O Ministério Público do Paraná MP PR lançará um novo concurso público para o cargo de promotor ainda neste mês de setembro, após aprovação em Sessão do Conselho Superior realizada na quarta-feira, 13.
O concurso para promotor tem como objetivo o preenchimento de 10 vagas para promotor substituto. Segundo informações do conselheiro Arion Rolim Pereira, o edital representa uma atualização em relação à seleção realizada em 2021.
O Ministério Público do Paraná planeja introduzir as seguintes mudanças no novo concurso:
- Atualização do valor da remuneração, elevando o salário inicial do promotor para R$28.884,20;
- Revisão do valor da taxa de inscrição, aumentando de R$250 para R$300;
- Possibilidade de solicitação de isenção da taxa de inscrição para doadores de medula óssea e pessoas que prestaram serviço à Justiça Eleitoral;
- Redução do limite máximo de candidatos na segunda fase, passando de 250 para 200 candidatos;
- Redução de cinco para quatro questões de Direito Administrativo;
- Inclusão de uma questão adicional de Direito Processual Penal;
- Adição de uma questão sobre Proteção ao Patrimônio Público;
- Redução de duas para uma questão de Direitos Humanos;
- Incorporação do conteúdo de Direitos das Vítimas e Vitimologia, em conformidade com a recomendação 101/2023 do CNMP.
O edital do concurso para a carreira de promotor será publicado em três edições consecutivas do diário oficial do órgão, nos dias 15, 18 e 19 de setembro.
Os interessados na seleção poderão enviar solicitações de inscrição ao presidente da comissão do concurso por meio do portal oficial do Ministério Público do Paraná.
O cronograma do concurso de promotor substituto, conforme compartilhado pelo conselheiro Arion Rolim Pereira, inclui as seguintes datas:
- Prova preambular: 10 de dezembro;
- Provas escritas: 25 a 29 de março de 2024;
- Prova oral: 12 a 20 de agosto de 2024;
- Publicação do resultado final: 12 de dezembro de 2024.
Para concorrer à carreira de promotor, o Ministério Público requer um diploma de bacharel em Direito e pelo menos três anos de experiência jurídica.
