O Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina (TJ – SC) anuncia a realização de Concurso Público destinado à outorga de delegação de serviços notariais e registrais.
No total 192 vagas serão preenchidas, sendo 128 por Provimento e outras 64 por remoção, distribuídas nas Comarcas de: Abelardo Luz, Anita Garibaldi, Araquari, Araranguá, Armazém, Balneário Camboriú, Barra Velha, Biguaçu, Blumenau, Braço do Norte, Brusque, Caçador, Campo Belo do Sul, Campo Erê, Campos Novos, Canoinhas, Capinzal, Capital, Capivari de Baixo, Catanduvas, Chapecó, Concórdia, Coronel Freitas, Criciúma, Cunha Porã, Curitibanos, Descanso, Fraiburgo, Garopaba, Garuva, Getúlio, Guaramirim, Herval d”Oeste, Ibirama, Içara, Imaruí, Imbituba, Ipumirim, Itá, Itaiópolis, Itajaí, Itapiranga, Ituporanga, Jaguaruna, Joaçaba, Joinville, Lages, Lauro Müller, Lebon Régis, Mafra, Maravilha, Meleiro, Modelo, Nova Trento, Orleans, Otacílio Costa, Palmitos, Papanduva, Pinhalzinho, Pomerode, Ponte Serrada, Porto União, Presidente Castelo Branco, Quilombo, Rio do Campo, Rio do Sul, Santa Cecília, Santo Amaro da Imperatriz, São Bento do Sul, São Carlos, São Domingos, São Francisco do Sul, São João Batista, São Joaquim, São José, São José do Cedro, São Lourenço do Oeste, São Miguel do Oeste, Seara, Sombrio, Taió, Tangará, Tijucas, Timbó, Trombudo Central, Turvo, Urubici, Videira, Xanxerê, e Xaxim.
As inscrições preliminares devem ser realizadas entre os dias 11 de março de 2019 e 12 de abril de 2019 no seguinte endereço www.cartorio.tjsc.ieses.org. O valor da taxa para participar é de R$ 350,00.
Para concorrer a vagas de ingresso por provimento, poderão inscrever‐se: os candidatos que tenham concluído o curso superior de graduação em Direito, em instituição de ensino oficial ou devidamente reconhecida pelo MEC, até a data da outorga; candidatos que tenham exercido função em serviço notarial ou de registro por 10 anos completos ou mais, até a data da primeira publicação deste Edital no Diário da Justiça Eletrônico do Estado de Santa Catarina.
Já as oportunidades de remoção destinam-se aos titulares de serventias extrajudiciais do Estado de Santa Catarina, independentemente de entrância, que já detenham a delegação por mais de dois anos, contados da data do efetivo exercício na atividade, até a data da primeira publicação deste Edital no Diário da Justiça Eletrônico do Estado de Santa Catarina.
Este Concurso é composto de Prova Objetiva, Escrita e Prática, Oral e de Títulos. A primeira etapa será aplicada provavelmente em 09 de junho de 2019 e terá duração de quatro horas.
