O Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina (TJ – SC)anuncia a suspensão de um novo Concurso Público, tendo como objetivo o preenchimento de 23 vagas para provimento (16) e remoção (7) na atividade notarial e de registro no estado.
Segundo o documento (suspensão), o Concurso Público está suspenso temporariamente, até decisão definitiva sobre a referida questão.
Para concorrer a uma das chances para provimento é necessário que o candidato possua curso de nível superior em Direito (bacharelado), até a data da outorga da delegação; ou ter exercido, por 10 anos, função em serviço notarial ou de registro. Já para remoção, o candidato deverá ter exercido função em serviço notarial ou de registro, por mais de dois anos.
Os interessados poderiam se inscrever a partir das 10h do dia 20 de julho de 2022 até às 23h59 do dia 18 de agosto de 2022 (horário oficial de Brasília/DF), pelo site do Cebraspe, com taxa de R$ 350,00. Vale pontuar que a solicitação de isenção do valor poderia ser feita até às 18h do dia 2 de agosto de 2022.
A classificação dos candidatos será feita por meio de seis etapas, sendo elas:
- Prova objetiva – prevista para o dia 18 de setembro de 2022 (provimento) e 25 de setembro de 2022 (remoção), tendo como conteúdo programático questões de língua portuguesa, conhecimentos gerais e específicos;
- Prova escrita e prática – previstas para o dia 11 de dezembro de 2022;
- Comprovação dos requisitos para a outorga de delegações;
- Exame psicotécnico e envio de laudos neurológico e psiquiátrico/análise da vida pregressa;
- Prova oral;
- Exame de títulos.
O prazo de validade do concurso expira com a expedição do ato de delegação ao candidato classificado e, em caso de sua renúncia ou desistência antes da posse, será aberto imediatamente outro concurso, ao qual não se poderá inscrever aquele que haja desistido ou renunciado.
