A votação no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o nível de escolaridade exigido para o cargo de Técnico Judiciário nos concursos do Judiciário Federal segue em andamento. A tendência é a manutenção da exigência de nível superior, conforme indicam os votos da maioria dos ministros até o momento.
Maioria dos Ministros Defende Nível Superior
A decisão tem gerado grande expectativa, especialmente porque, até agora, quatro ministros votaram a favor da exigência do nível superior, enquanto três se posicionaram contra, defendendo a exigência do nível médio. A votação teve início em 14 de fevereiro e aguarda os votos restantes.
Veja quem já votou a favor da exigência de nível superior:
- Cristiano Zanin (relator)
- Dias Toffoli
- Cármen Lúcia
- André Mendonça
Por outro lado, os ministros que se posicionaram contra a exigência de nível superior e a favor da retomada do nível médio são:
- Alexandre de Moraes
- Flávio Dino
- Gilmar Mendes
Concursos do Poder Judiciário Federal: Inscrições Abertas e Previstos
Enquanto o STF delibera sobre essa questão, diversos concursos do Poder Judiciário Federal seguem com inscrições abertas ou previstas para os próximos meses. Confira os detalhes:
Concurso MPU: 152 Vagas Imediatas
O Ministério Público da União (MPU) está com inscrições abertas para seu concurso público, oferecendo 152 vagas imediatas, além da formação de cadastro reserva para os cargos de Analista e Técnico do MPU. Os salários iniciais podem chegar a R$ 13.394,78.
- Período de inscrição: até 27 de fevereiro de 2025
- Banca organizadora: Fundação Getúlio Vargas (FGV)
- Taxa de inscrição:
- Técnico: R$ 95,00
- Analista: R$ 120,00
- Data da prova: 4 de maio de 2025
Concurso TRT RJ: Oportunidades para Técnico e Analista
O Tribunal Regional do Trabalho do Rio de Janeiro (TRT RJ) lançou concurso para cadastro reserva nos cargos de Técnico e Analista Judiciário, abrangendo diversas especialidades. Os salários variam entre R$ 9.052,51 e R$ 17.018,67.
- Período de inscrição: até 18 de março de 2025
- Banca organizadora: Fundação Carlos Chagas (FCC)
- Taxa de inscrição:
- Técnico: R$ 90,00
- Analista: R$ 110,00
- Data da prova: 25 de maio de 2025
Concurso STM: 80 Vagas Previstas
O Superior Tribunal Militar (STM) está em fase de preparação para um novo concurso público, conforme contrato firmado com a banca Cebraspe em janeiro de 2025. O edital pode ser publicado a qualquer momento.
O certame deverá oferecer 80 vagas imediatas para os cargos de Técnico e Analista Judiciário, em diversas especialidades. A previsão de salários para 2025 é de até R$ 14.852,66.
O STM já havia informado em julho de 2024 que estava realizando estudos para otimizar a alocação de