Foi publicada no Diário Oficial desta quarta-feira, 19, a autorização para nomeação de 102 profissionais de nível intermediário e superior no Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).
As vagas a serem preenchidas contemplam os cargos de: Analista I (26 vagas), Técnico I (44 vagas) e Auxiliar Institucional I (32 vagas).
A nomeação dos candidatos aprovados para os respectivos cargos dependerá da existência de vagas no momento da nomeação e da avaliação do ordenador de despesa sobre a adequação orçamentária e financeira das novas despesas, em conformidade com a Lei Orçamentária Anual e a Lei de Diretrizes Orçamentárias. É necessário também que sejam demonstradas a origem dos recursos a serem utilizados.
A responsabilidade pela verificação prévia das condições para a nomeação dos candidatos aprovados no concurso público será do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), ao qual cabe editar as normas pertinentes através da publicação de editais, portarias ou outros atos administrativos, em conformidade com o estabelecido pelo Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019.
