O Ministério da Saúde, por meio da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação da Saúde, divulga a abertura de uma seleção para adesão ao Projeto Mais Médicos para o Brasil. O edital nº 18/2018 visa promover a seleção de 8.517 Médicos para alocação em vagas ociosas, tendo em vista a saída de profissionais cubanos do programa.
As vagas estão distribuídas entre 2.824 municípios espalhados por todos os estados do Brasil e pelo Distrito Federal, além de 34 distritos indígenas. Os municípios, o perfil do município e o número de vagas ofertadas em cada um deles podem ser conferidos no anexo II do edital.
Requisitos Programa Mais Médicos
Para participar do certame, é preciso possuir Graduação em Medicina realizada no Brasil; ter registro no Conselho Regional de Medicina (CRM); não ser participante de programa de residência médica; não estar prestando o serviço militar obrigatório no período de vigência do Projeto; possuir carga horária compatível com as exigências; entre outros.
Outro requisito importante para participar da seleção é não estar participando do Projeto Mais Médicos para o Brasil ou do Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica (PROVAB).
Bolsa-formação Programa Mais Médicos
Será concedida aos médicos participantes bolsa-formação com valor mensal líquido de R$ 11.244,56, para cumprimento de 8 horas semanais em atividades acadêmicas teóricas e 32 horas em atividades nas unidades básicas de saúde no Município.
As horas de atividade teórica correspondem ao curso de especialização em atenção básica à saúde, que será obrigatório e oferecido pelas instituições de educação superior brasileiras vinculadas ao Sistema Universidade Aberta do SUS (UNA-SUS).
Também é direito do profissional participante e de até dois de seus dependentes legais o custeamento das despesas com passagens utilizadas no deslocamento do endereço de origem.
Inscrições Programa Mais Médicos
As inscrições ficam abertas até o dia 07 de dezembro de 2018, exclusivamente pelo endereço eletrônico http://maismedicos.gov.br. No ato da inscrição, o candidato deverá optar pelo Município/DSEI de interesse, tendo prioridade na alocação aqueles que confirmarem primeiro.
Após a confirmação da lista dos inscritos, será necessário acessar o mesmo site para envio da documentação exigida em edital. Os arquivos deverão ser digitalizados no formato PDF, com tamanho máximo de dois MegaBytes.
Validade
O prazo de vigência do projeto é de 36 meses, sendo permitida sua prorrogação, contado a partir do início das ações de aperfeiçoamento.
Caso as vagas não sejam preenchidas, o Ministério da Saúde prevê a abertura de uma nova seleção para o dia 27 de novembro de 2018. Caso ocorra, a chamada terá como alvo os estrangeiros e brasileiros formados no exterior.
Edital
O edital completo com todas as informações sobre o Concurso Programa Mais Médicos – 2018 está disponível no seguinte link: Edital nº 18/2018
PROGRAMA MAIS MÉDICOS
Criado em 2013, o Programa Mais Médicos ampliou à assistência na Atenção Básica fixando médicos nas regiões com carência de profissionais. O programa conta com 18.240 vagas em mais de 4 mil municípios e 34 DSEIs, levando assistência para cerca de 63 milhões de brasileiros.
Os profissionais do Mais Médicos recebem bolsa-formação (atualmente no valor de R$ 11,8 mil) e uma ajuda de custo inicial entre R$ 10 e R$ 30 mil para deslocamento para o município de atuação. Além disso, todos têm a moradia e a alimentação custeadas pelas prefeituras. Desde 2017, a pasta passou a reajustar o valor da bolsa anualmente aos médicos participantes, e concedeu, também, um acréscimo de 10% nos auxílios moradia e alimentação de profissionais alocados em DSEI.
