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Concurso Público TJ-RS 2026: 247 Vagas para Outorga de Delegações de Notas e Registro

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Oportunidades no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

O Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJ-RS) anunciou a abertura do IV Concurso Público para preencher 247 vagas destinadas à Outorga de Delegações de Notas e de Registro. Organizado pela Fundação Getulio Vargas (FGV), o certame oferece uma oportunidade única para profissionais da área jurídica que atendam aos requisitos específicos. Confira todos os detalhes sobre as vagas, requisitos, inscrições e etapas de seleção neste artigo.

Distribuição das Vagas no Concurso TJ-RS

De acordo com o edital, as 247 vagas estão divididas em duas modalidades de ingresso:

  • Por Provimento: 165 vagas
  • Por Remoção: 82 vagas

Requisitos para Cada Modalidade

  • Ingresso por Provimento: Podem concorrer candidatos com curso superior de graduação em Direito que tenham exercido função em serviço notarial ou de registro por 10 anos completos ou mais.
  • Ingresso por Remoção: Podem participar candidatos que estejam em exercício da atividade notarial ou de registro no Estado do Rio Grande do Sul por mais de 2 anos e que sejam titulares de delegações no estado.

Esses critérios garantem que os concorrentes tenham experiência consolidada na área, alinhada às exigências do cargo.

Como se Inscrever no Concurso TJ-RS 2026

Período e Plataforma de Inscrição

As inscrições estarão abertas de 16 de março de 2026 a 14 de abril de 2026, exclusivamente pelo site oficial da Fundação Getulio Vargas (FGV), na seção de concursos. É fundamental realizar o cadastro dentro do prazo estipulado para garantir a participação no processo seletivo.

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Taxa de Inscrição

O valor da taxa de inscrição é de R$ 610,00. Certifique-se de efetuar o pagamento conforme as orientações do edital para confirmar sua candidatura. Detalhes sobre possíveis isenções ou formas de pagamento serão disponibilizados no site da FGV.

Etapas de Seleção do Concurso TJ-RS

A seleção será composta por diversas etapas, todas de caráter eliminatório e/ou classificatório, visando avaliar as competências técnicas e práticas dos candidatos. As etapas incluem:

  1. Prova Objetiva: Teste de conhecimentos gerais e específicos, com questões de múltipla escolha.
  2. Prova Escrita e Prática: Avaliação de habilidades práticas relacionadas às funções notariais e de registro.
  3. Análise da Documentação Comprobatória: Verificação dos documentos para inscrição definitiva, garantindo que os candidatos atendam aos requisitos do edital.
  4. Exames de Saúde e Perícia Médica: Avaliação da aptidão física e mental dos candidatos, com perícia específica para pessoas com deficiência.
  5. Prova Oral: Etapa que testa a capacidade de argumentação e conhecimento técnico dos candidatos.
  6. Avaliação de Títulos: Pontuação baseada na formação acadêmica e experiência profissional, conforme critérios do edital.

As datas, locais e horários de cada etapa serão divulgados posteriormente no site da FGV, sendo responsabilidade do candidato acompanhar as atualizações.

Por que Participar do Concurso TJ-RS?

Atuar como delegado de notas e registro no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul é uma oportunidade de desempenhar um papel essencial no sistema jurídico, garantindo a segurança e a legalidade de atos notariais e registrais. As 247 vagas representam uma chance significativa para profissionais experientes na área, com a possibilidade de estabilidade e reconhecimento no serviço público. Além disso, a divisão entre provimento e remoção permite que tanto novos entrantes quanto profissionais já atuantes no estado possam concorrer.

Informações Adicionais e Contato

Para mais detalhes sobre o edital, como conteúdos programáticos das provas, critérios de pontuação ou documentação exigida, os candidatos devem consultar o edital completo no site oficial da Fundação Getulio Vargas (FGV), na seção de concursos. Em caso de dúvidas, o contato pode ser feito pelos canais de atendimento da FGV, disponíveis no site, ou pelo telefone de suporte indicado no edital.

Não perca o prazo de inscrição! Acesse o site da FGV entre 16 de março e 14 de abril de 2026, prepare-se para as etapas de seleção e candidate-se a uma das 247 vagas no TJ-RS.

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