Foi aprovada em uma sessão administrativa do Órgão Especial, na última quarta-feira, 5, a realização de um novo concurso para juiz substituto no Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ SC).
O TJ SC planeja publicar o edital ainda em 2023, dedicando esforços para esse fim.
Segundo o presidente do tribunal, desembargador João Henrique Blasi, dos 98 cargos de juízes substitutos, apenas 23 estão ocupados no momento, o que significa que existem 75 vagas disponíveis para serem preenchidas.
O TJ de Santa Catarina já está em andamento com um concurso para a carreira de juiz substituto. A seleção está chegando à etapa final, com apenas 18 candidatos remanescentes. Mesmo que todos alcancem as pontuações mínimas para aprovação, ainda restarão 57 vagas para juízes.
Apesar da necessidade e da existência de vagas disponíveis, a oferta exata do próximo concurso ainda será definida.
A responsabilidade pela organização dos trabalhos é da 1ª Vice-Presidência do TJ, sob o comando do desembargador Altamiro de Oliveira.
O novo edital ainda depende de elaboração. O tribunal também deverá contratar uma banca organizadora, para auxiliar no recebimento das inscrições do concurso e aplicação das provas.
No último concurso TJ SC para magistratura, a Fundação Getulio Vargas (FGV) foi contratada como banca.
Confira como foi o último edital do concurso TJ SC
Em 2022, foi publicado o edital do último concurso para juiz substituto do TJ SC, com 30 vagas para a carreira. Os requisitos foram:
- bacharelado em Direito;
- experiência em atividade jurídica pelo período mínimo de três anos, contados a partir da obtenção do grau de bacharel em Direito; e
- idade inferior a 65 anos na data da posse.
As remunerações iniciais foram de R$28.883,98. O concurso trouxe reserva de vagas para pessoas com deficiência e negros.
A seleção teve as seguintes etapas, aplicadas em Florianópolis, capital de Santa Catarina:
- prova objetiva;
- prova discursiva;
- inscrição definitiva;
- prova oral; e
- avaliação de títulos.
A prova objetiva, por sua vez, foi composta por 100 questões, divididas em três blocos:
Bloco I – 40 questões sobre as disciplinas de Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito do Consumidor, Direito da Criança e do Adolescente.
Bloco II – 30 questões sobre as disciplinas de Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Constitucional, Direito Eleitoral.
Bloco III – 30 questões sobre as disciplinas de Direito Empresarial, Direito Tributário, Direito Ambiental, Direito Administrativo, Noções Gerais de Direito e Formação Humanística.
A segunda etapa do concurso foi de provas escritas, sendo uma discursiva e uma prática.
