O novo concurso do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ SC) para o cargo de juiz substituto está em fase avançada. A Fundação Getúlio Vargas (FGV) será responsável pela organização da seleção, após a formalização do contrato com o tribunal.
O extrato do contrato foi publicado no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) em 16 de setembro de 2026. A contratação da banca já havia sido autorizada anteriormente.
Concurso TJ SC: edital e provas
Conforme o cronograma previsto no contrato, o edital do concurso TJ SC deve ser publicado em 13 de outubro de 2026.
O período de inscrições está previsto para ocorrer entre 26 de outubro e 26 de novembro de 2026. Já a aplicação das provas está programada para 31 de janeiro de 2027.
O contrato entre o TJ SC e a FGV foi assinado em 10 de setembro de 2026 e terá validade até 9 de dezembro. O período contempla etapas como publicação do edital, inscrições, aplicação das provas e divulgação dos resultados.
Vagas para juiz substituto
O concurso TJ SC contará com 15 vagas para o cargo de juiz substituto.
Para concorrer, será necessário possuir:
- graduação em Direito;
- pelo menos três anos de atividade jurídica;
- aprovação no Exame Nacional da Magistratura (ENAM).
A remuneração inicial prevista para o cargo é de R$ 35.874,14.
Próximas etapas
Com a banca organizadora definida e o cronograma previsto no contrato, os próximos marcos do concurso são a publicação do edital, a abertura das inscrições e a realização das provas.
As regras completas, incluindo conteúdo programático, etapas, requisitos e critérios de avaliação, serão detalhadas no edital de abertura.
