevereiro de 2024)
- Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco
- Tribunal Regional Eleitoral do Piauí
- Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (edital vigente até 17 de novembro de 2023)
- Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte
- Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul
- Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia
- Tribunal Regional Eleitoral de Roraima
- Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina
- Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo
- Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe
- Tribunal Regional Eleitoral de Tocantins (edital vigente até 20 de agosto de 2024)
Conforme o TSE, as comissões responsáveis pela organização e definição das regras do concurso já foram constituídas e estão discutindo as diretrizes, incluindo as especificações para a contratação da empresa responsável pelo certame e a elaboração do edital.
No que diz respeito ao número de vagas, embora se estime cerca de 500 postos, o quantitativo exato não pode ser determinado devido à existência de concursos em vigor e nomeações em andamento. No entanto, de acordo com a Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário Federal e Ministério Público da União (Fenajufe), a comissão organizadora aprovou a oferta de 495 vagas, conforme informado pelo diretor-geral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Rogério Galloro, durante reunião realizada em 24 de outubro.
Qual será o salário inicial oferecido ao candidato aprovado?
De acordo com informações fornecidas pelo próprio órgão, o salário inicial de um técnico será de R$8.046,84, composto pela soma do vencimento básico de R$3.352,85 com a Gratificação de Atividade Judiciária de R$4.693,99.
Já para o cargo de analista, a remuneração inicial será de R$13.202,62, proveniente da adição do vencimento básico de R$5.501,09 com a Gratificação de Atividade Judiciária de R$7.701,53.
É importante ressaltar que, no início de 2023, entrou em vigor a Lei nº 14.532/23, que proporcionou um reajuste de 18,13% nos salários dos servidores do Poder Judiciário da União. Esse valor foi dividido em três parcelas distribuídas ao longo dos anos de 2023, 2024 e 2025.
A partir de fevereiro de 2025, a remuneração dos cargos será ajustada para R$14.852,66 para o cargo de analista e R$9.052,51 para o cargo de técnico.
Como é organizado o concurso TSE Unificado?
O concurso unificado opera da seguinte maneira: um único edital é divulgado, apresentando o número de vagas e/ou cadastro de reserva tanto para o TSE quanto para os TREs que aderirem, com a publicação de listas específicas de candidatos aprovados, separados por Tribunal Eleitoral, para eventual nomeação.
No edital, as vagas são distribuídas entre cada tribunal, cargo e especialização.
A participação dos TREs no concurso unificado ocorre por meio da assinatura de um termo de adesão pelo Presidente do Tribunal.
Compete ao Tribunal Superior Eleitoral estabelecer a comissão do concurso, contratar a empresa organizadora, homologar o resultado final e autorizar a prorrogação do prazo de validade da seleção.
Etapas do novo concurso TSE Unificado
Conforme estipulado na resolução do concurso TSE Unificado, a seleção pode ser realizada em uma única etapa ou em etapas separadas, por meio da aplicação de provas de caráter eliminatório e/ou classificatório.
As provas avaliarão conhecimentos gerais e específicos relacionados às disciplinas e conteúdos indicados no edital de abertura das inscrições.
É possível incluir no edital, como etapa do concurso público, um curso de formação de caráter eliminatório, classificatório ou ambos, com essa decisão sob a responsabilidade da comissão organizadora da seleção.
O último concurso TSE Unificado ocorreu em 2006
O último concurso unificado para a Justiça Eleitoral teve seu edital publicado em 2006, oferecendo um total de 801 vagas distribuídas da seguinte maneira:
- Tribunal Superior Eleitoral (TSE) – 280 vagas;
- Tribunal Regional Eleitoral do Acre – 6 vagas;
- Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro – 435 vagas;
- Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia – 56 vagas; e
- Tribunal Regional Eleitoral de Roraima – 24 vagas.
As oportunidades foram para os cargos de técnico judiciário e analista judiciário, e os candidatos tiveram que indicar o cargo e o tribunal de interesse no momento da inscrição.
Com o Cebraspe atuando como organizador do concurso, os candidatos foram avaliados por diferentes etapas, dependendo da localidade das vagas. A estrutura das provas incluiu prova objetiva, prova discursiva (apenas para cargos de nível superior) e avaliação de títulos, além de outros critérios específicos para alguns tribunais regionais.
