A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) instituiu uma comissão interna para elaborar os estudos preliminares necessários ao pedido de autorização de um novo concurso público. O grupo de trabalho é composto por nove servidores e foi criado especificamente para estruturar a proposta que será encaminhada ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI).
O que a comissão da Funai vai fazer
De acordo com a portaria, caberá ao grupo elaborar uma proposta de concurso público contendo, entre outros pontos:
- A justificativa da proposta, demonstrando a necessidade de fortalecimento institucional da Funai;
- A identificação sucinta dos macroprocessos, bem como dos produtos e serviços prestados pela Fundação;
- Os resultados esperados com o reforço do quadro de pessoal e o consequente fortalecimento da atuação do órgão.
A comissão poderá ainda convidar autoridades, técnicos e representantes de outros órgãos ou entidades para prestar esclarecimentos, oferecer informações, fazer exposições técnicas e participar de reuniões, sempre sem direito a voto.
Prazo para pedido de autorização ao MGI
O pedido de autorização para o novo concurso Funai precisa ser formalmente encaminhado ao MGI até 31 de maio, prazo-limite para que órgãos e autarquias federais solicitem abertura de vagas.
O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos é o responsável por analisar e autorizar a realização de concursos públicos no âmbito federal, inclusive quanto ao número de vagas e à viabilidade orçamentária.
Pedido de concurso Funai em 2025: 801 vagas efetivas
Em 2025, a Funai já havia apresentado ao MGI um pedido de novo concurso para cargos efetivos, com um total de 801 vagas, distribuídas da seguinte forma:
- Nível médio: 495 vagas para a carreira de Técnico em Indigenismo;
- Nível superior: 306 vagas para a carreira de Especialista em Indigenismo.
Até o momento, porém, não houve resposta do MGI sobre a autorização desse concurso para provimento efetivo. O Ministério, por ora, autorizou apenas a abertura de milhares de vagas temporárias na Fundação, sem liberar o edital para cargos permanentes.
Último provimento efetivo: 502 vagas pelo CNU 2024
A última ampliação do quadro efetivo da Funai ocorreu em 2024, por meio da participação da Fundação na 1ª edição do Concurso Nacional Unificado (CNU). Na ocasião, foram ofertadas 502 vagas efetivas, distribuídas em diferentes blocos temáticos, de acordo com as áreas de atuação.
Cargos oferecidos no CNU para a Funai
Nível médio
- Agente em Indigenismo – 152 vagas
Nível superior
- Administrador – 26 vagas
- Antropólogo – 19 vagas
- Arquiteto – 1 vaga
- Arquivista – 1 vaga
- Assistente Social – 21 vagas
- Bibliotecário – 6 vagas
- Contador – 12 vagas
- Economista – 24 vagas
- Engenheiro – 20 vagas
- Engenheiro Agrônomo – 31 vagas
- Engenheiro Florestal – 2 vagas
- Estatístico – 1 vaga
- Geógrafo – 4 vagas
- Indigenista Especializado – 152 vagas
- Psicólogo – 6 vagas
- Sociólogo – 12 vagas
- Técnico em Assuntos Educacionais – 2 vagas
- Técnico em Comunicação Social – 10 vagas
As provas para esses cargos foram aplicadas em agosto de 2024, e os resultados finais foram divulgados no início de 2025, possibilitando a chamada de aprovados ao longo do ano.