Os interessados têm entre as 10h do dia 10 de abril de 2023 e as 18h do dia 10 de maio de 2023 para se inscrever através do site da Cebraspe e efetuar o pagamento da taxa de R$ 400,00. Aqueles que têm direito a isenção da taxa de inscrição devem fazer o pedido entre os dias 10 e 19 de abril de 2023, no mesmo endereço eletrônico, observando o horário de início e término.
O certame oferece 100 vagas, sendo 50 para preenchimento imediato e 50 para cadastro de reserva, incluindo as vagas reservadas para candidatos que atendam aos requisitos especificados no edital.
Os candidatos que já se inscreveram podem alterar sua solicitação de atendimento especial/sistema de concorrência durante o período de reabertura das inscrições.
Os requisitos para concorrer incluem diploma registrado de conclusão de curso superior em direito, aptidão física e mental para o cargo, entre outros mencionados no edital. Os aprovados cumprirão jornada de 40 horas semanais e receberão remuneração mensal de R$ 20.665,50.
A classificação dos candidatos será feita por meio de duas etapas, sendo a primeira:
- Provas objetivas, de caráter eliminatório e classificatório, de responsabilidade do Cebraspe;
- Prova discursiva, de caráter eliminatório e classificatório, de responsabilidade do Cebraspe;
- Teste de aptidão física, de caráter eliminatório, de responsabilidade do Cebraspe;
- Exames laboratoriais e médicos, de caráter eliminatório, de responsabilidade do Cebraspe;
- Avaliação psicológica, de caráter eliminatório, de responsabilidade do Cebraspe;
- Investigação social, de caráter eliminatório, de responsabilidade da PC/AL;
- Avaliação de títulos, de caráter classificatório, de responsabilidade da PC/AL.
A segunda etapa consistirá de curso de formação profissional, de caráter eliminatório e classificatório, de responsabilidade da PC/AL.
O Concurso Público terá validade de dois anos, a contar da data da publicação da homologação, podendo ser prorrogado uma única vez, por igual período.