Trabalhadores nascidos em outubro ou com o final do número de inscrição igual a 3 recebem nesta quarta-feira (14/10) o abono salarial de até um salário mínimo — R$ 1.045 — do PIS/Pasep 2020, ano-base 2019. O valor é referente ao abono salarial PIS/Pasep 2020, anos-base 2018 (para quem perdeu o último calendário) e 2019.
A Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil são as instituições responsáveis pela bancarização dos repasses. Enquanto a primeira atende os trabalhadores formais de empresas privadas (PIS), a segunda se encarrega dos pagamentos aos funcionários da iniciativa pública (Pasep).
Calendário abono salarial PIS/Pasp
Serão contemplados 880 mil pessoas no novo lote, sendo:
- 731 mil funcionários de empresas privadas que recebem pela Caixa; e
- 149 mil servidores de instituições públicas que recebem pelo Banco do Brasil.
No caso de correntistas de um dos bancos, o dinheiro já foi depositado em conta no último dia 30 de junho, independente do mês de nascimento ou número final de inscrição. Desse modo, quem ainda não recebeu o benefício por meio de crédito em conta deve ficar de olho nos calendários. Veja:
PIS – para empregado de empresa privada
| Julho |
16/7/2020 |
30/6/2021 |
| Agosto |
18/8/2020 |
30/6/2021 |
| Setembro |
15/9/2020 |
30/6/2021 |
| Outubro |
14/10/2020 |
30/6/2021 |
| Novembro |
17/11/2020 |
30/6/2021 |
| Dezembro |
15/12/2020 |
30/6/2021 |
| Janeiro |
19/1/2021 |
30/6/2021 |
| Fevereiro |
19/1/2021 |
30/6/2021 |
| Março |
11/2/2021 |
30/6/2021 |
| Abril |
11/2/2021 |
30/6/2021 |
| Maio |
17/3/2021 |
30/6/2021 |
| Junho |
17/3/2021 |
30/6/2021 |
Pasep – para funcionário público
| 0 |
16/7/2020 |
30/6/2021 |
| 1 |
18/8/2020 |
30/6/2021 |
| 2 |
15/9/2020 |
30/6/2021 |
| 3 |
14/10/2020 |
30/6/2021 |
| 4 |
17/11/2020 |
30/6/2021 |
| 5 |
19/1/2021 |
30/6/2021 |
| 6 e 7 |
11/2/2021 |
30/6/2021 |
| 8 e 9 |
17/3/2021 |
30/6/2021 |
Como indicado acima, o prazo final para a retirada dos recursos segue até o dia 31 de junho do ano que vem. É importante destacar que aqueles que não retiraram o saldo do último calendário, referente ao ano de 2018, têm uma nova chance no cronograma de 2019.
Quem pode receber o abono salarial?
Para ter direito ao abono salarial do PIS/Pasep, é necessário ter trabalhado formalmente por pelo menos 30 dias em 2019, com remuneração média de até dois salários mínimos.
Além disso, o trabalhador deve estar inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos e ter tido seus dados informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).
Para os trabalhadores que tiverem os dados declarados na Rais 2019 fora do prazo e entregues até 30 de setembro de 2020, o pagamento do benefício estará disponível a partir de 4 de novembro de 2020, conforme calendário de pagamento aprovado.
As regularizações cadastrais encaminhadas pelos empregadores até 12 de junho de 2021 serão pagas até o final do calendário estabelecido, após essa data, somente no próximo ano.
Qual o valor pago?
A quantia que cada pessoa recebe varia conforme a quantidade de meses trabalhados formalmente no ano-base. O cálculo para definir o valor do abono salarial utiliza a proporção 1/12 do salário mínimo vigente, sendo R$ 88 (um mês) e R$ 1.045 (doze meses completos).
