O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) publicou o resultado preliminar da avaliação de títulos para a segunda edição do Concurso Nacional Unificado (CNU 2025).
Período de Recursos e Próximas Etapas
Candidatos insatisfeitos com as pontuações podem recorrer entre 9 e 12 de janeiro de 2026. Em seguida, a nota preliminar da prova discursiva e o espelho de correção serão divulgados em 23 de janeiro. O cronograma inclui revisões até fevereiro, listas de classificação em 20 de fevereiro e convocações sucessivas para confirmação de interesse até março, culminando em nomeações a partir de 16 de março.
Organizado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), o CNU 2025 oferece 3.652 vagas em 32 órgãos federais, distribuídas por blocos temáticos como Seguridade Social (789), Cultura e Educação (130) e Administração (1.171). Salários iniciais chegam a R$ 17.726,42. As provas objetivas ocorreram em 5 de outubro de 2025, com 90 questões para nível superior e 68 para médio, enquanto as discursivas foram em 7 de dezembro.
Resumo das Principais Informações
Banca: FGV Vagas: 3.652 Cargos: Diversos em níveis médio e superior Salários: Até R$ 17.726,42 Inscrições: De 2 a 20 de julho de 2025, taxa de R$ 70,00 Provas: Objetiva em 5/10/2025; Discursiva em 7/12/2025 “`
A Prefeitura de Ascurra, em Santa Catarina, anunciou Processo Seletivo para formar cadastro reserva em cargos para profissionais alfabetizados e de nível superior, como Farmacêutico, Assistente Social e Auxiliar de Serviços Gerais. Remunerações de R$ 1.675,88 a R$ 4.637,67 para jornadas de 20 a 40 horas semanais, acrescidas de suplementação alimentar de R$ 572,64. Inscrições de 8 a 23/01/2026 pelo site da Prefeitura, com taxas de R$ 25,00 a R$ 75,00 e isenção possível. Seleção por prova objetiva em 8/02/2026. Validade de um ano, prorrogável.
Detalhes das Oportunidades
As oportunidades para formação de cadastro reserva incluem os seguintes cargos:
Farmacêutico
Assistente Social para a área da Educação
Auxiliar de Serviços Gerais
Requisitos para Participação
Exige comprovação do nível de escolaridade (alfabetizado ou superior) para o cargo pretendido e atendimento a outros requisitos estabelecidos no edital.
Remuneração e Jornada
Jornadas de 20 a 40 horas semanais com remuneração mensal de R$ 1.675,88 a R$ 4.637,67. O Município oferece programa de suplementação alimentar no valor de R$ 572,64.
Inscrição e Seleção
Período e Forma de Inscrição
Inscrições de 8 a 23 de janeiro de 2026, pelo site da Prefeitura Municipal. Taxas de R$ 25,00 a R$ 75,00, com possibilidade de isenção entre 8 e 12 de janeiro de 2026. Disponível acesso a computador na Sala do Empreendedor da Prefeitura, na Rua Benjamin Constant, nº 221, Centro.
Seleção por prova objetiva, prevista para 8 de fevereiro de 2026. Conteúdo programático: língua portuguesa, legislação municipal e conhecimentos específicos.
Vigência
Validade de um ano a contar da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado uma única vez por igual período, a critério da Administração Municipal.
Nota de verificação: até a última checagem desta reportagem, a seção “Concursos Públicos / Processos Seletivos” do site oficial de Ascurra ainda apresentava editais de 2025. Caso o link do PSS 01/2026 não apareça de imediato, acompanhe as atualizações no portal da Prefeitura e no Diário Oficial de SC.
O IBAMA e o INCRA abriram um processo seletivo com 60 vagas para cargos de analista técnico de nível superior em diversas áreas, com remunerações entre R$7.283,05 e R$9.861,23 e jornada de 40 horas semanais, visando preencher posições especializadas.
De acordo com o documento (retificação I), o Instituto Brasileiro do Meio e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e o Instituto ACCESS não se responsabilizam por quaisquer cursos, textos ou apostilas referentes a este processo seletivo simplificado.
Cargos e Distribuição de Vagas
As oportunidades incluem analista técnico de complexidade intelectual em biologia com 6 vagas, direito com 3 vagas, engenharia ambiental com 5 vagas, engenheiro de minas com 2 vagas, engenheiro florestal com 6 vagas, engenheiro químico ou químico com 3 vagas, geógrafo com 4 vagas, geólogo com 5 vagas, oceanógrafo com 3 vagas, pedagogo com 1 vaga e ciências sociais com 10 vagas, além de analista técnico de complexidade gerencial em administração com 3 vagas e antropologia com 3 vagas.
Inscrições e Taxas
As inscrições ocorrem no site da Accessdas 14h de 5 de dezembro de 2025 até 23h59 de 8 de janeiro de 2026, com taxa variando de R$60,00 a R$70,00.
Etapas de Seleção
A avaliação consiste em prova objetiva e discursiva, marcadas para 8 de fevereiro de 2026 no Distrito Federal e Rio de Janeiro.
Validade do Processo
O seletivo é válido por dois anos a partir da homologação do resultado final, prorrogável por igual período.
A Universidade Federal de Pelotas (UFPel), no Rio Grande do Sul, divulgou Processo Seletivo para contratar 16 profissionais no cargo de Professor Substituto em diversas áreas. Exige nível superior com diploma de graduação nas áreas ofertadas. Jornada de 20 a 40 horas semanais com remunerações de R$ 3.090,43 a R$ 4.326,60. Inscrições de 8 a 25/01/2026, online, com taxa de R$ 100,00. Seleção por prova didática, prática e títulos, de 23/03 a 02/04/2026. Validade de um ano, prorrogável.
Detalhes das Oportunidades
As 16 vagas estão distribuídas nas seguintes áreas:
Violino (1 vaga)
Computação (1 vaga)
Redes de Computadores e Comunicação de Dados (1 vaga)
Gestão Ambiental (1 vaga)
Banco de Dados (1 vaga)
Línguas Estrangeiras Modernas – Língua Alemã (1 vaga)
Literatura (1 vaga)
Linguística e Ensino (1 vaga)
Fisioterapia (1 vaga)
Arquitetura e Urbanismo (1 vaga)
Ensino de Artes (1 vaga)
Política Educacional (1 vaga)
Oftalmologia (1 vaga)
Psicologia Geral (1 vaga)
Teoria, Gênero e Ensino de História (1 vaga)
Cirurgia e Traumatologia Buco-Maxilo-Facial (1 vaga)
Requisitos para Participação
Podem concorrer candidatos com diploma de graduação nas áreas ofertadas, entre outras exigências estabelecidas no edital.
Remuneração e Jornada
Jornada de 20 a 40 horas semanais com remuneração mensal de R$ 3.090,43 a R$ 4.326,60.
Inscrição e Seleção
Período e Forma de Inscrição
Inscrições de 8 a 25 de janeiro de 2026, de forma online, com taxa no valor de R$ 100,00.
A Universidade Federal do Pampa (Unipampa) anunciou Processo Seletivo para preencher três vagas de Professor Substituto de nível superior em diferentes campi e áreas. Jornada de 20 a 40 horas semanais com remunerações de R$ 3.090,43 a R$ 8.058,29, acrescidas de auxílio-alimentação de até R$ 1.000,00. Inscrições de 8 a 14/01/2026 no site da Unipampa, com taxa de R$ 90,00. Seleção por prova didática, entrevista e prova de títulos. Validade de um ano, prorrogável.
Detalhes das Oportunidades
As três vagas estão distribuídas da seguinte forma:
Campus Bagé – Engenharia de Alimentos (1 vaga)
Campus São Gabriel – Experimentação e Melhoramento de Espécies Perenes (1 vaga)
Campus Uruguaiana – Fisioterapia Cardiorrespiratória e Estágio Supervisionado em Fisioterapia Hospitalar e Unidade de Terapia Intensiva (UTI) (1 vaga)
Requisitos para Participação
Exige nível superior e atendimento a outros requisitos estabelecidos no edital.
Remuneração e Jornada
Jornada de 20 a 40 horas semanais com remuneração mensal de R$ 3.090,43 a R$ 8.058,29, além de auxílio-alimentação de até R$ 1.000,00.
Inscrição e Seleção
Período e Forma de Inscrição
Inscrições de 8 a 14 de janeiro de 2026, no site da Unipampa. Taxa de R$ 90,00.
Seleção por prova didática, entrevista e prova de títulos.
Vigência
Validade de um ano a contar da homologação do resultado final no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado por igual período, a critério da administração.
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná (IFPR) anunciou Processo Seletivo para contratação de um Professor Substituto de nível superior no Campus Curitiba, na área de Matemática. Jornada de 40 horas semanais com remuneração de R$ 4.326,60, podendo acrescida de retribuição por titulação de até R$ 3.731,69. Inscrições de 6 a 23/01/2026 via e-mail, com taxa de R$ 64,90. Seleção por prova didática em 5/02/2026 e prova de títulos. Validade de um ano a partir da homologação.
Detalhes das Oportunidades
A oportunidade é para o cargo de Professor Substituto na área de Matemática (1 vaga), no Campus Curitiba.
Requisitos para Participação
Exige nível superior e atendimento a outros requisitos estabelecidos no edital.
Remuneração e Jornada
Jornada de 40 horas semanais com remuneração mensal de R$ 4.326,60, podendo haver retribuição por titulação de até R$ 3.731,69.
Inscrição e Seleção
Período e Forma de Inscrição
Inscrições de 6 de janeiro de 2026 a 23 de janeiro de 2026, via e-mail para [email protected]. Taxa de R$ 64,90.
Etapas de Seleção
Seleção por prova didática, prevista para 5 de fevereiro de 2026, e prova de títulos.
Vigência
Validade de um ano, a partir da publicação do edital de homologação no Diário Oficial da União.
A Prefeitura de Osório, no Rio Grande do Sul, por meio da Secretaria de Administração, anunciou a abertura de sete Processos Seletivos para formar cadastro reserva em cargos de níveis fundamental incompleto, médio/técnico e superior, como Eletricista, Engenheiro Mecânico, Médico Psiquiatra, entre outros. Remunerações de R$ 2.278,39 a R$ 15.176,55 para jornadas de 20 a 40 horas semanais. Inscrições de 8 a 12/01/2026, das 8h às 17h, no site da Prefeitura, com taxa de R$ 50,00. Seleção por avaliação de títulos e experiência. Validade de dois anos, prorrogável.
Detalhes das Oportunidades
As oportunidades para formação de cadastro reserva estão distribuídas nos seguintes editais e cargos:
Edital nº 01/2026: Eletricista
Edital nº 02/2026: Engenheiro Mecânico
Edital nº 03/2026: Médico Psiquiatra
Edital nº 04/2026: Responsável Técnico da Área Médica – Médico RT
Edital nº 05/2026: Operador Especializado
Edital nº 06/2026: Técnico em Contabilidade
Edital nº 07/2026: Técnico em Radiologia
Requisitos para Participação
Exige comprovação do nível de escolaridade (fundamental incompleto, médio/técnico ou superior) para o cargo pretendido e atendimento a outros requisitos estabelecidos nos editais.
Remuneração e Jornada
Jornadas de 20 a 40 horas semanais com remunerações mensais de R$ 2.278,39 a R$ 15.176,55.
Inscrição e Seleção
Período e Forma de Inscrição
Inscrições de 8 a 12 de janeiro de 2026, das 8h às 17h, no link disponibilizado no site da Prefeitura Municipal de Osório. Taxa de R$ 50,00.
A Prefeitura de Irati, no Paraná, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, anunciou Processo Seletivo para formar cadastro reserva em cargos de níveis médio e superior, como Cuidador Social, Terapeuta Ocupacional e Oficineiro de Arte Grafite. Remunerações de R$ 800,00 a R$ 4.500,00 para jornadas de 5 a 40 horas semanais (com escalas específicas para Cuidador). Inscrições gratuitas nos dias 14, 15, 16, 19 e 20/01/2026, presencialmente na Secretaria. Seleção por prova de títulos. Validade de um ano, prorrogável.
Detalhes das Oportunidades
As oportunidades para formação de cadastro reserva incluem os seguintes cargos:
Cuidador Social
Terapeuta Ocupacional
Oficineiro de Arte Grafite
Requisitos para Participação
Exige comprovação do nível de escolaridade (médio ou superior) para o cargo pretendido e atendimento a outros requisitos estabelecidos no edital.
Remuneração e Jornada
Jornadas de 5 a 40 horas semanais com remunerações mensais de R$ 800,00 a R$ 4.500,00. Para Cuidador Social, carga horária pode variar em escalas de 12×36 ou 24×72.
Inscrição e Seleção
Período e Forma de Inscrição
Inscrições gratuitas nos dias 14, 15, 16, 19 e 20 de janeiro de 2026, das 8h30 às 11h30, presencialmente na Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, localizada na Rua Dr. Correia, nº 471, Centro.
Etapas de Seleção
Seleção por prova de títulos, conforme critérios de pontuação estabelecidos no edital.
Vigência
Validade de um ano a partir da homologação, podendo ser prorrogado por igual período, a critério da administração pública.
A Fundação Universidade Regional de Blumenau (FURB) foi escolhida para organizar o próximo concurso da Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina (SED SC). Com edital esperado em breve, o programa estadual Educação Levada a Sério investe R$ 4,1 bilhões na rede, impulsionando novas vagas e benefícios como vale-alimentação dobrado até 2026 e plano odontológico gratuito.
O governador Jorginho Mello destacou que os professores terão o valor do vale-alimentação ampliado, dobrando até 2026, e acesso gratuito ao plano odontológico oferecido aos servidores estaduais. Os valores deverão ser indicados no edital.
Os inicias variam de R$ 1.249,99 a R$ 5.000,00, sem contar com os benefícios.
Situação Atual e Histórico do Concurso
Concurso SED SC: situação atual
Entenda o histórico de movimentações do concurso público da Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina:
Novo edital
23 de setembro de 2025: banca definida
09 de setembro de 2025: SED SC poderá ter novo edital publicado
Último edital
26 de junho de 2024: edital publicado.
28 de novembro de 2024: resultado final publicado.
23 de setembro de 2024: gabarito preliminar para o cargo de professo
21 de agosto de 2024: concurso teve o total de 77.107mil inscritos. Entenda os detalhes na sessão de “concorrência” no decorrer deste conteúdo.
07 de agosto de 2024: Justiça derruba liminar que determinou alterações no concurso, pela falta da existência de lei estadual específica sobre a obrigação de reserva de vagas para cotistas.
26 de julho de 2024: Após cumprimento de decisão judicial, o edital foi adequado com a inclusão da reserva de 20% das vagas para pessoas pretas, pardas, indígenas e quilombolas.
08 de julho de 2024: Errata1
26 de junho de 2024: edital publicado.
Remuneração e Benefícios
Os salários iniciais variam de R$ 1.249,99 para professores com 10 horas semanais a R$ 5.000,00 para assistentes e especialistas em 40 horas. Isso exclui vantagens adicionais, como o vale-alimentação ampliado e plano odontológico, conforme anunciado pelo governador Jorginho Mello.
Cargos, Vagas e Requisitos
Embora o número exato de vagas não tenha sido revelado, os cargos potenciais incluem Assistente de Educação, Assistente Técnico-Pedagógico e Especialistas em Assuntos Educacionais (Administrador, Orientador e Supervisor Escolar), todos com jornada de 40 horas, além de Professor com 10 ou 20 horas. Requisitos envolvem graduação em Pedagogia ou licenciaturas específicas, com opções de pós-graduação para especialistas.
Detalhes do Último Concurso
Em 2024, foram previstas até 10 mil vagas ao longo de quatro anos, com mais de 6.500 na primeira chamada, majoritariamente para professores (5.041). Outros cargos tiveram 210 para Assistentes de Educação, 665 para Assistentes Técnico-Pedagógicos e distribuições para especialistas.
Concorrência e Inscritos
O concurso anterior atraiu 77.107 candidatos, com destaque para Professor de Anos Iniciais (18.917) e Assistente Técnico-Pedagógico (12.695). Áreas como Educação Física e História também foram concorridas, incluindo vagas em escolas indígenas.
Entenda os detalhes:
Cargos
Número de inscritos
Assistente de Educação
5.615
Assistente Técnico Pedagógico
12.695
Especialista em Assuntos Educacionais – Administrador Escolar
421
Especialista em Assuntos Educacionais – Orientador Escolar
2.889
Especialista em Assuntos Educacionais – Supervisor Escolar
1.234
Professor – anos iniciais ensino fundamental
18.917
Professor – arte
3.008
Professor – biologia
1.530
Professor – ciências
1.616
Professor – controle e processos industriais
95
Professor – direito
202
Professor – educação física
6.801
Professor – ensino religioso
627
Professor – filosofia
873
Professor – física
956
Professor – geografia
2.605
Professor – gestão e negócios
540
Professor – história
3.603
Professor – informação e comunicação
416
Professor – infraestrutura
41
Professor – alemão
26
Professor – espanhol
712
Professor – inglês
2.283
Professor – italiano
5
Professor – língua portuguesa
3.356
Professor – matemática
3.715
Professor – química
1.284
Professor – recursos naturais
141
Professor – segurança
26
Professor – sociologia
680
Escolas indígenas
Assistente de Educação
21
Assistente Técnico Pedagógico
35
Especialista em Assuntos Educacionais – Orientador Escolar
18
Especialista em Assuntos Educacionais – Supervisor Escolar
3
Professor – anos iniciais ensino fundamental
64
Professor – arte
11
Professor – ciências
2
Professor – educação física
12
Professor – geografia
3
Professor – história
5
Professor – língua portuguesa
13
Professor – matemática
8
Total
77.107 mil inscritos
Número de inscritos do concurso SED SC
Etapas de Avaliação
Etapas de Prova
Segundo o edital SED SC, o concurso foi composto por:
Prova de Conhecimentos/Habilidades (Objetivae discursiva) de caráter classificatório e eliminatório para todos os cargos.
Prova de Títulos, de caráter classificatório e facultativo para todos os cargos.
Prova de Conhecimentos e Habilidades
Prova objetiva
A Prova Objetiva foi formada 38 de múltipla escolha, com cinco alternativas cada e apenas uma alternativa correta.
Prova objetiva para o cargo de Professor
Área de Conhecimento
N.º de Questões
Valor da Questão
Total
Conhecimentos Gerais
04
0,230
0,920
Conhecimentos Didático-Pedagógicos
05
0,250
1,250
Conhecimentos Específicos
29
0,270
7,830
Valor total das questões objetivas
10,000
Concurso SED SC
Prova objetiva para os demais cargos
Área de Conhecimento
N.º de Questões
Valor da Questão
Total
Conhecimentos Gerais
09
0,225
2,025
Conhecimentos Específicos
29
0,275
7,975
Valor total das questões objetivas
10,000
Concurso SED SC
Prova discursiva
A Prova discursiva foi composta de 2 questões, sendo:
Prova discursiva para todos os cargos
ÁREA DE CONHECIMENTO
N.º DE QUESTÕES
VALOR DA QUESTÃO
TOTAL
Conhecimentos Gerais
01
3,000
3,000
Conhecimentos Específicos
01
7,000
7,000
Valor total das questões discursivas
02
–
10,000
Concurso SED SC
Prova de títulos
A Prova de Títulos tem caráter facultativo e classificatório. Nesta etapa, os candidatos tiveram os seguintes títulos avaliados:
A Prefeitura de Barra Velha, em Santa Catarina, anunciou Processo Seletivo (edital nº 001/2026) para formar cadastro reserva de estudantes interessados em Programa de Estágio Remunerado nos cursos de Arquitetura e Urbanismo, Engenharia Civil e Ciências Contábeis. Admitidos receberão bolsa-auxílio de um salário mínimo nacional, auxílio-alimentação de R$ 476,16 e recesso remunerado, com jornada de 6 horas diárias e 30 horas semanais. Inscrições de 6/01 a 6/02/2026 no SINE de Barra Velha. Classificação por período letivo, cursos, experiência e entrevista. Consulte o edital completo para mais detalhes.
Detalhes das Oportunidades
O Processo Seletivo visa formar cadastro reserva para estagiários nos cursos de Arquitetura e Urbanismo, Engenharia Civil e Ciências Contábeis, com foco em atividades remuneradas no município.
Requisitos para Participação
Podem concorrer candidatos que atendam cumulativamente às seguintes condições:
Ter, no mínimo, 18 anos de idade
Estar matriculado e frequentando regularmente, na data da inscrição, entre o 1º e o 8º períodos letivos dos cursos de Arquitetura e Urbanismo, Engenharia Civil e Ciências Contábeis
Não exercer cargo público no Município de Barra Velha ou realizar atividade remunerada sob qualquer regime jurídico
Residir no município de Barra Velha
Remuneração e Jornada
Jornada de 6 horas diárias e 30 horas semanais. Bolsa-auxílio mensal de um salário mínimo nacional vigente, acrescida de auxílio-alimentação de R$ 476,16. Recesso remunerado de 30 dias (férias) para estágios de um ano ou mais, ou proporcional para períodos inferiores.
Inscrição e Seleção
Período e Forma de Inscrição
Inscrições de 6 de janeiro a 6 de fevereiro de 2026, das 13h às 18h, no Sistema Nacional de Emprego (SINE), situado na Avenida Thiago Aguiar, nº 599, bairro Icaraí, em Barra Velha, portando a documentação exigida no edital.
Etapas de Seleção
Classificação por período letivo, conclusão ou matrícula em cursos diversos, experiência profissional e, em caso de empate, por desempenho em entrevista e maior idade.
Vigência
O edital não especifica vigência geral, mas o cadastro destina-se a convocações para estágios com duração de até um ano ou mais, conforme necessidades do município.
Saiba mais acessando o edital completo no site do Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina, dia 07 de janeiro de 2026, a partir da página 124.
O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, divulgou a chamada de mais aprovados para o sistema penitenciário e confirmou um novo concurso para a Polícia Penal RS.
Convocações e Fortalecimento da Polícia Penal
Eduardo Leite autorizou a nomeação de cerca de mil novos servidores para a Polícia Penal, marcando o maior chamamento já realizado na instituição. As instruções serão publicadas em breve no Diário Oficial, embora sem data exata definida. O governador destacou a importância de realocar policiais militares de presídios para as ruas, aprimorando o policiamento ostensivo até o fim de seu mandato.
Perspectivas para o Novo Concurso
Embora prazos e número de vagas não tenham sido especificados, o anúncio indica que preparativos começarão em breve, incluindo a formação de uma comissão para selecionar a banca organizadora. O último certame, em 2022, ofereceu 80 vagas para níveis médio e superior, com salários iniciais de R$ 4.500 a R$ 8.500, organizado pela Fundatec e composto por provas objetivas, discursivas, psicológicas e físicas.
Impacto da Nova Legislação no Quadro Funcional
A Lei Complementar nº 16.449/2025 estabeleceu o Estatuto da Polícia Penal RS, expandindo o quadro para 14.455 cargos, incluindo 6.938 para policiais penais e 50 para técnicos administrativos. Essa reestruturação, que substitui a antiga Susepe, facilita o preenchimento gradual via concursos, com mais de 4.352 nomeações desde 2019.
Valorização da Carreira e Investimentos em Segurança
O secretário Jorge Pozzobom enfatizou que as convocações integram uma estratégia de valorização, essencial para combater o crime organizado. O superintendente Sergio Dalcol reforçou o impacto na qualificação do serviço, atendendo a mais de 53 mil apenados. Em 2025, mais de 640 servidores foram formados, com 1,5 mil do concurso de 2022 já em atividade.
Comissão para Concurso de Técnico Superior
Em janeiro de 2025, uma comissão foi criada para um concurso de técnico superior penitenciário, exigindo nível superior em áreas como Direito, Psicologia e Engenharia. O grupo tinha 15 dias para relatar viabilidade, mas avanços ainda são aguardados.
O presidente Lula rejeitou completamente o Projeto de Lei nº 1.469/2020, que visava uniformizar a idade máxima para entrada nas Polícias Militares e Corpos de Bombeiros Militares em todo o Brasil. Essa decisão, divulgada no Diário Oficial da União, transfere a análise final para o Congresso Nacional, destacando questões de autonomia estadual e interesse público.
Motivos do Veto Presidencial
A rejeição se baseou em avaliações do Ministério da Justiça e Segurança Pública e da Advocacia-Geral da União (AGU). O governo argumentou que o projeto viola a autonomia federativa ao impor uma norma única nacional, ignora as particularidades regionais e pode comprometer a gestão de efetivos. Outros pontos incluem o desrespeito ao princípio da razoabilidade e a rigidez excessiva das regras propostas.
Conteúdo Original do Projeto de Lei
A proposta buscava definir limites etários nacionais: 35 anos para praças e oficiais em geral, e 40 anos para oficiais médicos ou da saúde. A verificação da idade seria na data de publicação do edital, não na inscrição. Sem uma lei federal unificada, os estados mantêm suas próprias faixas, geralmente entre 28 e 30 anos.
O Congresso pode derrubar o veto em sessão conjunta, exigindo maioria absoluta para promulgar a lei. Até lá, as regras estaduais prevalecem. Essa dinâmica reforça a necessidade de adaptações locais para atender demandas operacionais variadas.
Mudanças na Exigência de Nível Superior para Concursos PM
A Lei Orgânica Nacional das Polícias Militares e Corpos de Bombeiros Militares (Lei nº 14.751/2023) introduz a obrigatoriedade de nível superior para soldados e oficiais a partir de 2029, com prazo de seis anos para adequação. Para soldados, aceita-se graduação em qualquer área; para oficiais, é exigido bacharelado em Direito. Quadros de saúde mantêm requisitos específicos, e as corporações podem oferecer formação equivalente durante o curso preparatório. “`
A Prefeitura de Santa Cruz do Sul, no Rio Grande do Sul, anunciou a abertura de quatro Processos Seletivos para preencher uma vaga e formar cadastro reserva para profissionais de níveis fundamental completo e superior, em cargos como Professor de Informática, Educação Física, Motorista e Borracheiro. Admitidos atuarão em jornadas de 20 a 40 horas semanais com remunerações de R$ 1.825,35 a R$ 3.933,03, acrescidas de auxílio-alimentação de R$ 900,00 e vale-refeição de R$ 140,00. Inscrições de 7 a 8/01/2026, no site da Prefeitura. Seleção por prova de títulos. Validade de um ano, prorrogável.
Detalhes das Oportunidades
As oportunidades estão distribuídas nos seguintes editais e cargos:
Edital nº 001/2026: Professor Anos Finais do Ensino Fundamental Informática Sede e/ou Interior
Edital nº 002/2026: Professor do Ensino Fundamental Educação Física Sede e/ou Interior
Edital nº 003/2026: Motorista
Edital nº 004/2026: Borracheiro (1 vaga)
Requisitos para Participação
Exige comprovação do nível de escolaridade (fundamental completo ou superior) e atendimento a outros requisitos estabelecidos nos editais.
Remuneração e Jornada
Jornadas de 20 a 40 horas semanais com remunerações mensais de R$ 1.825,35 a R$ 3.933,03, acrescidas de auxílio-alimentação no valor de R$ 900,00 e vale-refeição de R$ 140,00.
Inscrição e Seleção
Período e Forma de Inscrição
Inscrições entre 7 e 8 de janeiro de 2026, no site da Prefeitura Municipal.
A Prefeitura de Pelotas, no Rio Grande do Sul, anunciou a abertura de cinco Processos Seletivos para contratar profissionais com ensino superior nos cargos de Geólogo, Fonoaudiólogo, Engenheiro Civil, Contador e Médico do Trabalho. Remuneração de R$ 2.799,95 ou R$ 80,00 por hora, com carga horária de 30 horas semanais ou regime horista. Inscrições de 8 a 14/01/2026 até 23h59 via site da Prefeitura. Classificação por análise documental e curricular.
Detalhes das Oportunidades
As oportunidades são distribuídas nos seguintes editais e cargos:
Edital nº 26/2026: Geólogo (1 vaga)
Edital nº 27/2026: Fonoaudiólogo (3 vagas)
Edital nº 28/2026: Engenheiro Civil (1 vaga)
Edital nº 29/2026: Contador (1 vaga)
Edital nº 30/2026: Médico do Trabalho (1 vaga)
Requisitos para Participação
Exige ensino superior compatível com o cargo e atendimento a outros requisitos estabelecidos nos editais.
Remuneração e Jornada
Remuneração mensal de R$ 2.799,95 ou R$ 80,00 por hora trabalhada, com carga horária de 30 horas semanais ou em regime de horista.
Inscrição e Seleção
Período e Forma de Inscrição
Inscrições de 8 a 14 de janeiro de 2026, até às 23h59, via internet, pelo site da Prefeitura.
A Prefeitura de Rodeio, em Santa Catarina, anunciou Processo Seletivo para formar cadastro reserva no cargo de Psicólogo, direcionado a candidatos com superior em Psicologia e registro na entidade de classe. Jornada de 40 horas semanais com remuneração de R$ 3.975,34, além de vale-alimentação de R$ 500,00. Inscrições gratuitas de 6 a 16/01/2026, presencialmente na Prefeitura. Seleção por prova escrita objetiva em 20/01/2026. Contratação provisória de até 12 meses, prorrogável. Validade de um ano, prorrogável por mais um.
Detalhes das Oportunidades
A oportunidade é para formação de cadastro reserva no cargo de Psicólogo.
Requisitos para Participação
Podem concorrer candidatos com curso superior em Psicologia e registro definitivo na respectiva entidade de classe, além de outros requisitos estabelecidos no edital.
Remuneração e Jornada
Jornada de 40 horas semanais com remuneração mensal de R$ 3.975,34, além de vale-alimentação de R$ 500,00.
Inscrição e Seleção
Período e Forma de Inscrição
Inscrições gratuitas de 6 a 16 de janeiro de 2026, das 7h30 às 11h e das 13h30 às 16h, presencialmente na Prefeitura de Rodeio, situada na Rua Barão do Rio Branco nº 1069, Bairro Centro – segundo andar.
Etapas de Seleção
Seleção por prova escrita objetiva, prevista para 20 de janeiro de 2026. A contratação provisória será de até 12 meses, podendo ser prorrogada por mais 12 meses, a critério da administração pública de Rodeio.
Vigência
Validade de um ano a contar da homologação final, prorrogável por mais um ano.
APrefeitura de Marau, no Rio Grande do Sul, anunciou Processo Seletivo para contratar um profissional para o cargo de Psicóloga, por prazo determinado, junto à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. Exige formação na área e registro no conselho regional. Jornada de 20 horas semanais. Inscrições de 9 a 15/01/2026, presencialmente na Secretaria de Desenvolvimento Social. Seleção por prova de títulos. Validade de 12 meses para atender necessidades eventuais.
Detalhes das Oportunidades
A oportunidade é para o cargo de Psicóloga (1 vaga).
Requisitos para Participação
Exige formação na área e registro no respectivo conselho regional, além de outros requisitos estabelecidos no edital.
Remuneração e Jornada
Jornada de 20 horas semanais.
Inscrição e Seleção
Período e Forma de Inscrição
Inscrições de 9 a 15 de janeiro de 2026, das 8h às 11h e das 14h às 16h, presencialmente na Secretaria de Desenvolvimento Social, situada na Rua Irineu Ferlin, nº 1.072, Centro.
Etapas de Seleção
Seleção por prova de títulos, de acordo com os critérios de pontuação estabelecidos no edital.
Vigência
Validade de 12 meses, destinada a atender necessidades eventuais decorrentes de afastamentos de servidores.
A Prefeitura de Espumoso, no Rio Grande do Sul, junto às Secretarias de Educação, Cultura e Turismo, de Saúde e de Desenvolvimento Social e Habitação, anunciou Processo Seletivo para preencher 21 vagas e formar cadastro reserva para profissionais de níveis fundamental incompleto, médio e superior, em cargos como Auxiliar de Ensino, Professor de diversas áreas, Servente e Motorista. Admitidos atuarão em jornadas de 20 a 44 horas semanais com remunerações de R$ 1.790,51 a R$ 2.503,12, acrescidas de vale-alimentação de R$ 400,00. Inscrições de 12 a 16/01/2026, presencialmente na Secretaria de Educação. Seleção por análise curricular e prova prática para Motorista. Validade de um ano, prorrogável uma vez.
Detalhes das Oportunidades
As 21 vagas e cadastro reserva são para os seguintes cargos:
Auxiliar de Ensino (10 vagas)
Professor de Educação Infantil e Anos Iniciais
Professor de Língua Portuguesa (2 vagas)
Professor de Matemática (2 vagas)
Professor de Arte (1 vaga)
Professor de Geografia (1 vaga)
Professor de Ciências (1 vaga)
Professor de Língua Inglesa (2 vagas)
Servente (1 vaga)
Motorista (1 vaga)
Requisitos para Participação
Exige comprovação do nível de escolaridade exigido para o cargo e atendimento a outros requisitos estabelecidos no edital.
Remuneração e Jornada
Jornadas de 20 a 44 horas semanais com remunerações mensais de R$ 1.790,51 a R$ 2.503,12, acrescidas de vale-alimentação no valor de R$ 400,00.
Inscrição e Seleção
Período e Forma de Inscrição
Inscrições entre 12 e 16 de janeiro de 2026, no horário das 8h30 às 11h e das 13h30 às 16h, presencialmente na sede da Secretaria de Educação, Cultura e Turismo, localizada no terceiro piso do Centro Administrativo Municipal, na Praça Arthur Ritter de Medeiros, s/nº.
Etapas de Seleção
Seleção por análise curricular, conforme critérios de pontuação estabelecidos no edital. Para o cargo de Motorista, por prova prática, prevista para 26 de janeiro de 2026.
Vigência
Validade de um ano, prorrogável por igual período, uma única vez.
A Prefeitura de Chopinzinho, no Paraná, anunciou Processo Seletivo para preencher 10 vagas e formar cadastro reserva no cargo de Zelador Escolar Temporário, direcionado a candidatos com ensino fundamental incompleto e idade mínima de 18 anos. Jornada de 40 horas semanais com salário-base de R$ 1.399,18, acrescido de complementação de R$ 118,82 e auxílio-alimentação de R$ 524,15. Inscrições destrong>10 a 14/01/2026, no site da Prefeitura. Seleção por prova de títulos em 22/01/2026. Validade de 12 meses, prorrogável uma vez.
Detalhes das Oportunidades
As 10 vagas e cadastro reserva são para o cargo de Zelador Escolar Temporário.
Requisitos para Participação
Exige ensino fundamental incompleto, idade mínima de 18 anos e atendimento a outros requisitos estabelecidos no edital.
Remuneração e Jornada
Jornada de 40 horas semanais com salário-base de R$ 1.399,18, acrescido de complementação no valor de R$ 118,82 e auxílio-alimentação de R$ 524,15.
Inscrição e Seleção
Período e Forma de Inscrição
Inscrições a partir das 9h de 10 de janeiro de 2026 até às 17h de 14 de janeiro de 2026, no site da Prefeitura Municipal.
A Prefeitura de Linha Nova, no Rio Grande do Sul, anunciou Processo Seletivo para preencher uma vaga no cargo de Professor de Educação Básica – Educação Física, direcionado a candidatos com licenciatura plena em Educação Física. Jornada de 21 horas semanais com remuneração de R$ 2.912,29. Inscrições gratuitas de 6 a 14/01/2026, no site do Município ou presencialmente na Prefeitura. Seleção por análise curricular. Validade de dois anos, prorrogável uma vez.
Detalhes das Oportunidades
A oportunidade é para o cargo de Professor de Educação Básica – Educação Física (1 vaga).
Requisitos para Participação
Podem concorrer candidatos com licenciatura plena específica para Educação Física e outros requisitos estabelecidos no edital.
Remuneração e Jornada
Jornada de 21 horas semanais com remuneração mensal de R$ 2.912,29.
Inscrição e Seleção
Período e Forma de Inscrição
Inscrições gratuitas de 6 a 14 de janeiro de 2026, no site do Município de Linha Nova ou presencialmente na sede da Prefeitura, localizada na Rua Henrique Spier, 2800, Centro.
A Prefeitura de Torres, no Rio Grande do Sul, anunciou a abertura de dois Processos Seletivos para formar cadastro reserva de profissionais com níveis fundamental e superior nos cargos de Agente de Recepção e Atendimento e Professor de Área 1. Admitidos atuarão em jornadas de 20 a 40 horas semanais com remunerações de R$ 2.123,66 a R$ 2.433,88. Inscrições de 8 a 16/01/2026, pelo site da Prefeitura. Seleção por análise curricular. Validade de até um ano, prorrogável uma vez.
Detalhes das Oportunidades
As oportunidades para formação de cadastro reserva são distribuídas nos seguintes editais e cargos:
Edital nº 01/2026: Agente de Recepção e Atendimento
Edital nº 02/2026: Professor de Área 1
Requisitos para Participação
Exige comprovação do nível de escolaridade (fundamental ou superior) e atendimento a outros requisitos estabelecidos nos editais.
Remuneração e Jornada
Jornada de 40 horas semanais para Agente de Recepção e Atendimento e 20 horas semanais para Professor de Área 1, com remuneração mensal de R$ 2.123,66 a R$ 2.433,88.
Inscrição e Seleção
Período e Forma de Inscrição
Inscrições de 8 a 16 de janeiro de 2026, pelo site da Prefeitura Municipal.
