A Polícia Militar de Santa Catarina (PMSC) avançou na preparação do novo Concurso Público para ingresso no Curso de Formação de Praças (CFP). O Instituto AOCP foi oficialmente contratado para organizar o certame, conforme extrato publicado no Diário Oficial do Estado.
Com a contratação da banca concluída, o próximo passo é a publicação do edital.
O concurso prevê 500 vagas efetivas para o cargo de Soldado do Quadro de Praças Policial Militar (QPPM). A remuneração inicial estimada é de R$ 6.000,00.
Confira publicação em diário oficial:
Requisitos
Para participar, será necessário possuir nível superior completo em qualquer área de formação.
Serão aceitos:
- Graduação plena;
- Bacharelado;
- Licenciatura;
- Curso superior de tecnologia (tecnólogo),
desde que o diploma seja reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC).
O candidato também deverá possuir CNH válida e atender aos limites de idade previstos na legislação.
Etapas do concurso
O concurso será composto por diversas fases, todas de caráter eliminatório:
- Prova objetiva;
- Prova discursiva/redação;
- Teste de Aptidão Física (TAF);
- Exame de saúde;
- Avaliação psicológica;
- Investigação social;
- Entrega de documentos e homologação.
Prova objetiva
A prova objetiva terá 60 questões de múltipla escolha, totalizando 60 pontos.
Para aprovação, será necessário obter pelo menos 50% da pontuação, sem zerar nenhuma disciplina.
A distribuição prevista é:
- Direito Constitucional: 8 questões;
- Direito Penal Comum: 6 questões;
- Direito Processual Penal Comum: 6 questões;
- Direito Penal Militar: 6 questões;
- Legislação Especial: 6 questões;
- Legislação de Trânsito: 5 questões;
- Legislação Institucional: 10 questões;
- Língua Portuguesa: 8 questões;
- Informática: 5 questões.
As provas deverão ser aplicadas em um domingo, em 12 cidades-polo:
Balneário Camboriú, Blumenau, Canoinhas, Chapecó, Criciúma, Florianópolis, Joaçaba, Joinville, Lages, Rio do Sul, São Miguel do Oeste e Tubarão.
Prova discursiva
A etapa discursiva será composta por uma redação dissertativa, com tema relacionado à ordem pública.
O texto deverá ter entre 20 e 30 linhas e valerá 20 pontos, sendo necessário alcançar pelo menos 10 pontos.
Entre os temas previstos estão:
- Sistema de justiça criminal;
- Políticas públicas de ordem pública e cidadania;
- Atuação da Polícia Militar na Constituição Federal de 1988.
A redação deverá ser corrigida por pelo menos dois examinadores.
Teste de Aptidão Física
O TAF será realizado em Florianópolis e contará com os seguintes exercícios:
- Barra fixa para homens;
- Sustentação para mulheres;
- Abdominal remador;
- Corrida de 12 minutos;
- Apoio em quatro tempos;
- Corrida de velocidade de 100 metros.
A aplicação terá acompanhamento técnico e sistema de registro das provas.
Avaliação psicológica
A avaliação psicológica será realizada em Florianópolis e incluirá testes psicotécnicos e entrevista devolutiva individual.
Os procedimentos deverão ser conduzidos por profissionais registrados no Conselho Regional de Psicologia e utilizar instrumentos aprovados conforme as normas profissionais.
Exame de saúde
Os candidatos também passarão por avaliação médica, odontológica e exame toxicológico, realizados em Florianópolis.
Conteúdo programático
Entre os principais conteúdos previstos estão:
Legislação Institucional
- Lei nº 6.218/1983 – Estatuto dos Policiais Militares;
- Decreto nº 12.112/1980;
- Lei nº 14.751/2023;
- Lei Complementar nº 587/2013;
- Lei Complementar nº 801/2022.
Legislação Especial
- Lei dos Crimes Hediondos;
- Lei Antidrogas;
- Lei Maria da Penha;
- Estatuto da Criança e do Adolescente;
- Estatuto do Idoso;
- Estatuto do Desarmamento;
- Legislação sobre organizações criminosas.
Informática
- Windows 11;
- LibreOffice;
- LGPD;
- Segurança da informação e segurança digital.
Último concurso
O último concurso da Polícia Militar de Santa Catarina para efetivos foi realizado em 2023, sob organização do Cebraspe.
Na ocasião, foram ofertadas 550 vagas, sendo:
- 500 para Soldado;
- 50 para Oficial.
Resumo do concurso PM SC 2026
| Informação | Detalhes |
|---|---|
| Órgão | Polícia Militar de Santa Catarina |
| Cargo | Soldado |
| Vagas | 500 |
| Escolaridade | Nível superior |
| Banca | Instituto AOCP |
| Remuneração inicial estimada | R$ 6.000,00 |
| Situação | Banca contratada |
| Edital | Próximo passo |
