Um novo concurso para a Polícia Penal Federal pode ser realizado em 2026. O principal motivo é o término da validade do último concurso em maio de 2026, o que exigirá um novo edital para o ingresso de mais policiais penais federais na Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen).
Pedido de Novas Vagas e Distribuição
A Senappen já encaminhou ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) um pedido para a criação de 978 novas vagas. A maior parte dessas vagas, 746, é destinada ao cargo de policial penal federal (antigo agente federal de execução penal). A distribuição prevista é a seguinte:
- 571 vagas de policial penal para as Unidades Penitenciárias Federais.
- 100 vagas de policial penal para a Força Penal Nacional.
- 75 vagas de policial penal para a Escola Nacional de Serviços Penais.
Além disso, o pedido inclui 193 vagas para especialista federal e 39 para técnico federal em execução penal.
Insuficiência do Quadro Atual e Ações da Senappen
Estudos técnicos da Senappen indicam que o quadro atual é insuficiente para atender às demandas do sistema penitenciário federal. O levantamento considerou fatores como o dimensionamento da força de trabalho, a necessidade de recomposição do quadro ativo, a previsão de aposentadorias, a expansão de programas estratégicos e o fortalecimento da Força Penal Nacional.
O processo de criação dos cargos está em análise pelo MGI e, após aprovação legislativa, será possível abrir um novo concurso. Paralelamente, a Senappen busca autorização para convocar mais aprovados do último concurso de 2020, organizado pelo Cebraspe, propondo ampliar o limite de 25% previsto em decreto para aproveitar um número maior de excedentes. Atualmente, a Secretaria possui quase 70 cargos vagos, sendo 59 para policial penal federal.
Requisitos e Salários do Policial Penal Federal
Para ingressar como policial penal federal, é necessário ter nível superior completo em qualquer área e ser aprovado em concurso público de duas etapas. Outros requisitos, como idade mínima, Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e aptidão física, serão detalhados no novo edital.
A remuneração do policial penal federal é por subsídio, em parcela única, variando conforme a classe e o padrão. Os ganhos iniciais previstos são:
- Classe inicial (terceira I): R$9.012,28 (2025) e R$9.100 (2026).
- Classe final (especial sênior V): R$17.632,85 (2025) e R$20.000 (2026).
Além disso, o servidor tem direito a gratificação natalina, adicional de férias, abono de permanência, funções comissionadas ou de chefia, e o auxílio-alimentação, atualmente de R$1.175, pago a todos os servidores do Executivo Federal.