O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) publicou o edital de concurso público para ingresso na carreira da Magistratura. O certame oferece 15 vagas imediatas para o cargo de Juiz Substituto, além de formação de cadastro de reserva.
A remuneração inicial é de R$ 35.874,14. Para concorrer, é necessário ter nível superior em Direito e comprovar, no mínimo, três anos de atividade jurídica.
Vagas e requisitos do concurso TJSC
De acordo com o edital, as oportunidades são para o seguinte cargo:
- Juiz Substituto: 15 vagas imediatas e cadastro de reserva.
Os candidatos devem possuir graduação em Direito e atender ao requisito de pelo menos três anos de atividade jurídica, conforme as condições previstas no edital.
O subsídio inicial para o cargo é de R$ 35.874,14.
Inscrições para juiz substituto do TJSC
As inscrições serão realizadas exclusivamente pela internet, no site da Fundação Getulio Vargas (FGV), banca organizadora do concurso.
O período de inscrição começa às 16h de 19 de outubro de 2026 e termina às 16h de 26 de novembro de 2026, considerando o horário de Brasília.
A taxa de inscrição é de R$ 358,00. O edital também prevê possibilidade de isenção para candidatos que atendam aos critérios estabelecidos. Os pedidos deverão ser apresentados entre os dias 19 e 21 de outubro de 2026.
Etapas do concurso para a Magistratura
O concurso do TJSC será composto por cinco etapas:
- Prova objetiva seletiva: prevista para 31 de janeiro de 2027.
- Provas escritas: compostas por prova discursiva e provas práticas de sentenças.
- Sindicância e avaliações: investigação da vida pregressa e social, exames de sanidade física e mental e exame psicotécnico.
- Prova oral: avaliação dos candidatos perante a banca examinadora.
- Avaliação de títulos: etapa destinada à análise dos títulos apresentados pelos candidatos.
A prova objetiva será aplicada em Florianópolis. Caso necessário, a aplicação poderá ocorrer também em cidades próximas.
Validade do concurso TJSC
O concurso público terá validade de dois anos, contados conforme as disposições do edital, podendo ser prorrogado uma única vez por igual período.
Informações do concurso TJSC
- Órgão: Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
- Cargo: Juiz Substituto
- Vagas: 15 imediatas e cadastro de reserva
- Escolaridade: nível superior em Direito
- Requisito adicional: mínimo de três anos de atividade jurídica
- Subsídio inicial: R$ 35.874,14
- Inscrições: de 19 de outubro a 26 de novembro de 2026
- Taxa: R$ 358,00
- Pedido de isenção: de 19 a 21 de outubro de 2026
- Prova objetiva: prevista para 31 de janeiro de 2027
- Banca organizadora: Fundação Getulio Vargas (FGV)
- Validade: dois anos, prorrogável por igual período
