A busca por oportunidades de emprego que assegurem benefícios trabalhistas, tais como o seguro-desemprego ou o 13º salário, é frequente entre milhares de indivíduos no Brasil. Contudo, recentemente, houve uma mudança no cálculo desses benefícios que resultou em um aumento na remuneração, beneficiando a população.
Se você deseja compreender como a nova forma de cálculo do pagamento deve ser aplicada e quando o benefício será pago, não deixe de ler o conteúdo abaixo para obter informações valiosas!
O Cálculo do 13º salário passa por alteração
Resumidamente, todos os indivíduos empregados sob o regime da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) possuem direito a uma série de benefícios, incluindo o 13º salário. Portanto, quaisquer mudanças nesse âmbito, ainda que mínimas, impactam a vida de milhares de brasileiros.
No caso em questão, a recente mudança no cálculo do 13º salário também afetará outros benefícios, como o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e as férias remuneradas. A partir deste mês, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou que esses pagamentos serão incluídos no cálculo do Descanso Semanal Remunerado (DSR). Isso significa que as horas extras deverão ser consideradas no valor total do pagamento do trabalhador.
Além disso, além de benefícios como o seguro-desemprego, licença-maternidade e uma jornada de trabalho regulamentada, a legislação prevê um descanso semanal remunerado de 24 horas para os trabalhadores. Isso significa que, assim como nas férias, os trabalhadores receberão um dia de remuneração sem precisar trabalhar.
Qual a influência deste cálculo na prática?
É importante destacar que, antes dessa decisão, o cálculo dos benefícios trabalhistas, como o 13º salário, considerava apenas as folgas semanais, sem levar em conta o valor das horas extras trabalhadas. Como resultado, a partir de agora, os trabalhadores receberão um aumento no pagamento final.
Em resumo, os trabalhadores que optarem por trabalhar todas as horas extras disponíveis, em vez de tirar o descanso semanal, poderão aumentar o valor do seu salário mínimo em até 40%. No entanto, para isso, eles precisarão trabalhar por 48 horas por semana, que serão incluídas no cálculo final do pagamento a partir deste mês.
Confira as datas de pagamento do 13º salário
Por último, é importante lembrar que o pagamento do 13º salário pode ser feito em uma ou duas parcelas, dependendo da escolha da empresa, desde que respeite as datas estabelecidas.
A primeira parcela deve ser paga entre os dias 1º de fevereiro e 30 de novembro e corresponde a 50% do valor total, sem nenhum desconto. Já a segunda parcela ou cota única deve ser paga até o dia 20 de dezembro, mas deve incluir os descontos referentes ao INSS ou Imposto de Renda, se aplicável.
