Milhões de famílias brasileiras de baixa renda têm acesso ao programa Tarifa Social de Energia Elétrica, um dos benefícios sociais mais populares oferecidos pelo Governo Federal. O programa reduz as tarifas relacionadas à conta de energia elétrica, incluindo as taxas CDE (Conta de Desenvolvimento Energético) e do Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (Proinfa), além de descontos baseados no consumo mensal de energia.
Atualmente, estima-se que cerca de 23 milhões de famílias já sejam beneficiadas pelo programa Tarifa Social. Os descontos oferecidos variam de acordo com o consumo mensal de energia elétrica na residência da família, sendo que as famílias indígenas e quilombolas possuem descontos maiores. Quanto menor for o consumo, maior será o desconto oferecido pelo programa social.
Confira a tabela de desconto para este grupo:
- Consumo de até 50 kWh por mês – 100%;
- Consumo entre 51 e 100 kWh por mês – 40%;
- Consumo entre 101 e 220 kWh por mês – 10%.
De acordo com as regras do programa, os seguintes grupos têm direito aos descontos:
- Deficientes beneficiários do BPC (Benefício de Prestação Continuada);
- Idosos com 65 anos ou mais;
- Famílias inscritas no CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal);
- Renda familiar mensal por pessoa igual ou inferior a meio salário mínimo (R$ 606);
- Renda bruta mensal de até três salários mínimos (R$ 3.363), tendo um membro da família portador de doença ou com deficiência grave precisando de uso permanente de aparelhos elétricos para tratamento.
Para garantir o desconto na conta de energia, a família deve ser selecionada pelo governo, por meio do CadÚnico. É necessário que seus dados estejam disponíveis no banco de dados.
