A Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina (DPE-SC) abriu um grande concurso na área jurídica. O objetivo é preencher 14 vagas para o cargo de Defensor Público Substituto.
É uma das carreiras mais prestigiadas do direito, com um subsídio inicial que ultrapassa os R$ 24 mil.
Vagas e Requisitos
As 14 vagas estão distribuídas da seguinte forma:
- Ampla Concorrência: 8 vagas.
- Pessoas com Deficiência (PCD): 1 vaga.
- Negros, Quilombolas e Indígenas: 5 vagas.
Para concorrer, é necessário ser bacharel em Direito e comprovar, no mínimo, três anos de atividade jurídica.
- Salário Inicial: R$ 24.042,23.
Inscrições Online
As inscrições são organizadas pela Fundatec e devem ser feitas exclusivamente pela internet.
- Prazo: De 13 de fevereiro a 13 de março de 2026.
- Site: www.fundatec.org.br Bem-vindo – Fundatec.
- Taxa: R$ 300,00.
Etapas da Seleção
O concurso é longo e exigente, dividido em cinco etapas:
- Prova Teórico-Objetiva: Eliminatória e classificatória.
- Provas Dissertativas: Duas peças processuais e oito questões discursivas.
- Prova Oral: Arguição presencial.
- Prova de Tribuna: Simulação de atuação em plenário.
- Prova de Títulos: Apenas classificatória.
O que cai na Prova Objetiva
A primeira etapa está marcada para o dia 19 de abril de 2026, em Florianópolis. Serão 120 questões divididas em três grupos:
- Grupo A (10 questões): Língua Portuguesa.
- Grupo B (10 questões): Aspectos da Constituição/História de SC e Sociologia/Filosofia do Direito.
- Grupo C (100 questões): Direito Civil, Penal, Constitucional, Administrativo, Processual, entre outros ramos específicos.
O concurso tem validade de dois anos, podendo ser prorrogado por mais dois. Para ver o conteúdo programático completo, acesse o edital no site da Fundatec.