O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ SC) autorizou a realização de um novo concurso público para o cargo de Juiz Substituto. A autorização foi aprovada pelo Órgão Especial durante sessão realizada em 15 de julho de 2026, marcando o início dos preparativos para a publicação do edital.
Com a autorização, os próximos passos incluem a definição do número de vagas e da banca organizadora responsável pelo certame.
Cargo
O concurso será destinado ao cargo de:
- Juiz Substituto
Requisitos
Para concorrer ao cargo, o candidato deverá atender aos seguintes requisitos:
- Bacharelado em Direito;
- Comprovação de, no mínimo, três anos de atividade jurídica;
- Certificado de habilitação no Exame Nacional da Magistratura (ENAM);
- Demais requisitos previstos no edital.
Salário
A remuneração inicial prevista para o cargo é de:
- R$ 34.083,15
Além do vencimento, os magistrados fazem jus aos benefícios previstos na legislação da magistratura.
Edital
O edital ainda não foi publicado.
Após a autorização do concurso, o Tribunal deverá definir:
- Quantidade de vagas;
- Banca organizadora;
- Cronograma oficial do concurso.
Como foi o último concurso TJ SC?
O último concurso para Juiz Substituto foi realizado em 2025, sob organização da Fundação Getulio Vargas (FGV).
Na ocasião, foram ofertadas:
- 20 vagas imediatas;
- Cadastro de reserva.
Distribuição das vagas:
- 14 ampla concorrência;
- 1 para pessoas com deficiência;
- 4 para candidatos negros;
- 1 para candidatos indígenas.
O concurso registrou 2.774 candidatos inscritos.
Etapas de seleção
O último concurso foi composto pelas seguintes fases:
- Prova objetiva seletiva;
- Provas escritas (discursiva e sentenças);
- Investigação social, exames médicos e psicotécnico;
- Prova oral;
- Avaliação de títulos.
Prova objetiva
A prova objetiva contou com 100 questões de múltipla escolha, distribuídas em três blocos.
Bloco I
- Direito Civil;
- Direito Processual Civil;
- Direito do Consumidor;
- Direito da Criança e do Adolescente.
Bloco II
- Direito Penal;
- Direito Processual Penal;
- Direito Constitucional;
- Direito Eleitoral.
Bloco III
- Direito Empresarial;
- Direito Tributário e Financeiro;
- Direito Ambiental;
- Direito Administrativo;
- Noções Gerais de Direito e Formação Humanística;
- Direitos Humanos.
Validade
O último concurso foi homologado no final de 2025 e permanece válido até dezembro de 2027.
Com a autorização do novo certame, a expectativa é de que o edital seja publicado após a conclusão dos trâmites administrativos, incluindo a contratação da banca organizadora e a definição do quantitativo de vagas.O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ SC) autorizou a realização de um novo concurso público para o cargo de Juiz Substituto. A autorização foi aprovada pelo Órgão Especial durante sessão realizada em 15 de julho de 2026, marcando o início dos preparativos para a publicação do edital.
Com a autorização, os próximos passos incluem a definição do número de vagas e da banca organizadora responsável pelo certame.
Cargo
O concurso será destinado ao cargo de:
- Juiz Substituto
Requisitos
Para concorrer ao cargo, o candidato deverá atender aos seguintes requisitos:
- Bacharelado em Direito;
- Comprovação de, no mínimo, três anos de atividade jurídica;
- Certificado de habilitação no Exame Nacional da Magistratura (ENAM);
- Demais requisitos previstos no edital.
Salário
A remuneração inicial prevista para o cargo é de:
- R$ 34.083,15
Além do vencimento, os magistrados fazem jus aos benefícios previstos na legislação da magistratura.
Edital
O edital ainda não foi publicado.
Após a autorização do concurso, o Tribunal deverá definir:
- Quantidade de vagas;
- Banca organizadora;
- Cronograma oficial do concurso.
Como foi o último concurso TJ SC?
O último concurso para Juiz Substituto foi realizado em 2025, sob organização da Fundação Getulio Vargas (FGV).
Na ocasião, foram ofertadas:
- 20 vagas imediatas;
- Cadastro de reserva.
Distribuição das vagas:
- 14 ampla concorrência;
- 1 para pessoas com deficiência;
- 4 para candidatos negros;
- 1 para candidatos indígenas.
O concurso registrou 2.774 candidatos inscritos.
Etapas de seleção
O último concurso foi composto pelas seguintes fases:
- Prova objetiva seletiva;
- Provas escritas (discursiva e sentenças);
- Investigação social, exames médicos e psicotécnico;
- Prova oral;
- Avaliação de títulos.
Prova objetiva
A prova objetiva contou com 100 questões de múltipla escolha, distribuídas em três blocos.
Bloco I
- Direito Civil;
- Direito Processual Civil;
- Direito do Consumidor;
- Direito da Criança e do Adolescente.
Bloco II
- Direito Penal;
- Direito Processual Penal;
- Direito Constitucional;
- Direito Eleitoral.
Bloco III
- Direito Empresarial;
- Direito Tributário e Financeiro;
- Direito Ambiental;
- Direito Administrativo;
- Noções Gerais de Direito e Formação Humanística;
- Direitos Humanos.
Validade
O último concurso foi homologado no final de 2025 e permanece válido até dezembro de 2027.
Com a autorização do novo certame, a expectativa é de que o edital seja publicado após a conclusão dos trâmites administrativos, incluindo a contratação da banca organizadora e a definição do quantitativo de vagas.