O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) publicou edital retificado do IV Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro.
A seleção tem como objetivo preencher 247 serviços notariais e de registro vagos, distribuídos entre as modalidades de provimento e remoção. Podem participar candidatos que atendam aos requisitos previstos no edital, incluindo formação em nível superior em Direito, conforme as condições estabelecidas para cada modalidade.
Vagas
Do total de 247 serviços vagos, 165 são destinados à modalidade de provimento e 82 à modalidade de remoção.
- Delegação de Serviços Notariais e de Registro — Provimento: 165 vagas;
- Delegação de Serviços Notariais e de Registro — Remoção: 82 vagas.
Requisitos
Para participar do concurso, os candidatos deverão atender aos requisitos específicos estabelecidos no edital para a modalidade escolhida, incluindo a formação exigida em nível superior em Direito.
As demais condições para inscrição preliminar e definitiva devem ser conferidas no edital retificado.
Inscrições
As inscrições preliminares serão realizadas exclusivamente pela internet, no site da Fundação Getulio Vargas (FGV).
O período de inscrição começou às 16h do dia 2 de setembro de 2026 e segue até as 16h do dia 1º de outubro de 2026.
A taxa de inscrição é de R$ 610,00.
Etapas e provas
O concurso será composto por diversas etapas.
A primeira fase será realizada por meio de prova objetiva eliminatória, prevista para 6 de dezembro de 2026 para a modalidade de remoção e 13 de dezembro de 2026 para provimento.
Também estão previstas:
- prova escrita e prática;
- análise documental para inscrição definitiva;
- exames de saúde;
- perícia médica para candidatos com deficiência;
- prova oral;
- avaliação de títulos;
- procedimento de heteroidentificação.
A prova escrita e prática está prevista para 7 de março de 2027.
As provas serão realizadas em Porto Alegre, podendo ser aplicadas também em municípios próximos, de acordo com o número de candidatos inscritos.
Edital e informações oficiais
Os candidatos devem consultar o edital retificado para verificar todos os requisitos, documentos exigidos, critérios de cada modalidade, conteúdo das provas e demais regras do IV Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro do TJRS.
