O Ministério da Cultura (MinC) recebeu autorização para realizar a contratação temporária de 99 profissionais por tempo determinado, visando atender a uma necessidade temporária de excepcional interesse público.
Esses profissionais serão selecionados para desempenhar funções relacionadas aos procedimentos de implementação do Programa Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) no âmbito do MinC. A contratação será realizada por meio de um Processo Seletivo Simplificado, conforme anunciado no Diário Oficial desta segunda-feira, 13.
O MinC está incumbido de seguir as leis e regulamentos referentes às políticas de reserva de vagas em processos seletivos simplificados, garantindo que as ações e procedimentos do certame estejam alinhados com a efetividade dessas políticas.
Os contratos terão uma duração de até quatro anos, com possibilidade de prorrogação. A definição da remuneração dos contratados também ficará a cargo do MinC.
O prazo estabelecido para a publicação do edital de abertura das inscrições para o processo seletivo simplificado será de até seis meses, a partir da publicação da Portaria.
