A Prefeitura de Itapoá, no litoral norte de Santa Catarina, por meio da Secretaria Municipal de Educação, lançou os Processos Seletivos Simplificados (PSS) nº 025/2026 e 026/2026 para formar cadastro reserva (CR) de profissionais temporários na rede municipal de ensino. Esses editais visam suprir demandas emergenciais, como ausências de docentes ou terapeutas, com ênfase em inclusão e acessibilidade para alunos com necessidades especiais. Gerenciados pela administração educacional, os certames seguem a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) e normas municipais, priorizando a qualidade do atendimento em escolas de educação infantil e fundamental.
Vagas e Atribuições
Os editais formam CR (sem vagas imediatas definidas) para 2 cargos de nível superior, com chamadas conforme necessidades da secretaria:
Edital 025/2026:
- Fonoaudiólogo (CR): Atendimento terapêutico para distúrbios de comunicação, avaliação auditiva e suporte em salas de recursos multifuncionais.
Edital 026/2026:
- Professor de Braille (CR): Ensino de leitura/escrita em Braille, adaptação de materiais e inclusão de alunos com deficiência visual em aulas regulares.
As lotações serão em escolas municipais de Itapoá, com foco em projetos inclusivos e integração pedagógica.
Requisitos para Candidatura
Para concorrer, os candidatos devem atender aos critérios mínimos:
- Formação: Nível superior completo na área específica (Fonoaudiologia com registro no CREFONO/SC; Licenciatura em Pedagogia ou afim com especialização em Braille, reconhecida pelo MEC).
- Experiência em educação inclusiva ou terapia (desejável para pontuação em títulos).
- Idade mínima de 18 anos, aptidão física e regularidade com obrigações eleitorais/militares.
Há reservas para cotas de negros (20%) e PCD (5%), conforme legislação.
Remuneração e Jornada
A jornada varia por cargo: 40 horas semanais para Fonoaudiólogo (R$ 7.838,82 mensais) e 20 ou 40 horas para Professor de Braille (R$ 3.000,00 proporcional para 20h; R$ 6.000,00 para 40h). Benefícios comuns incluem:
- Auxílio-alimentação de R$ 700,00 mensais;
- Vale-transporte (conforme regras do edital, cobrindo deslocamentos);
- Férias e 13º salário proporcionais ao período de contrato.
O regime é temporário, com direitos trabalhistas proporcionais, alinhado ao Plano de Carreira do Magistério.
Inscrições
As inscrições serão exclusivamente online, de 8h30 de 20 de maio a 12h de 26 de maio de 2026 (horário de Brasília), pelo site itapoa.atende.net.
- Procedimento: Acesse o portal, preencha o formulário para o edital escolhido, anexe documentos digitalizados (RG/CPF, diploma, registro profissional, currículo Lattes ou similar).
- Taxa: Não mencionada no anúncio inicial, mas padrão para PSS educacionais (~R$ 50-100; verifique edital para isenções em baixa renda via CadÚnico ou doadores).
Homologações preliminares publicadas no site da prefeitura em 27/5/2026, com prazo para recursos.
Etapas de Seleção
Cada PSS compreende três etapas, de caráter eliminatório/classificatório:
- Inscrição: Verificação de documentos e requisitos mínimos (eliminatória).
- Prova Objetiva: Aplicada em 14 de junho de 2026, em local a definir em Itapoá/SC (duração de 3-4 horas). Composta por 50 questões de múltipla escolha:
- Conhecimentos gerais (português, legislação educacional);
- Específicos (fonoaudiologia para Edital 025; Braille, pedagogia inclusiva para Edital 026).
Pontuação mínima de 60% para aprovação.
- Análise de Títulos: Para aprovados na objetiva (classificatória), pontuando:
- Formação acadêmica (pós-graduação, mestrado);
- Experiência docente/terapêutica (tempo de serviço em educação inclusiva).
Gabarito preliminar em 15/6/2026; resultado final em julho/2026.
Validade dos Processos
Os PSS terão validade desde a homologação do resultado final até o término do ano letivo de 2026 (geralmente dezembro), sem prorrogação automática, mas com possibilidade de chamadas do CR durante o período. Contratos temporários serão limitados ao ano letivo, prorrogáveis conforme demandas educacionais.