A Prefeitura de Major Vieira, em Santa Catarina, comunicou a nulidade parcial do Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2025. A medida, publicada em 6 de outubro de 2026, é exclusiva para o cargo de Agente de Apoio Educacional.
Segundo o comunicado, a exigência de formação em Magistério prevista anteriormente era superior ao requisito estabelecido pela legislação municipal, que determina apenas ensino médio para a função.
Com a anulação, todas as etapas realizadas anteriormente para Agente de Apoio Educacional foram invalidadas. Um novo edital foi publicado para o cargo, sendo necessárias novas inscrições e a realização de novas provas.
Os demais cargos previstos nos concursos permanecem conforme os respectivos editais.
Cargos do Concurso nº 01/2025
O edital contempla vagas para profissionais de diferentes níveis de escolaridade, com oportunidades nas áreas administrativa, operacional, saúde, engenharia, assistência social e educação.
Entre os cargos com vagas imediatas estão:
- Agente de Serviços Públicos: 5 vagas;
- Agente Operacional: 3 vagas;
- Agente Operacional Especializado Mecânico: 1 vaga;
- Agente Condutor de Máquinas: 3 vagas;
- Agente Condutor de Veículos: 1 vaga;
- Agente Administrativo: 1 vaga;
- Agente Fiscal Sanitarista: 1 vaga;
- Agente Técnico Educacional: 2 vagas;
- Auxiliar em Saúde Bucal: 3 vagas;
- Técnico em Enfermagem: 1 vaga;
- Analista Administrativo: 1 vaga;
- Analista de Compras, Licitações e Contratos: 3 vagas;
- Auditor de Tributos Municipais: 1 vaga;
- Engenheiro Civil: 1 vaga;
- Fiscal Ambiental: 1 vaga;
- Assistente Social 20 horas: 1 vaga;
- Assistente Social 30 horas: 1 vaga;
- Farmacêutico: 1 vaga;
- Fonoaudiólogo 20 horas: 1 vaga;
- Fonoaudiólogo 40 horas: 1 vaga;
- Médico Clínico Geral: 2 vagas;
- Médico Especialista Cardiologista: 1 vaga;
- Médico Especialista Ginecologista e Obstetra: 1 vaga;
- Médico Especialista Ortopedista: 1 vaga;
- Médico Especialista Pediatra: 1 vaga;
- Terapeuta Ocupacional: 2 vagas;
- PEB II Anos Iniciais: 2 vagas;
- PEB II Arte: 1 vaga;
- PEB II Ciências: 1 vaga;
- PEB II Educação Infantil: 5 vagas;
- PEB II Educação Física: 1 vaga;
- PEB II Matemática: 1 vaga;
- Técnico de Referência: 1 vaga.
O edital também contempla os cargos de Agente Operacional Especializado, Facilitador de Oficinas, Orientador Social, Instrutor de Informática, Técnico em Agropecuária, Agente de Turismo, Contador, Engenheiro Agrônomo, Técnico em Manutenção e Suporte em Informática, Enfermeiro, Fisioterapeuta, Médico Veterinário, Odontólogo e Psicólogo, entre outros.
Cargos do Concurso nº 02/2025
O segundo edital contempla os cargos de Agente Comunitário de Saúde, com 7 vagas, e Agente de Combate às Endemias.
Remuneração e jornada
As remunerações informadas nos editais variam de R$ 1.880,00 a R$ 22.135,62.
As jornadas de trabalho ficam entre 20 e 40 horas semanais, conforme o cargo.
Inscrições
As inscrições dos concursos foram realizadas entre 19 de novembro e 19 de dezembro de 2025, exclusivamente pela internet, por meio do Instituto DOM.
As taxas variaram de R$ 60,00 a R$ 150,00, de acordo com o cargo.
Para o cargo de Agente de Apoio Educacional, entretanto, as etapas anteriores foram anuladas. Como haverá um novo processo, os candidatos interessados deverão realizar nova inscrição e participar novamente das etapas previstas no novo edital.
Provas
A seleção original previa prova objetiva, realizada em 18 de janeiro de 2026, além de prova de títulos para os cargos previstos no edital.
No caso específico de Agente de Apoio Educacional, a prova e as demais etapas realizadas anteriormente perderam a validade em razão da nulidade parcial.
As novas etapas para o cargo serão definidas conforme o edital publicado especificamente para a nova seleção.
Validade
Os Concursos Públicos têm validade de dois anos, contados a partir da homologação do resultado final, podendo ser prorrogados uma vez por igual período.
