A Agência Nacional de Aviação – ANAC comunica a todos sobre a realização de um novo Concurso Público para contratar 70 profissionais e formar cadastro reserva no cargo de Especialista em Regulação de Aviação Civil.
Segundo o documento (retificação I) houve alteração no quadro de vagas, no subitem que compreende o limite de aprovados.
Concurso ANAC: vagas
As vagas são destinadas ao cargo de Especialista em Regulação de Aviação Civil em três áreas de atuação. Para concorrer à primeira área é necessário possuir diploma, devidamente registrado, ou habilitação legal equivalente, de conclusão de curso de nível superior em qualquer área de formação, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC; licença, emitida ou convalidada pela ANAC, de Piloto Comercial de Avião OU de Piloto Comercial de Helicóptero OU de Piloto de Linha Aérea de Avião OU de Piloto de Linha Aérea de Helicóptero; pelo menos 1 habilitação de piloto vigente; e Certificado Médico Aeronáutico (CMA) de 1ª Classe válido.
Para a área 2 é necessário diploma, devidamente registrado, ou habilitação legal equivalente, de conclusão de curso de nível superior em Engenharia, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC. Já para a área 3 é preciso ter diploma, devidamente registrado, ou habilitação legal equivalente, de conclusão de curso de nível superior em qualquer área de formação, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC.
É importante destacar que o número de vagas mencionado inclui aquelas reservadas para candidatos que atendam aos critérios especificados no edital.
Concurso ANAC: remuneração
Os servidores contratados deverão cumprir uma jornada de trabalho de 40 horas por semana, com remuneração de R$ 16.413,35.
Concurso ANAC: inscrições e prova
Os interessados devem se inscrever no site da empresa organizadora, o Cebraspe, das 10h do dia 13 de dezembro de 2023 até as 18h do dia 4 de janeiro de 2024. Durante esse período, é necessário efetuar o pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ 160,00.
A isenção total da taxa de inscrição será concedida apenas aos candidatos amparados pelo Decreto Federal nº 6.593, de 2 de outubro de 2008, e pelo Decreto Federal nº 11.016, de 29 de março de 2022, ou pela Lei Federal nº 13.656, de 30 de abril de 2018. Os pedidos de isenção serão recebidos no mesmo site, das 10h do dia 13 de dezembro de 2023 até as 18h do dia 4 de janeiro de 2024.
A seleção dos candidatos compreenderá prova objetiva, prova discursiva, avaliação de títulos e curso de formação, a ser realizado em Brasília – DF. Conforme o edital disponível para consulta, a prova objetiva e a prova discursiva estão previstas para ocorrerem provavelmente em 3 de março de 2024.
O prazo de validade do concurso será de dois anos, a contar da data de publicação da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado por igual período. Confira o edital.
