Foram divulgados os editais pelo Ministério da Educação (MEC) contendo os cronogramas dos processos seletivos do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), Programa Universidade para Todos (Prouni) e Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) para o segundo semestre de 2023. Esses documentos foram publicados no Diário Oficial da União, na edição de quarta-feira, 7 de junho.
Próximo às datas de abertura das inscrições de cada seleção, o MEC irá disponibilizar as informações sobre a quantidade de vagas oferecidas em cada programa no Portal Único de Acesso ao Ensino Superior. As inscrições são gratuitas.
A classificação em todos os três processos seletivos será baseada nas notas obtidas no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2022. No caso do Prouni, também serão consideradas as notas do Enem de 2021. Para os interessados em se inscrever no Fies, serão válidas as notas do Enem a partir de 2010.
Sisu
O período de inscrição para o Sisu ocorrerá entre 19 e 22 de junho, e os resultados serão divulgados no dia 27 do mesmo mês. O Sisu é o programa do MEC que reúne as vagas oferecidas por instituições públicas de ensino superior em todo o Brasil, principalmente por instituições federais, como universidades e institutos.
As vagas são abertas semestralmente através de um sistema informatizado que seleciona os estudantes com base em suas notas no Enem, de acordo com as opções de cursos escolhidas pelos candidatos inscritos. Para participar, o candidato não pode ter obtido nota zero na redação.
O estudante pode escolher até duas opções de cursos dentre os oferecidos em cada processo seletivo do Sisu. Durante o período de inscrições, é possível alterar as opções de curso, sendo considerada válida a última inscrição realizada no sistema. Caso não seja selecionado em nenhuma das duas opções de curso, ainda é possível concorrer a uma vaga através da lista de espera do Sisu. Para isso, é necessário manifestar interesse em participar dessa lista.
As vagas oferecidas são distribuídas de acordo com a Lei de Cotas (Lei nº 12.711/2012), que determina que as instituições federais de educação superior vinculadas ao MEC reservem, em cada processo seletivo para ingresso nos cursos de graduação, no mínimo 50% de suas vagas por curso e turno para estudantes que tenham cursado o ensino médio integralmente em escolas públicas. Metade dessas vagas é reservada para candidatos provenientes de famílias com renda igual ou inferior a 1,5 salário mínimo per capita.
As instituições têm a liberdade de adotar suas próprias políticas e ações, como reservar vagas e aplicar bônus sobre a nota dos candidatos que atendam aos critérios estabelecidos pela instituição. O Sisu calcula automaticamente a nova nota com base nas especificações da instituição.
Prouni
As inscrições para o Prouni serão abertas em 27 de junho e poderão ser realizadas até o dia 30 do mesmo mês. Os resultados serão divulgados em duas chamadas: a primeira em 4 de julho e a segunda em 24 de julho.
Para os candidatos que não forem selecionados nas chamadas regulares, o programa oferece a oportunidade de participar da lista de espera. Para isso, o estudante deve manifestar seu interesse.
O Prouni é um programa do governo federal que oferece bolsas de estudo, tanto integrais quanto parciais (50%), em instituições particulares de ensino superior, para cursos de graduação e sequenciais de formação específica.
Para se inscrever, o candidato precisa ter feito uma das duas últimas edições do Enem, ter obtido média mínima de 450 pontos nas notas e não ter zerado a redação. Caso tenha realizado as duas últimas edições do Enem, será considerada a média de notas mais alta.
Para ser elegível a uma bolsa integral, o estudante deve comprovar uma renda familiar bruta mensal de até 1,5 salário mínimo por pessoa. Para a bolsa parcial, a renda familiar bruta mensal deve ser de até três salários mínimos por pessoa.
O público-alvo do programa são estudantes sem diploma de nível superior. Professores da rede pública de ensino também podem concorrer a bolsas, exclusivamente para cursos de licenciatura e pedagogia, destinados à formação no magistério da educação básica. Nesse caso, não há limite de renda exigido dos demais candidatos.
Fies
O período de inscrições para o Fies será de 4 a 7 de julho, e os resultados serão divulgados em uma única chamada, no dia 11 de julho.
Para os estudantes que tiveram suas inscrições adiadas em processos seletivos anteriores do Fies para o segundo semestre, a complementação da inscrição na página do Fies deverá ser feita de 14 a 16 de junho. Essa complementação está condicionada ao cumprimento dos demais requisitos, prazos e procedimentos para a concessão do financiamento, conforme as normas vigentes do Fies.
O Fies é um programa do governo federal que tem como objetivo facilitar o acesso ao crédito para o financiamento de cursos de ensino superior oferecidos por instituições privadas participantes do programa. Criado em 1999, ele é oferecido em duas modalidades desde 2018, com juros zero para os estudantes de menor renda e uma escala de financiamento de acordo com a renda familiar do candidato.
Para participar, o candidato deve ter feito o Enem a partir da edição de 2010, ter obtido uma média nas provas igual ou superior a 450 pontos e não ter zerado a redação. Além disso, é necessário ter uma renda familiar mensal bruta de até três salários mínimos por pessoa.
Os estudantes que são bolsistas parciais do Prouni também podem participar do processo seletivo do Fies e financiar a parte da mensalidade que não é coberta pela bolsa, desde que atendam às condições estabelecidas no edital.
