Foi publicado edital do concurso TST 2023 para a Magistratura (juiz). O documento com as regras da seleção foi publicado no Diário Oficial Eletrônico do Tribunal Superior do Trabalho (TST) na noite desta quinta-feira, 5.
No total, são oferecidas 300 vagas para a carreira de juiz em todo o país. Os ganhos em início de carreira são de R$32.004,65. O regime de contratação é o estatutário, com estabilidade.
Como requisitos a carreira de juiz do TST exige o nível superior em Direito, experiência jurídica de, no mínimo, três anos e registro na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
Inscrições Concurso TST unificado 2023
As inscrições serão aceitas de 9 de janeiro a 15 de fevereiro, no site da Fundação Getulio Vargas (FGV), banca organizadora. Taxa de inscrição no valor de R$320.
O pagamento do valor da taxa de inscrição poderá ser efetuado até o primeiro dia útil subsequente à data da publicação do edital com resultado definitivo da análise dos pedidos de isenção da taxa de inscrição, ou seja, até a data de 3 de março de 2023.
Somente haverá isenção da taxa de inscrição para os(as) candidatos(as) amparados(as)
pelo Decreto nº 6.593/2008, que estiverem inscritos(as) no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), de que trata o Decreto nº 11.016/2022, e aos(às) amparados(as) pela Lei nº 13.656/2018 que garante isenção ao doador de medula mediante solicitação e comprovação conforme descrito no edital.
A isenção mencionada no subitem 7.1 poderá ser solicitada no período entre às 16h do
dia 9 de janeiro de 2023 até às 16h do dia 27 de janeiro de 2023, horário oficial de
Brasília/DF.
Etapas Concurso TST unificado 2023
As primeiras provas do concurso acontecerão em 14 de maio. A primeira e a segunda etapas terão caráter eliminatório e classificatório, sendo: a primeira uma prova objetiva e a segunda duas provas escritas (uma discursiva e prática, que consiste na elaboração de uma sentença trabalhista).
Na terceira etapa, de caráter eliminatório, serão várias fases:
- inscrição definitiva;
- exame de sanidade física, mental e psicotécnico;
- sindicância da vida pregressa e investigação social.
As duas últimas etapas serão compostas por uma prova oral e uma avaliação de títulos, de caráter classificatório.
A Primeira Etapa, Prova Objetiva Seletiva, de caráter eliminatório e classificatório, será
realizada em todas as 24 cidades-sede dos Tribunais Regionais do Trabalho: Rio de
Janeiro – RJ, São Paulo – SP, Belo Horizonte – MG, Porto Alegre – RS, Salvador – BA,
Recife – PE, Fortaleza – CE, Belém – PA, Curitiba – PR, Brasília – DF, Manaus – AM,
Florianópolis – SC, João Pessoa – PB, Porto Velho – RO, Campinas – SP, São Luís – MA,
Vitória – ES, Goiânia – GO, Maceió – AL, Aracaju – SE, Natal – RN, Teresina – PI, Cuiabá –
MT e Campo Grande – MS, de acordo com a opção do(a) candidato(a) no ato da
inscrição preliminar
A Segunda Etapa do concurso, Provas Escritas, será realizada no Distrito Federal.
Validade Concurso TST unificado 2023
O prazo de validade do certame é de 2 (dois) anos, prorrogável, uma única vez, por igual
período, contado da data da publicação da homologação do resultado final.
