A Prefeitura de Presidente Lucena, no Rio Grande do Sul, publicou um novo processo seletivo simplificado para contratação temporária de profissional da área da Saúde. A seleção oferece uma vaga imediata, além de cadastro de reserva, para Enfermeiro, com salário mensal de R$ 6.710,73, acrescido de adicional de insalubridade de 40%, conforme as condições estabelecidas no edital.
O Edital nº 037/2026, referente ao Processo Seletivo Simplificado nº 013/2026, foi divulgado em 17 de novembro e prevê atuação junto à Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social.
Um dos principais diferenciais é que não haverá prova escrita. Os candidatos serão classificados por meio da análise de experiência profissional, cursos de aperfeiçoamento e títulos acadêmicos, com pontuação máxima de 35 pontos.
Para concorrer, é necessário possuir graduação em Enfermagem, habilitação legal para o exercício da profissão e registro no Conselho Regional de Enfermagem (COREN).
As inscrições serão realizadas exclusivamente de forma presencial, entre 23 e 27 de novembro de 2026, na sede da Prefeitura Municipal, localizada na Rua Ipiranga, nº 375, Centro.
A taxa de participação é de R$ 26,68, e a contratação inicial poderá ter duração de até 12 meses, com possibilidade de renovação conforme a disponibilidade orçamentária.
Resumo do processo seletivo de Presidente Lucena
| Informação | Detalhes |
|---|---|
| Órgão | Prefeitura Municipal de Presidente Lucena – RS |
| Edital | 037/2026 |
| Processo seletivo | 013/2026 |
| Modalidade | Processo seletivo simplificado |
| Cargo | Enfermeiro |
| Vagas | 1 imediata + cadastro de reserva |
| Escolaridade | Ensino superior em Enfermagem |
| Registro profissional | COREN |
| Salário mensal | R$ 6.710,73 |
| Adicional | 40% de insalubridade |
| Jornada | 40 horas semanais |
| Inscrições | 23 a 27/11/2026 |
| Modalidade de inscrição | Presencial |
| Taxa | R$ 26,68 |
| Seleção | Análise de títulos e experiência profissional |
| Contratação inicial | Até 12 meses |
| Validade | 2 anos |
Cargo, vagas e salário
O processo seletivo oferece uma vaga imediata para Enfermeiro e formação de cadastro de reserva.
O profissional contratado atuará na Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social, desenvolvendo atividades assistenciais, administrativas e de supervisão dos serviços de enfermagem.
Confira as condições previstas:
| Cargo | Vagas | Jornada semanal | Salário-base |
|---|---|---|---|
| Enfermeiro | 1 + CR | 40 horas | R$ 6.710,73 |
CR significa cadastro de reserva. Os profissionais classificados poderão ser convocados durante a validade da seleção, conforme a necessidade da administração municipal.
A remuneração informada corresponde ao vencimento mensal previsto no edital, sem incluir o adicional de insalubridade e eventuais parcelas complementares.
Adicional de insalubridade de 40% e outros direitos
Além do vencimento básico, o Edital nº 037/2026 estabelece acréscimo de 40% a título de insalubridade.
O documento não especifica expressamente a base de cálculo utilizada para esse percentual. Por isso, não é possível determinar o valor exato da remuneração total apenas com a tabela salarial.
Também estão previstos os seguintes direitos:
- Horas extras, caso o profissional seja previamente convocado para trabalhar além da jornada regular.
- Gratificação natalina proporcional ao período trabalhado.
- Férias proporcionais acrescidas de um terço, indenizadas ao final do contrato.
- Inscrição no Regime Geral de Previdência Social (RGPS).
Sobre a remuneração incidirão os descontos fiscais e previdenciários aplicáveis.
Quais são os requisitos para Enfermeiro?
Para concorrer à função, os candidatos deverão atender aos requisitos estabelecidos no edital de abertura e no Anexo I.
As principais exigências são:
- Possuir graduação completa em Enfermagem.
- Ter habilitação legal para o exercício da profissão.
- Possuir registro no Conselho Regional de Enfermagem.
- Ter idade mínima de 18 anos.
- Ser brasileiro ou estrangeiro nas condições permitidas pela legislação.
- Apresentar documento oficial de identificação com foto.
- Comprovar a escolaridade e o registro profissional exigidos.
O edital não estabelece especialização, mestrado, doutorado ou experiência profissional como requisitos mínimos obrigatórios para a inscrição.
Entretanto, essas qualificações poderão contribuir para a pontuação na análise de títulos e experiência profissional.
A comprovação dos requisitos deverá observar as condições documentais estabelecidas pela Prefeitura.
Quais serão as atribuições do Enfermeiro?
O profissional contratado deverá atuar na organização, supervisão e execução de atividades de enfermagem no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social.
As atribuições estão descritas no Anexo I do edital, conforme a Lei Municipal nº 1.682, de 12 de novembro de 2026.
Entre as principais atividades estão:
- Administrar e organizar os serviços de enfermagem.
- Supervisionar as atividades dos auxiliares e técnicos de enfermagem.
- Realizar cuidados de enfermagem de maior complexidade.
- Registrar procedimentos e informações relacionados à assistência aos pacientes.
- Organizar escalas e distribuir tarefas entre os integrantes da equipe.
- Controlar estoques de materiais utilizados nos serviços de saúde.
- Acompanhar a transferência de pacientes.
- Solicitar exames e realizar procedimentos previstos nas competências profissionais.
- Executar sondagens e cuidados relacionados a dispositivos médicos.
- Administrar medicamentos e realizar procedimentos especializados.
- Participar do planejamento, execução e avaliação de programas de saúde.
- Desenvolver atividades educativas voltadas aos pacientes, familiares e comunidade.
O profissional também deverá desempenhar as demais atribuições previstas na legislação que regulamenta o exercício da Enfermagem.
Jornada de trabalho
A carga horária prevista é de 40 horas semanais.
O Anexo I estabelece que o profissional estará sujeito a plantões, utilização de uniforme e equipamentos de proteção, conforme as necessidades do serviço.
Como fazer a inscrição no processo seletivo de Presidente Lucena?
As inscrições deverão ser realizadas presencialmente, entre 23 e 27 de novembro de 2026.
Os interessados deverão comparecer à sede da Prefeitura Municipal de Presidente Lucena, levando a documentação exigida em envelope fechado.
Local de inscrição:
Prefeitura Municipal de Presidente Lucena
Rua Ipiranga, nº 375
Centro – Presidente Lucena/RS
CEP 93945-000
Horários de atendimento
| Dia | Horário |
|---|---|
| Segunda a quinta-feira | 7h45 às 11h30 e 13h às 17h |
| Sexta-feira | 7h45 às 11h30 |
O último dia de inscrições será sexta-feira, 27 de novembro de 2026, com atendimento previsto somente no período da manhã, até as 11h30.
O edital não prevê inscrição pela internet.
Também será permitida a inscrição por procurador, desde que apresente instrumento público com poderes específicos para realizar o procedimento.
ACESSAR A PÁGINA OFICIAL DE CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS DA PREFEITURA
Na página, o interessado deverá localizar o Processo Seletivo Simplificado nº 013/2026 – Enfermeiro e consultar o Edital nº 037/2026.
Quais documentos são necessários para a inscrição?
No momento da inscrição, o candidato deverá apresentar a documentação obrigatória prevista no item 5 do edital.
A relação inclui:
- Ficha de inscrição devidamente preenchida e assinada, conforme o modelo do Anexo II.
- Cópia de documento oficial de identificação com foto.
- Comprovante da escolaridade mínima exigida.
- Comprovação do registro no Conselho Regional de Enfermagem.
- Comprovante de pagamento da inscrição.
- Títulos acadêmicos, certificados de cursos e comprovantes de experiência profissional que o candidato deseje apresentar para pontuação.
Os candidatos deverão levar os documentos originais acompanhados das respectivas cópias.
A Prefeitura permitirá a autenticação das cópias no ato da inscrição, mediante apresentação dos originais.
Após a conferência, os documentos deverão ser colocados no envelope, que será fechado e encaminhado à comissão responsável pela seleção.
Atenção: o edital esclarece que a Prefeitura não realizará cópias dos documentos. Por isso, os interessados devem providenciar toda a documentação antecipadamente.
Qual é o valor da inscrição?
A taxa para participar do processo seletivo será de R$ 26,68.
O valor está dividido da seguinte maneira:
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Taxa de inscrição | R$ 24,70 |
| Taxa de expediente | R$ 1,98 |
| Total | R$ 26,68 |
O pagamento deverá ser realizado no Setor de Tesouraria do Município, responsável pela emissão do boleto.
O edital não apresenta procedimento específico de solicitação de isenção da taxa.
Os candidatos devem verificar o atendimento da Tesouraria e organizar o pagamento dentro do período de inscrições.
Como será a seleção? Não haverá prova escrita
O Processo Seletivo Simplificado nº 013/2026 será realizado por análise de atestados, títulos e experiência profissional, sem aplicação de prova objetiva ou discursiva.
A comissão responsável avaliará a documentação apresentada pelos candidatos, atribuindo pontos conforme os critérios estabelecidos no edital.
A pontuação máxima será de 35 pontos, distribuídos entre três categorias:
| Critério | Pontuação máxima |
|---|---|
| Experiência profissional | 5 pontos |
| Cursos extracurriculares | 10 pontos |
| Graduação e pós-graduação adicionais | 20 pontos |
| Total | 35 pontos |
A escolaridade mínima obrigatória para exercer a função de Enfermeiro não será considerada como título adicional.
Como será a pontuação da experiência profissional?
O edital prevê pontuação para experiência comprovada no exercício de atividade semelhante à função pretendida.
Serão atribuídos 0,5 ponto para cada período de seis meses consecutivos de experiência, até o limite de cinco pontos.
| Experiência comprovada | Pontuação |
|---|---|
| 6 meses | 0,5 ponto |
| 1 ano | 1 ponto |
| 2 anos | 2 pontos |
| 3 anos | 3 pontos |
| 5 anos ou mais | 5 pontos |
A comprovação poderá ser realizada por atestado emitido por pessoa física ou jurídica, devidamente assinado e carimbado, ou pela Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS).
O documento deverá demonstrar o exercício de atividades semelhantes às atribuições do cargo.
Como será a pontuação dos cursos extracurriculares?
O edital também considera cursos de aperfeiçoamento relacionados ao cargo e realizados há menos de cinco anos.
Os certificados deverão apresentar informações como carga horária, período de realização, instituição responsável, CNPJ, número de registro e conteúdo programático.
Serão aceitos até dez certificados por inscrição, com pontuação máxima de dez pontos nessa categoria.
| Carga horária do curso | Pontuação por certificado |
|---|---|
| Inferior a 30 horas | 0,1 ponto |
| De 31 a 40 horas | 0,3 ponto |
| De 41 a 60 horas | 0,4 ponto |
| De 61 a 100 horas | 0,5 ponto |
| De 101 a 300 horas | 0,8 ponto |
| Acima de 301 horas | 1 ponto |
Para cursos realizados on-line, o edital estabelece que a carga horária diária máxima considerada será de oito horas.
O documento não especifica expressamente a pontuação de certificados com exatamente 30 ou 301 horas. Candidatos nessa situação devem consultar a comissão antes de apresentar os títulos.
Pontuação para graduação e pós-graduação
A terceira categoria contempla formação acadêmica adicional, com pontuação máxima de 20 pontos.
| Título acadêmico | Pontuação por título |
|---|---|
| Graduação adicional | 3 pontos |
| Especialização | 2 pontos |
| Mestrado | 3 pontos |
| Doutorado | 3 pontos |
A pontuação seguirá as condições do edital, respeitando o limite total dessa categoria.
O documento determina que nenhum título poderá receber pontuação duplicada.
A graduação em Enfermagem utilizada para comprovar o requisito mínimo do cargo não será pontuada novamente.
É possível ser eliminado mesmo sem prova?
Sim.
Embora o processo seletivo não tenha prova escrita, o edital estabelece condições para a classificação.
Conforme o item 8.2, o candidato que obtiver pontuação total igual a zero na análise dos títulos e da experiência profissional será desclassificado.
Isso significa que apenas possuir a graduação obrigatória, sem apresentar qualquer documento válido que gere pontuação adicional, poderá resultar na eliminação.
Os interessados devem conferir os critérios de avaliação e apresentar toda a documentação que possa contribuir para sua classificação.
Quais serão os critérios de desempate?
Em caso de igualdade de pontuação entre dois ou mais candidatos, será aplicado o critério de desempate previsto no item 7 do edital.
Terá preferência o candidato que obtiver maior pontuação na experiência profissional.
Persistindo o empate, será realizado sorteio em ato público.
A comissão responsável definirá o local e o horário do sorteio e comunicará os candidatos interessados pelos meios previstos no edital.
Quando serão divulgados os resultados?
O edital não apresenta um calendário com datas específicas para classificação preliminar, recursos e homologação final.
Entretanto, estabelece que a comissão responsável terá prazo máximo de três dias para realizar a análise das fichas e identificar as pontuações atribuídas.
Após a avaliação, será publicada a relação dos candidatos com inscrições homologadas e suas classificações.
Será possível apresentar recurso?
Sim.
O edital prevê prazo de 24 horas para apresentação de recurso contra a classificação preliminar.
O pedido deverá ser encaminhado à comissão responsável, conforme os procedimentos determinados pela Prefeitura.
Após a análise dos recursos, ou caso não sejam apresentados pedidos de revisão, a comissão encaminhará a classificação final para homologação pelo prefeito municipal.
Os resultados serão publicados no Diário Oficial do Município e no portal eletrônico da Prefeitura de Presidente Lucena.
Cronograma do processo seletivo de Presidente Lucena
Confira as datas e os prazos expressamente estabelecidos no edital:
| Etapa | Data ou prazo |
|---|---|
| Data do edital de abertura | 17/11/2026 |
| Início das inscrições presenciais | 23/11/2026 |
| Último dia de inscrições | 27/11/2026, às 11h30 |
| Análise das fichas | Prazo máximo de 3 dias previsto no edital |
| Recurso contra classificação preliminar | 24 horas após a divulgação, conforme as regras |
| Homologação do resultado final | Data não definida |
| Convocação para contratação | Após homologação e autorização administrativa |
Os interessados deverão acompanhar os próximos comunicados no portal da Prefeitura, pois o edital não fixa uma data específica para a divulgação do resultado definitivo.
Como serão realizadas as contratações?
O profissional selecionado será contratado por prazo determinado para atender à necessidade temporária da administração municipal.
O contrato inicial terá duração limitada a 12 meses, podendo ser renovado mediante demonstração de disponibilidade orçamentária.
A contratação será vinculada ao Regime Geral de Previdência Social, conforme as disposições do edital.
Após a homologação do resultado final e autorização da contratação, a Prefeitura convocará o candidato classificado.
O edital estabelece prazo de 48 horas após a convocação para apresentação dos documentos e atendimento das condições admissionais.
Caso o candidato não compareça ou não comprove os requisitos exigidos, a administração poderá convocar o próximo classificado.
Os demais aprovados poderão ser chamados durante a validade da seleção, conforme a necessidade de reposição de pessoal.
Qual será a validade do processo seletivo?
O Processo Seletivo Simplificado nº 013/2026 terá validade de dois anos, conforme estabelece o item 10.4 do Edital nº 037/2026.
Durante esse período, o Município poderá convocar candidatos classificados para atender às necessidades temporárias da Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social.
É importante distinguir a validade da seleção da duração do contrato: o processo seletivo terá validade de dois anos, enquanto a contratação inicial está limitada a 12 meses, com possibilidade de renovação nas condições previstas.
A aprovação não garante contratação imediata além da vaga disponível, pois as convocações estarão condicionadas às necessidades da administração municipal.
Onde consultar o edital completo e acompanhar as publicações?
Os interessados devem acompanhar os editais, resultados, recursos e convocações nos canais oficiais da Prefeitura de Presidente Lucena.
CONSULTAR O EDITAL Nº 037/2026 E OS PROCESSOS SELETIVOS DA PREFEITURA
SITE OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE LUCENA
Na página de concursos públicos, o documento está identificado como Processo Seletivo Simplificado nº 013/2026 – Enfermeiro, com o arquivo de abertura nº 037.
O edital completo possui sete páginas e apresenta os critérios de classificação, as regras da inscrição, as atribuições profissionais e a ficha necessária para participação.
Informações e atendimento:
Prefeitura Municipal de Presidente Lucena
Rua Ipiranga, nº 375 – Centro
Presidente Lucena – Rio Grande do Sul
Telefone: 0800 0900 105
Antes de realizar a inscrição, o candidato deverá ler integralmente o edital, organizar os comprovantes de experiência e títulos e verificar a documentação exigida.
As inscrições serão realizadas de 23 a 27 de novembro de 2026, exclusivamente de forma presencial.
