O Município de Blumenau, em Santa Catarina, abriu processo seletivo para ingresso no Programa de Residência Jurídica da Procuradoria-Geral do Município. O edital prevê cinco vagas para Residente Jurídico, além da formação de cadastro de reserva.
A oportunidade exige formação de nível superior em Direito. A bolsa mensal é de R$ 3.704,29, para uma jornada presencial de 30 horas semanais.
Vagas e bolsa da Residência Jurídica
O processo seletivo oferece a seguinte oportunidade:
- Residente Jurídico: 5 vagas + cadastro de reserva.
A jornada será de 30 horas semanais, distribuídas em seis horas diárias de atividades presenciais.
O valor da bolsa mensal é de R$ 3.704,29.
Requisitos para participar
Para concorrer, é necessário possuir nível superior em Direito e atender aos demais critérios estabelecidos no edital do Programa de Residência Jurídica.
Inscrições no processo seletivo de Blumenau
As inscrições poderão ser realizadas das 8h de 13 de outubro até as 23h59 de 29 de outubro de 2026, pela internet, no site da organizadora.
A taxa de inscrição é de R$ 150,00.
Os candidatos que se enquadrarem nas condições previstas no edital poderão solicitar isenção da taxa entre os dias 13 e 17 de outubro de 2026.
Etapas de seleção
O processo seletivo será composto por duas etapas:
- Prova de títulos e experiência profissional: classificatória e facultativa.
- Prova objetiva e discursiva: eliminatória e classificatória.
A aplicação das provas objetiva e discursiva está prevista para 22 de novembro de 2026.
Duração do programa e recesso
O Programa de Residência Jurídica terá duração máxima de 36 meses, sem possibilidade de prorrogação.
Os residentes terão direito a 30 dias de recesso por ano, preferencialmente durante as férias coletivas dos servidores municipais de Blumenau, conforme o calendário oficial do órgão.
A participação no programa não gera vínculo empregatício, estatutário ou previdenciário com o Município.
O processo seletivo terá validade de 12 meses, contados da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado uma única vez por igual período.
Informações do processo seletivo
- Órgão: Procuradoria-Geral do Município de Blumenau-SC
- Programa: Residência Jurídica
- Vagas: 5 + cadastro de reserva
- Cargo: Residente Jurídico
- Requisito: nível superior em Direito
- Bolsa mensal: R$ 3.704,29
- Jornada: 30 horas semanais presenciais
- Inscrições: de 13 a 29 de outubro de 2026
- Taxa: R$ 150,00
- Prazo para pedir isenção: de 13 a 17 de outubro de 2026
- Provas objetiva e discursiva: 22 de novembro de 2026
- Duração máxima do programa: 36 meses
- Validade do processo seletivo: 12 meses, prorrogável uma vez por igual período
