Após a publicação do edital, foi divulgado um edital retificativo que alterou regras sobre a comprovação de doação de medula óssea para isenção de taxa de inscrição, além de corrigir itens do conteúdo programático de Direito Processual Civil e Direito Tributário. Recomenda-se a leitura atenta do edital retificativo aos candidatos que se encaixam nos requisitos de isenção e/ou que utilizarão o programa de estudos atualizado.
O Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJRS) publicou edital de Concurso Público para o preenchimento de 30 vagas no cargo de Juiz de Direito Substituto.
A seleção é destinada a candidatos com formação superior em Direito que também comprovem, no mínimo, três anos de atividade jurídica, conforme os requisitos previstos no edital.
Concurso TJRS oferece 30 vagas para Juiz
A oportunidade disponível no concurso é:
- Juiz de Direito Substituto: 30 vagas.
O subsídio inicial previsto para o cargo é de R$ 30.505,36.
Para participar, além do diploma de bacharelado em Direito, o candidato deverá atender às exigências relacionadas à experiência profissional e aos demais requisitos estabelecidos no edital.
Inscrições para o Concurso TJRS
As inscrições serão realizadas exclusivamente pela internet, por meio da Fundação Getulio Vargas (FGV), responsável pela organização do concurso.
O prazo começa às 16h do dia 15 de setembro de 2026 e termina às 16h do dia 14 de outubro de 2026.
A taxa de inscrição é de R$ 305,00.
Candidatos que atenderem às condições previstas no edital poderão solicitar isenção da taxa entre os dias 15 e 21 de setembro de 2026.
Etapas do concurso para Juiz do TJRS
A seleção será composta por diversas fases, incluindo avaliações de conhecimentos, exames e análise da vida profissional dos candidatos.
A primeira etapa será a prova objetiva seletiva, prevista para 13 de dezembro de 2026.
Na sequência, os candidatos serão submetidos às provas escritas, que incluem avaliação discursiva e elaboração de sentenças cíveis e criminais. Essa fase está programada para os dias 14 e 15 de março de 2027.
O concurso também contará com:
- Inscrição definitiva;
- Exames de saúde;
- Avaliação psicológica;
- Investigação social;
- Prova oral;
- Avaliação de títulos.
Todas as etapas do concurso serão realizadas em Porto Alegre, no Rio Grande do Sul.
Requisitos para ser Juiz do TJRS
Entre os principais requisitos para concorrer às vagas está a conclusão do curso de Direito.
Também é necessário comprovar pelo menos três anos de atividade jurídica, observando os critérios e condições estabelecidos no edital do concurso.
Os candidatos deverão ainda cumprir as demais exigências previstas para ingresso na carreira da magistratura.
Validade do Concurso TJRS
O Concurso Público do TJRS terá validade de dois anos, contados a partir da homologação do resultado final.
Esse período poderá ser prorrogado uma única vez, por mais dois anos, conforme decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul.
